Bom Ano Letivo

Gostaria de começar por desejar a todos os visitantes, seguidores e amigos um excelente ano letivo. De seguida convido-vos a ver um filme (que alguns já deverão ter visto) para começarmos o ano com uma pequena (grande) reflexão.

O filme encontra-se no youtube e é "Da série Dharmalog para Crianças (e também para adultos): "Festa nas Nuvens" (Partly Cloudy) é um curta de animação de 5 minutos da Pixar Animation Studios (lançado originalmente na abertura do filme "Up! Altas Aventuras", também da Pixar, de 2009) que diverte e inspira pela história entre o pássaro Peck e a nuvem Gus, que, juntos, devem criar e entregar bebês de todas as espécies do mundo animal no planeta Terra. Outras nuvens entregam bebês mais "normais", enquanto a missão de Peck é especialmente delicada pois os bebês são de espécies um pouco mais difíceis -- como jacaré, carneiro e porco-espinho. A sutileza da comunicação entre os dois, o senso de missão e companheirismo se destacam nessa história aparentemente apenas divertida do estúdio que criou Vida de Inseto, Monstros, Up!, Wall-E e a série Toy Story, e ganhou 27 Oscars até agora."

A perversão da liberdade

É “livre” a família que é obrigada a mudar de residência para conseguir ter um médico ou uma escola para os seus filhos?

O debate em torno das funções do Estado na sociedade está há algum tempo inquinado e enviesado, pois uma facção aguerridamente militante optou de forma consciente por não querer ter em atenção qualquer argumentação contrária e por levar a sua agenda adiante, sejam quais forem as consequências, mesmo que se lhe sejam apontados erros de concepção, de metodologia ou se apresentem exemplos concretos do falhanço de experiências semelhantes. Foi assim que se passou a submeter uma lógica relacionada com a defesa do interesse público (noção que até pode ser menos fluida e relativa do que algum pretendem), que funcionava como referencial para o avanço do progresso em aspectos decisivos da vida social, económica e política, da maioria da população, a uma outra lógica, construída a partir de interesses de facção, destinada a servir esses mesmos interesses, alegadamente por obedecer a princípios mais eficazes de gestão financeira e defender uma alegada “liberdade” dos cidadãos para escolherem o que acham melhor para si.

Esta retórica demagógica baseia-se em pressupostos falsos, defende práticas de governação que desvirtuam qualquer noção de interesse público e, mais grave, limitam dramaticamente a liberdade de todos aqueles cidadãos que, num modelo competição e vitória dos mais fortes, se encontram numa situação de maior vulnerabilidade. O que antes era um ideal que polarizava a acção dos poderes públicos – do Estado, se preferirmos essa formulação – tornou-se, no discurso de uma facção que equivocamente se afirma como “liberal”, um alegado obstáculo ao progresso da sociedade. O principal argumento adiantado é que um papel interventivo do Estado na sociedade, no sentido de fazer progredir os direitos laborais e sociais dos cidadãos e de facultar serviços públicos, numa lógica de universalidade e livre acesso, é algo que não tem racionalidade económica. O princípio usado para dar legitimidade teórica a esta posição, é que essa intervenção do Estado limita a “liberdade de escolha” dos cidadãos.

As áreas da intervenção pública em que a investida se fez sentir com maior intensidade na última década foram a Saúde e a Educação, com ataques sucessivos à existência de um sistema de saúde e uma rede pública de ensino, de acesso gratuito e universal. Esses ataques visaram aqueles que ao longo dos últimos séculos foram os maiores pilares da acção do Estado em defesa dos direitos de cidadania das populações, assegurando-lhes o acesso a serviços (públicos) que de outra forma a lógica privada do lucro nunca lhes garantiria.

No caso da Educação, esta facção decidiu identificar a defesa de uma rede de ensino pública universal, alargada a todo o território, com a defesa de interesses “corporativos” dos professores como se esse sistema não tivesse surgido, desde o século XIX, exactamente como uma das formas mais eficazes do Estado “liberal” (e burguês) assegurar a inclusão das populações, na sua pluralidade regional, cultural ou social, numa lógica “nacional” de integração, coesão e solidariedade.

Nas sociedades liberais ocidentais, um sistema universal de ensino surgiu como imperativo necessário para a coesão social e nacional, tanto quando foi criado a partir das comunidades locais, como quando se disseminou a partir de iniciativa do poder político central. Em qualquer dos casos, a lógica foi sempre a da universalidade do acesso e da gratuitidade do serviço. As escolas “públicas” não nasceram por pressão “corporativa” dos professores mas como condição necessária para o progresso da sociedade no seu todo. Assim como os hospitais e centros de saúde públicos não são uma criação “corporativa” de enfermeiros e médicos.

Mas mais grave do que ignorar a origem e lógica da existência de um serviço público de qualidade na Educação é considerar que ele limita a “liberdade” dos cidadãos. Muito pelo contrário, só a sua existência permite essa mesma “liberdade”. Sem uma rede pública de escolas com uma lógica nacional e de coesão e coerência territorial, sem cedências a particularismos locais ou a interesses de grupos de pressão, com acesso gratuito e universal, não existe “liberdade” para todos aqueles que não têm meios para ir em busca, algures, de serviços privados que praticam a selectividade no acesso, seja através de mecanismos exclusivos do ponto de vista religioso ou cultural, seja através de patamares de exigência financeira.

Fechar escolas do 1º ciclo aos milhares pelo interior do país ou concentrar a gestão das escolas de todos os ciclos de escolaridade em cada vez menos unidade com projectos distintos, é um ataque objectivo à pluralidade de respostas da rede pública de ensino e uma limitação do acesso dos cidadãos a um serviço público de qualidade e proximidade.

Se este modelo é caro?

Tudo depende do que entendamos ser o interesse de todos nós, enquanto sociedade, por oposição aos interesses particulares de grupos que defendem a “liberdade” numa lógica de a perverter por completo, pois a torna acessível apenas a uma minoria de privilegiados. E depende ainda das prioridades estabelecidas para a aplicação dos dinheiros públicos.

Que “liberdade” existe para quem deixa de ter uma escola do 1º ciclo na sua freguesia e que, em muitos casos, precisa de deslocar os seus filhos dezenas de quilómetros para frequentar uma escola integrada numa “unidade orgânica” de gestão que apaga qualquer possibilidade de diferenciação pedagógica? Que “liberdade” existe num país que, em nome do combate ao centralismo, promove centralidades locais e regionais que potenciam o total despovoamento do seu interior rural?

É “livre” a família que é obrigada a mudar de residência para conseguir ter um médico ou uma escola para os seus filhos? É “livre” quem não tem alternativas e sabe que a lógica da “racionalidade financeira” leva ao agravamento das clivagens sociais e económicas?

Ser “livre” é ter condições para escolher, com informação adequada e alternativas para colocar em prática a liberdade.

Não é isso que se pretende ao eliminarem-se serviços públicos universais e gratuitos ou ao limitar-se dramaticamente a sua capacidade de responder às necessidades da maioria dos cidadãos.

Por: Paulo Guinote

Professor, autor do blogue A Educação do meu Umbigo

In: Público

O QUERER DOS MIÚDOS

Quando eu era miúdo, a propósito dos comportamentos dos mais novos e das suas "birras" era usual ouvir-se a expressão, "as crianças não têm querer, é assim e acabou-se". Muitas vezes acabava-se. Na verdade, as crianças, maiores ou menores, com mais ou menos dificuldades, têm "quereres" e é bom que sejam considerados mesmo quando as crianças, por várias razões, não são capzes de os afirmar.

No entanto, é também evidente que em muitos circunstâncias e do meu ponto de vista, parece termos passado para o outro lado, o "querer" das crianças nem sempre é contrariado e transforma-as em pequenos ditadores.

Talvez fosse boa ideia não esquecer que a não aceitação de todos os "quereres" dos miúdos bem como o respeito por alguns dos seus "quereres", se torna indispensável ao seu comportamento adequado e à capacidade de o regular, aprendendo a gerir a regra e o limite.

A reentrada na escola e o ajustamento a rotinas e actividades diferentes pode ser uma boa ocasião.

Texto de Zé Morgado

In: Atenta Inquietude

Perturbação de Hiperactividade e Défice de Atenção em Adultos

Vários estudos apontam para o facto de a hiperactividade e o défice de atenção não desaparecer a partir de certa idade.

Na idade escolar muitas crianças são referidas por pais ou professores, como tendo comportamentos de hiperactividade e/ou de défice de atenção que prejudicam o rendimento escolar, a interacção social com colegas e professores e a vida familiar. Algumas dessas crianças cumprem critérios de diagnóstico de Perturbação de Hiperactividade e Défice de Atenção (PHDA).

Nestes casos, a introdução de terapêutica ajustada e a utilização de estratégias comportamentais específicas levam, com frequência, a melhorias importantes, traduzidas na recuperação do rendimento académico e num melhor ajustamento social. O que acontece a essas crianças e adolescentes quando atingem a idade adulta? A realização de estudos epidemiológicos em populações de adultos e o acompanhamento de crianças com PHDA através da vida adulta apontam claramente para o facto de a PHDA não desaparecer a partir de certa idade. Até 70% das crianças diagnosticadas, continuam a ter sintomas ao longo de toda a vida, justificando uma intervenção médica e/ou psicológica. Sabendo que cerca de 5% das crianças em idade escolar têm PHDA, a prevalência estimada nos adultos andará perto dos 3%. Aqui se incluem os adultos que tendo sido crianças com PHDA não foram, no seu tempo, diagnosticados.

A PHDA é caracterizada por um conjunto de sinais e sintomas de desatenção, impulsividade e agitação motora claramente exagerados atendendo à idade e à circunstância social. Sendo que se manifesta desde a infância, o diagnóstico não pode ser feito tendo somente em consideração os comportamentos e as queixas actuais mas toda a história de vida da pessoa. A forma como a PHDA se apresenta nos adultos é necessariamente diferente da forma como se manifesta nas crianças. O crescimento, a vivência e, consequentemente, o “amadurecimento” da personalidade, contribuem para que algumas das manifestações mais exuberantes, como a extrema irrequietude ou agitação, sejam raras no adulto. A dificuldade em manter a atenção focada, alternando com situações de atenção exagerada e desadequada, a dificuldade em organizar as tarefas e as actividades, com tendência para se “arrastar nas coisas”, o falar demasiado interrompendo ou antecipando os outros, o tamborilar constante de dedos, a dificuldade em manter-se sossegado ou o mexer-se constantemente na cadeira são, entre outros, sinais comuns nas pessoas com PHDA.

As mudanças de humor, as práticas de risco, o insucesso académico, a mudança repetida de emprego, as mudanças de objectivos, os projectos que se iniciam com entusiasmo e se largam de seguida, o desencontro dos ritmos de sono e vigília, a dificuldade em estabelecer prioridades e em gerir o tempo, são sinais que surgem também associados à PHDA.

No caso de suspeita deverá ser consultado um médico ou psicólogo com experiência nesta perturbação. Só eles poderão fazer o diagnóstico.

É importante diagnosticar e tratar a PHDA. O tratamento adequado não só diminui os sintomas da perturbação, como restitui à pessoa a possibilidade de usar as capacidades que realmente tem.

Por: CARLOS NUNES FILIPE

Psiquiatra. Professor da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa onde é regente da Disciplina de Fundamentos de Neurociências; Director Científico do CADIn (Centro de Apoio ao Desenvolvimento Infantil) em Cascais

In: Público

Ahhh… a sexualidade das pessoas com deficiência…

Sempre me intrigou o exacerbado interesse que existe sobre a sexualidade das pessoas com deficiência (PCD). Digo exacerbado e explico porquê. Recentemente numa inquirição sobre quais os temas de formação permanente que eram preferidos por educadoras de infância (surgiu o “inevitável “ tema da “sexualidade e deficiência”). Este interesse é obviamente legítimo e racional e vou tentar explicar porque é que o é, na minha perspetiva, é claro.

O ponto de partida é que se deve passar algo de estranho com a sexualidade das Pessoas com Deficiência (PCD). A sua sexualidade é vista como um problema e até algo de patológico. Se o ponto de partida é este, os resultados só podem ser ainda piores. Se é um problema o melhor é não falar nisso. Existem investigações que recolheram opiniões de pais de PCD que dizem que não falam de sexualidade aos seus filhos para evitar que esse assunto ainda se agrave. A ideia é que tratar o assunto como se as PCD fossem assexuadas: o problema não existe. Mas, como sabemos ele existe e não adianta varrê-lo para debaixo do tapete. 

São conhecidas as dificuldades que as PCD têm de desenvolver uma sexualidade saudável e feliz. Descreveria três delas:

a) Antes de mais a diminuição de contatos sociais. As PCD têm por norma uma rede de contatos sociais muito mais restrita do que as pessoas sem deficiência. Este aspeto tem várias consequências: antes de mais reduz as oportunidades de informação. Na verdade, muita da informação que qualquer pessoa dispõe sobre sexualidade é transmitida entre pares, quer dizer que muita desta informação é transmitida e discutida em situações de interação e contactos interpessoais. Ora as PCD tendo redes sociais e de interação menos alargadas acabam por ter menos informação.

b) Para além da informação que é veiculada pelos contatos interpessoais, sabe-se que as PCD têm menos informação proveniente de outras fontes (família, professores, etc.) do que as pessoas sem deficiência. E doaremos um exemplo: em Portugal a educação sexual está regulamentada pelo dec-lei 60/2009 que indica que a educação sexual no meio escolar deve ser abrangente de todos os alunos. Mas os alunos que frequentam uma unidade (de multideficiência ou de ensino estruturado) têm um acesso mais restrito às salas de aula “regulares” onde é dada esta informação. Este é só um exemplo em que se verifica que há menos informação disponível.

c) A sexualidade das PCD é frequentemente entendida de uma forma “infantil”, isto é como sendo algo que apesar de real não poderá ser assumido plena e responsavelmente. A infantilização é uma forma de recusar que as PCD têm uma sexualidade e que não existe nada de especial nisso. Se se fizer regredir a sexualidade ao bebé, não se passa nada de especial…

O tema é extraordinariamente complexo e lato mas deixaria algumas sugestões de linhas de pensamento e de atuação:

1. A PCD tem uma sexualidade que tem de ser encarada e claramente assumida. Ignorar, desvalorizar, “desviar o assunto”, não é só uma inconsciência mas constitui também um atentado ao direito da pessoas levar uma vida com felicidade e qualidade.

2. A Inclusão continua a ser a grande alavanca. É através da inclusão que se podem potenciar as redes sociais que por sua vez favorecem o debate, a informação e a formulação das questões como sendo reais e suscetíveis de uma solução.

3. Precisamos de mais informação/formação para as famílias, para os professores, para os agentes comunitários e para as próprias pessoas com deficiência. Este trabalho com as pessoas que educam, ensinam e cuidam das crianças e jovens é essencial porque frequentemente a forma como estas pessoas vivem a sua própria sexualidade (os seus medos, tabus e fantasias) tornam-se “leis” que são transmitidas de forma inquestionável. Esta informação e formação é decisiva para que não se pense que o que temos que ensinar está dependente da racionalização das nossas próprias vivências saber a nossa sexualidade. 

Antes, como agora, é necessária mais ação para assegurar os direitos à sexualidade das PCD. E isso começa na escola.

Por: David Rodrigues

Presidente da Pró-Inclusão – Associação Nacional de Docentes de Educação Especial e professor universitário

In: Revista Plural & Singular, p. 54.

Via: Incluso