No estudo conclui-se que o impacto dos exames de 4º, 6º e 9 ano na retenção é baixo, pouco significativo, e consistente ao longo dos últimos anos. A questão colocada assim e analisada nesta base parece-me enviesada levando a que de forma simplista se questione se os exames têm impacto no sucesso?
Segundo o próprio CNE temos anualmente Portugal cerca de 150 000 alunos que chumbam, uma verdadeira catástrofe e de altíssimos custos para a comunidade, aliás, também sublinhados em relatórios anteriores do CNE.
Nesta perspectiva, coloca-se como um objectivo prioritário de todas as políticas e acções reverter estes dados e minimizar os riscos de abandono.
O CNE vem dizer que os exames não promovem a retenção mas a verdade é que os alunos chumbam pelo que a existência dos exames, só por si, não faz com que os resultados melhorem como uma visão “facilitista” tenta defender com a obsessão pela medida. Como também já tem sido referido e comprovado nos anos sem exames nacionais os chumbos aumentam para que os alunos que realizam os exames sejam os melhor preparados e, para além disso, muitos alunos à beira ou com insucesso são precocemente empurrados para outras vias, ensino vocacional, por exemplo, pois tornam as estatísticas dos exames finais mais simpáticas.
De uma forma intencionalmente simplista pode dizer-se que os exames, só por existirem, não ajudam a ensinar como não ajudam a aprender, apenas medem saberes e espera-se que bem e não de forma política e tecnicamente contaminada o que como sabemos nem sempre se verifica. Dito de outra maneira, os exames centram-se em resultados e não em processos.
Acontece que a melhor forma de melhorar resultados é intervir nos processos e, naturalmente, avaliar e eventualmente medir os efeitos o que não é, obviamente, a mesma coisa. De facto, o que promove a qualidade do trabalho é a existência de apoios oportunos e ajustados às dificuldades de alunos e professores, de currículos e conteúdos adequados, efectivo de turma razoável, autonomia das escolas, qualificação e valorização dos professores, etc.
É por entendimento desta natureza que como o CNE refere neste Relatório e é conhecido, dados do ano passado da OCDE mostram que apenas no ensino secundário existem exames na maioria dos países, no 1º e 2º ciclo apenas três países os realizam e 14 têm exames no 3º ciclo. Nestes níveis de ensino a maioria dos países recorre a provas de aferição como dispositivo regulador do sistema. Deve também registar-se que em muitos destes países, sobretudo os que têm melhor desempenho, existem ao longo de todos os anos de escolaridade e desde o início apoios a alunos e professores que são promotores de sucesso quando as aprendizagens são avaliadas.
Dito de outra maneira, o sucesso escolar e educativo não tem correlação com o número de exames.
Desde que se decidiu eliminar o exame do 4º ano e se aguarda a divulgação por parte do ME do novo modelo de avaliação e aferição que venho a enunciar algumas destas inquietações. Aguardemos o que está anunciado ainda para esta semana.
PS - O CNE no seu parecer vem reafirmar a importância da avaliação externa, seja através de exames ou de provas de ferição mas claramente é pelos exames e propõe aliás a realização de um novo exame. Curiosamente, o CNE, como referi apoia-se nos estudos comparativos para sustentar o que os estudos não evidenciam, a ideia de que se medir a febre muitas vezes a febre um dia vai baixar. Insisto. Sim, é fundamental a avaliação externa, Os exames nas idades mais precoces não são imprescindíveis. A qualidade obtêm-se intervindo de forma consistente nos processos e não apenas medindo os resultados.
Texto de Zé Morgado
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