Bom 2014!!!

A Todos os meus Amigos, Seguidores e Visitantes desejo um Bom Ano de 2014!!!

(...) Diga o que você precisa dizer...

Não tenha medo de continuar

Não tenha medo de desistir (...)

UM ANO EDUCATIVO EM 1000 CARACTERES

Quando o Governo em funções completou mais um ano, o Público solicitou-me um balanço sobre esse período de política educativa para o qual me concedeu a enormidade de 500 caracteres com uma "pequena" tolerância, não deveria ultrapassar os 1000. Neste tempo, também de balanço e dada a grandeza da tarefa, proponho-me usar o mesmo critério sendo que, obviamente, esta introdução não conta.

Ficou mais clara a cruzada ideológica do Ministro contra a escola pública traduzida no desinvestimento em professores e funcionários, no aumento insustentável do número de alunos por turma e em mudanças curriculares para poupar custos. Para 2014 apenas aumenta o investimento no ensino privado, diminui na generalidade das áreas.

Continuou a construção de um sistema educativo "darwinista", só para os mais fortes, assente em sucessivos exames, empurrando os mais fracos para um modelo de ensino vocacional condenado internacionalmente. Os alunos com NEE foram especialmente atropelados com atrasos, falta de professores, técnicos e apoios.

O discurso do rigor, excelência e competência não resistiu à deriva sobre o número de professores necessários e ao início do ano lectivo, às reacções aos resultados dos alunos portugueses nas comparações internacionais ou à sinistra prova de avaliação a professores com que o ano terminou, numa das mais tristes páginas da história da educação em Portugal.

Gastei no balanço 996 caracteres incluindo espaços.

Como li algures, 2014 terá a vantagem de não ser 2013, vamos ver o que será.

Bom Ano.

Texto de Zé Morgado

In: Atenta Inquietude

Uma Educação pouco Especial

Dou aulas, com esta ou aquela intermitência, há mais de 25 anos. Nos últimos 12 com uma incidência particular em turmas dos velhos “currículos alternativos”, actualmente turmas de PCA, e apoio a alunos com necessidades educativas especiais. Não tenho especial formação para o efeito, sou um professor de modelo antigo, com uma licenciatura em História e profissionalização posterior em exercício, quando já tinha tempo de serviço suficiente para fazer apenas o ano das chamadas “teóricas”.

Em alguns anos a maior parte do meu horário foi ocupada desta forma, chegando mesmo a ser completamente preenchida com turmas PCA e apoio em Língua Portuguesa, agora Português, ou Iniciação à Informática a alunos com necessidades educativas especiais (NEE). Sou parte interessada, mas as coisas sempre correram razoavelmente bem no plano da relação pessoal e profissional com os alunos, mas nem sempre fiquei certo de ter tomado as melhores opções. Em muitos casos naveguei à vista, experimentando e tacteando, sem dominar conhecimentos teóricos que me pudessem orientar ou o domínio de técnicas que permitissem fazer melhor. Sempre senti a necessidade da existência nas escolas de equipas multidisciplinares que permitissem um verdadeiro trabalho aprofundado, sistemático e fundamentado, com a multiplicidade de situações com que os professores são confrontados e às quais devem saber responder de forma diversificada. Sempre senti que a abordagem “à descoberta” tem tantas vantagens quanto inconvenientes. E sempre achei que, indo para além da catalogação ou rotulagem, a intervenção de colegas especializados numa fase precoce do trajecto educativo dos alunos é essencial para o estabelecimento do que chamarei, como leigo, “diagnósticos de referência”, assim como um trabalho de continuidade é ainda mais indispensável nestes casos.

Pelo que me choca perceber que os governantes consideram que a inclusão de alunos com NEE em turmas regulares é algo de tipo meramente “administrativo” e que nesta área basta ter os professores colocados a 1 de Setembro ou umas semanas depois para tudo estar bem. Esquecendo-se que um ano lectivo só começa a 1 de Setembro, neste caso sim, do ponto de vista “administrativo”. A necessidade de caracterização dos alunos com NEE e do seu acompanhamento em continuidade, de maneira a ir registando a sua evolução não tem relação com calendários escolares na sua versão mais redutora É algo que necessita de um trabalho especial que não pode estar a ser abandonado e recomeçado de um ano para outro e que não assenta – ou não deveria assentar – apenas em relatórios escritos, mas em relações humanas e pedagógicas que se desenvolvem, ganhando a confiança dos alunos, a colaboração das famílias e o envolvimento dos restantes professores.

A publicação do decreto-lei 3/2008 de 7 de Janeiro representou uma oportunidade perdida na forma de encarar a questão dos alunos com necessidades educativas especiais pois, por entre um articulado cheio de procedimentos a seguir, se optou por considerar a Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde da O.M.S. como referencial único para a elaboração dos relatórios técnico-pedagógicos, o que limitou o alunos a enquadrar aos que fossem detentores de necessidades educativas de tipo “permanente”, o que foi factor de exclusão de muitos com problemas graves, só que tidos como “transitórios”.

Mas até essa forma redutora de encarar a problemática poderia ter sido ultrapassada se as escolas pudessem dispor dos meios humanos especializados (que vão para além dos professores de Educação Especial, na sua acepção curta, para efeitos de concurso de colocação pelo MEC) necessários e indispensáveis para dar apoio aos alunos que mais dele necessitam. E não tem sido esse o caso. É particularmente chocante verificar como no Orçamento para 2014 as verbas para a Educação Especial sofrem um corte dramático, curiosamente muito próximo ao acréscimo das verbas destinadas a financiar uma maior privatização da Educação, privatização essa que em regra se destina a favorecer grupos de alunos que já antes se encontravam numa situação privilegiada em relação à generalidade dos seus colegas.

Mesmo correndo o risco de ser acusado de demagogia, é inevitável verificar que cada vez mais se aposta numa Educação desigual, em que se apoia aqueles que menor necessidade têm à custa dos que mais necessitam. É verdade que o investimento exigido pelos alunos com necessidades educativas especiais é maior do que os alunos “regulares”. Mas esse é um daqueles encargos que devemos ter orgulho em suportar, porque significa um esforço de toda a sociedade para apoiar com qualidade os mais frágeis e vulneráveis. É triste e vergonhoso que exista que considere a questão apenas na perspectiva da “racionalidade económica”, dos rácios, dos custos médios por aluno. O que está em causa é o modelo de sociedade que se defende. E vai imperando um modelo de governação que, de forma clara e assumida, promove o favorecimento dos privilegiados à custa de todos os outros, com efeitos mais graves entre aqueles que menos meios de defesa têm.

Artigo Para A Revista Educação Inclusiva De Dezembro, de Paulo Guinote

In: A Educação do meu Umbigo

Feliz Natal!!!

Caros Amigos, Seguidores e Visitantes 

Desejo-vos a todos um Feliz Natal junto daqueles que mais amam ...

Um Grande Abraço

Feliz Natal

Um simples gesto pode fazer a diferença na vida do outro!

Carta ao Pai Natal

Chega o Natal e começam a surgir o reboliço com as compras de Natal, surgem algumas cartas endereçadas ao Pai Natal, aquela figura imaginária, mágica que faz sonhar muitas crianças. Um jogo, uma bola, uma PSP, um livro … são muitos os pedidos, são vários os sonhos de milhares de crianças.

Considero muito saudável esta fantasia, mas acima de tudo aprecio o espírito que envolve toda a época natalícia. Esta é uma época muito especial para a maior parte de nós, é a altura do ano em que, de alguma forma, nos esforçamos por ser mais benevolentes e altruístas. É a altura do ano em que valorizamos mais a família (embora esta deva ser valorizada toda o ano)!

Tal como as crianças, também eu, nesta altura do ano, escrevo uma carta ao Pai Natal.

Esta é uma tradição que retomei, depois de muitos anos sem o fazer, por querer acreditar que muito dos meus sonhos são possíveis. Recuperei esta tradição para transmitir uma mensagem cheia de expetativas, cheia de sonhos. Até porque o limite dos sonhos é o mesmo da imaginação, já o poeta dizia que “o sonho comanda a vida”.

A nossa sociedade vive momentos conturbados a nível económico e social. Vivemos numa sociedade cada vez mais egoísta, cada vez mais “despida” de valores onde apenas existe o “eu”.

Este ano gostaria de relembrar a Todos sem exceção que “As melhores coisas do Mundo são de graça!”. Sim, é certo que precisamos de dinheiro para sobreviver, mas há coisas que não têm preço…Uma palavra ou um gesto são de graça e podem transformar a sociedade em que vivemos. São estas palavras e estes gestos que podem mudar a nossa atitude perante o outro, são estas que podem mudar atitudes e mentalidades.

O melhor presente para este Natal era que as nossas crianças tivessem a nossa atenção e disponibilidade. Que todas sem exceção tivessem alguém para os ouvir, para falar, para brincar, para lhes dar um sorriso, para AMAR!!!

Por fazerem parte do meu blog…

Por me fazerem sentir acompanhado nesta luta…

E por todos os momentos (presencialmente ou através da blogosfera) que vivemos juntos ofereço-vos estas palavras:

Obrigado! Felicidade! Amizade! Alegria! Magia! 

FELIZ NATAL!

Números para o Senhor Ministro

Uma vez que o Senhor Ministro gosta tanto de números, apresento aqui um quadro, retirado do blogue do Arlindo, sobre a comparação do número de contratados no 1.º Período. Onde apenas destaco os números do grupo 910 - Educação Especial.

Se dúvidas restassem o senhor ministro mente descaradamente!!!

Anda a dizer que investiu mais e verificamos uma redução de professores contratados...Isto para já não falar nos números totais que são completamente reveladores do que se está a fazer à Escola Pública!!!

Fenprof e presidente dos Politécnicos respondem a Nuno Crato

O presidente do Conselho dos Institutos Politécnicos diz que o ministro tem um profundo desconhecimento sobre o ensino. Mário Nogueira diz que as palavras de Crato foram um ato de vingança.

Joaquim Mourato lamenta o que disse o ministro da Educação e considera que Nuno Crato foi muito infeliz na afirmação de que os alunos que se formam nas escolas superiores de educação estão ainda menos preparados que os das universidades para serem professores.

Joaquim Mourato diz que o ministro não conhece a realidade e o mérito de boa parte do setor que tutela.

«Revela um profundo desconhecimento do ensino superior que, afinal, está sob a sua tutela. Atinge sobretudo a Agência de Avaliação e Acreditação, uma entidade independente, integrada numa rede europeia, que nos merece toda a confiança. lamentamos profundamente, o senhor ministro foi muito infeliz nas declarações que prestou», acusa o presidente do Conselho dos Institutos Politécnicos.

Também sobre esta questão, Mário Nogueira diz as palavras de Nuno Crato foram um ato de vingança. Para o secretário-geral da Fenprof são mesmo «insultuosas e ofensivas».

«As escolas superiores de educação, tal como as universidades, são rigorosas e exigentes naquilo que fazem, (...) e portanto aquilo que o ministro da Educação disse ontem é insultuoso e ofensivo para as escolas. Provavelmente corresponde a uma reação contra o facto de muitas delas terem tomado posição contra a prova. Portanto, está aqui uma forma de o senhor ministro dizer ou demonstrar que quem não está consigo está necessariamente contra si», critica Mário Nogueira.

Na entrevista à RTP, o ministro da Educação lamentou ainda os episódios de protesto durante o dia de ontem, considerando que se tratam de imagens que em nada dignificam os professores.

Mário Nogueira responde na mesma moeda e diz que Nuno Crato, que humilha os docentes, «não dignifica» o ensino em Portugal.

In: TSF

Falta de apoios especiais motiva queixa à UNESCO

A Fenprof e três associações de deficientes vão apresentar uma queixa à UNESCO contra o Estado português, por incumprimento da legislação que define as obrigações das escolas para receber os alunos com necessidades educativas especiais.

No início do ano letivo, associações de professores e de encarregados de educação alertaram para a carência de professores de ensino especial e de técnicos em algumas escolas do país.

Com o primeiro período a chegar ao fim, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) garante que ainda existem muitas escolas que não estão a cumprir a legislação.

Por isso, a Fenprof, a Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes (CNOD), a Associação Portuguesa de Deficientes (APD) e a Pró-Inclusão -- Associação Nacional de Docentes de Educação Especial vão avançar com uma queixa junto da UNESCO contra o Estado português, por incumprimento da Declaração de Salamanca, anunciaram hoje em conferência de imprensa.

A Fenprof está a fazer um levantamento, escola a escola, para conhecer a real situação do apoio que é dado aos alunos com necessidades educativas especiais e espera ter concluído esse trabalho já em janeiro.

Por agora, a Fenprof acredita que "a situação é pior do que se pensava". A afirmação é de Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, depois de terem visitado várias escolas no país no âmbito de um projeto de parceria com a CNOD.

A Fenprof encontrou escolas que têm, este ano, mais alunos com NEE mas menos professores de educação especial e funcionários, assim como estabelecimentos onde, apesar do número de estudantes se manter igual, o número de docentes e técnicos foi reduzido.

Ao aperceberem-se que iriam ter mais alunos com necessidades educativas especiais (NEE), muitos diretores escolares pediram mais professores de ensino especial e técnicos, "mas esse pedido foi recusado pelo Ministério da Educação, que não faz caso nenhum da fundamentação nem da necessidade real desses técnicos", acusou Ana Simões, coordenadora nacional de Educação Especial da Fenprof.

Ana Simões apresentou casos concretos que demostram um aumento de alunos com necessidades e uma redução de docentes, em relação ao ano passado: em Monchique, por exemplo, houve um aumento de alunos de 29 para 36 e uma redução de docentes de educação especial; num agrupamento dos Açores aumentaram os alunos (61 para 65), mas retiraram um professor, e no agrupamento n.º 1 de Serpa, em Beja, que passou de 58 para 62 alunos, os professores diminuiram de seis para quatro.

"A EB2/3 Dr. Eduardo Brasão de Castro, na Madeira, tem 106 alunos para quatro docentes de educação especial, o que dá um rácio de 26 alunos por professor", lamentou Ana Simões, continuando a dar casos de outras escolas.

Além destes casos, a Fenprof ouviu ainda relatos de docentes de educação especial que eram chamados pela direção da escola quando estavam a dar apoio a alunos com NEE. Segundo Mário Nogueira, esses professores eram chamados para ir substituir docentes que faltavam, ficando os alunos com NEE sem qualquer apoio.

Escolas onde os alunos não conseguem entrar sem ajuda, porque andam de cadeiras de rodas e não existem acessos para deficientes, foi outra das situações denunciadas hoje por representantes da Fenprof que, nos últimos meses, percorreram várias escolas portuguesas no âmbito de um projeto de inclusão de jovens com deficiência.

Mário Nogueira contou ainda que existem funcionários das câmaras municipais que, apesar da boa vontade que possam ter, não estão habilitados para dar acompanhamento a estes estudantes.

"A educação especial está a ser desrespeitada pelo Governo e pelo ministro da Educação. Chegamos ao final do primeiro período e ainda não têm acesso ao ensino inclusivo. Neste momento há técnicos que estão em casa, sem colocação nas escolas, e famílias que se queixam porque os seus filhos não têm apoio. O Governo está a infringir a legislação", criticou por seu turno Luis Reis, presidente da CNOD.

In: DN online

“Milhares estão a ser atirados para fora do sistema educativo”

No que é que esta tão contestada prova de avaliação dos conhecimentos dos professores contratados [que vai ser feita pela primeira vez dia 18] do ministro Nuno Crato é diferente da sua, que criou quando era ministra?

Quando colocámos essa prova no ECD [na revisão feita em 2007] a ideia era criar um patamar de igualdade de condições para todos os professores. No concurso, os professores são colocados na chamada lista graduada em função da nota com que saem do curso de licenciatura e do tempo de serviço. Esta nota de fim de curso vale para o resto da vida, nunca mais tem actualização, mesmo que o professor faça um mestrado ou um doutoramento. O que acontecia, com anos e anos desta prática, é que isto estava muito distorcido: no último concurso que tínhamos feito, os únicos professores primários que tinham conseguido vinculação vinham de um instituto que formava professores, que era uma escola totalmente desconhecida, à frente de professores que saiam das escolas superiores de Lisboa, do Porto, etc… porque a nota é que contava e aqueles tinham melhor nota.

Detectámos algumas práticas. A nota de fim de curso era instrumentalizada por algumas escolas — escolas que, para atrair alunos, davam notas mais elevadas. A ideia da prova [de avaliação de conhecimentos] era minimizar os efeitos desta nota de fim de curso criando uma prova igual para todos. Recordo-me de ter discutido com as universidades a ideia de que esta prova podia ser feita pelas próprias universidades, que se punham de acordo e, no final do curso, fazia-se a prova para acabar com as diferenças das notas de fim de curso quando elas não correspondia a diferenças reais no nível de conhecimentos e de competências dos professores que se candidatavam….

Não era mais fácil assegurar que a formação no ensino superior tem qualidade? O Governo não tem instrumentos para garantir a qualidade da formação que financia?

O Ministério da Educação não tinha, naquela altura, a tutela do ensino superior…

Sim, mas havia o Ministério do Ensino Superior…

As universidades têm um regime de autonomia no nosso sistema que não permite…

Há uma agência de avaliação que avalia os cursos…

A agência foi criada entretanto, nesse Governo, justamente com a percepção de que a forma de intervir e de regular era avaliando, mas tudo isso foi posterior. E a prova que instituímos no ECD deixou de ser urgente. Porque se accionaram outros mecanismos, foram colocadas exigências às universidades, aos cursos de formação de professores (por exemplo, no 1.º ciclo passaram a ter componentes de Matemática e de Português que antes não tinham). Portanto, não se agiu só com a introdução da prova. Agiu-se num conjunto…

In: Público Via: Blogue do Arlindo

A venda do transtorno de défice de atenção

O artigo abaixo aborda e questiona o excessivo aumento de jovens considerados como hiperativos e impulsivos e a prescrição de medicamentos para controlo do destas características. 

Keith Conners questiona, assim, o processo de avaliação destes jovens e o uso recorrente de medicação, influenciado pelas empresas farmacêuticas.

After more than 50 years leading the fight to legitimize attention deficit hyperactivity disorder, Keith Conners could be celebrating.

Severely hyperactive and impulsive children, once shunned as bad seeds, are now recognized as having a real neurological problem. Doctors and parents have largely accepted drugs like Adderall and Concerta to temper the traits of classic A.D.H.D., helping youngsters succeed in school and beyond.

But Dr. Conners did not feel triumphant this fall as he addressed a group of fellow A.D.H.D. specialists in Washington. He noted that recent data from the Centers for Disease Control and Prevention show that the diagnosis had been made in 15 percent of high school-age children, and that the number of children on medication for the disorder had soared to 3.5 million from 600,000 in 1990. He questioned the rising rates of diagnosis and called them “a national disaster of dangerous proportions.”

“The numbers make it look like an epidemic. Well, it’s not. It’s preposterous,” Dr. Conners, a psychologist and professor emeritus at Duke University, said in a subsequent interview. “This is a concoction to justify the giving out of medication at unprecedented and unjustifiable levels.”

The rise of A.D.H.D. diagnoses and prescriptions for stimulants over the years coincided with a remarkably successful two-decade campaign by pharmaceutical companies to publicize the syndrome and promote the pills to doctors, educators and parents. With the children’s market booming, the industry is now employing similar marketing techniques as it focuses on adult A.D.H.D., which could become even more profitable.

Few dispute that classic A.D.H.D., historically estimated to affect 5 percent of children, is a legitimate disability that impedes success at school, work and personal life. Medication often assuages the severe impulsiveness and inability to concentrate, allowing a person’s underlying drive and intelligence to emerge.

But even some of the field’s longtime advocates say the zeal to find and treat every A.D.H.D. child has led to too many people with scant symptoms receiving the diagnosis and medication. The disorder is now the second most frequent long-term diagnosis made in children, narrowly trailing asthma, according to a New York Times analysis of C.D.C. data.

Behind that growth has been drug company marketing that has stretched the image of classic A.D.H.D. to include relatively normal behavior like carelessness and impatience, and has often overstated the pills’ benefits. Advertising on television and in popular magazines like People and Good Housekeeping has cast common childhood forgetfulness and poor grades as grounds for medication that, among other benefits, can result in “schoolwork that matches his intelligence” and ease family tension.

A 2002 ad for Adderall showed a mother playing with her son and saying, “Thanks for taking out the garbage.”

The Food and Drug Administration has cited every major A.D.H.D. drug — stimulants like Adderall, Concerta, Focalin and Vyvanse, and nonstimulants like Intuniv and Strattera — for false and misleading advertising since 2000, some multiple times.

Sources of information that would seem neutral also delivered messages from the pharmaceutical industry. Doctors paid by drug companies have published research and delivered presentations that encourage physicians to make diagnoses more often that discredit growing concerns about overdiagnosis.

Many doctors have portrayed the medications as benign — “safer than aspirin,” some say — even though they can have significant side effects and are regulated in the same class as morphine and oxycodone because of their potential for abuse and addiction. Patient advocacy groups tried to get the government to loosen regulation of stimulants while having sizable portions of their operating budgets covered by pharmaceutical interests.

Companies even try to speak to youngsters directly. Shire — the longtime market leader, with several A.D.H.D. medications including Adderall — recently subsidized 50,000 copies of a comic book that tries to demystify the disorder and uses superheroes to tell children, “Medicines may make it easier to pay attention and control your behavior!”

Profits for the A.D.H.D. drug industry have soared. Sales of stimulant medication in 2012 were nearly $9 billion, more than five times the $1.7 billion a decade before, according to the data company IMS Health.

Even Roger Griggs, the pharmaceutical executive who introduced Adderall in 1994, said he strongly opposes marketing stimulants to the general public because of their dangers. He calls them “nuclear bombs,” warranted only under extreme circumstances and when carefully overseen by a physician.

Psychiatric breakdown and suicidal thoughts are the most rare and extreme results of stimulant addiction, but those horror stories are far outnumbered by people who, seeking to study or work longer hours, cannot sleep for days, lose their appetite or hallucinate. More can simply become habituated to the pills and feel they cannot cope without them.

Tom Casola, the Shire vice president who oversees the A.D.H.D. division, said in an interview that the company aims to provide effective treatment for those with the disorder, and that ultimately doctors were responsible for proper evaluations and prescriptions. He added that he understood some of the concerns voiced by the Food and Drug Administration and others about aggressive ads, and said that materials that run afoul of guidelines are replaced.

“Shire — and I think the vast majority of pharmaceutical companies — intend to market in a way that’s responsible and in a way that is compliant with the regulations,” Mr. Casola said. “Again, I like to think we come at it from a higher order. We are dealing with patients’ health.”

A spokesman for Janssen Pharmaceuticals, which makes Concerta, said in an email, “Over the years, we worked with clinicians, parents and advocacy groups to help educate health care practitioners and caregivers about diagnosis and treatment of A.D.H.D., including safe and effective use of medication.”

Now targeting adults, Shire and two patient advocacy groups have recruited celebrities like the Maroon 5 musician Adam Levine for their marketing campaign,“It’s Your A.D.H.D. – Own It.” Online quizzes sponsored by drug companies are designed to encourage people to pursue treatment. A medical education video sponsored by Shire portrays a physician making a diagnosis of the disorder in an adult in a six-minute conversation, after which the doctor recommends medication.

Like most psychiatric conditions, A.D.H.D. has no definitive test, and most experts in the field agree that its symptoms are open to interpretation by patients, parents and doctors. The American Psychiatric Association, which receives significant financing from drug companies, has gradually loosened the official criteria for the disorder to include common childhood behavior like “makes careless mistakes” or “often has difficulty waiting his or her turn.”

The idea that a pill might ease troubles and tension has proved seductive to worried parents, rushed doctors and others.

“Pharma pushed as far as they could, but you can’t just blame the virus,” said Dr. Lawrence Diller, a behavioral pediatrician in Walnut Creek, Calif. “You have to have a susceptible host for the epidemic to take hold. There’s something they know about us that they utilize and exploit.”

(Continuação do texto aqui)

In: The New York Times Via: Incluso

PROFESSORES À PROVA

Sem estranheza, a luta por um sonho e por uma carreira, continuar a ser professor, faz com que uns milhares de docentes, 13 550, segundo as contas do Ministério da Examinação, se inscrevessem para serem enxovalhados com uma Prova Sinistra, cujos objectivos, modelo e conteúdos que ultrapassa o limite do tolerável em matéria incompetência e falta de seriedade política.

Como sempre tenho dito quando me refiro a este episódio, o grau zero da política educativa no últimos tempos, não sou parte interessada neste processo, correndo, portanto, o risco de perorar sobre o que não me envolve, mas, sinto-me embaraçado com a situação humilhante pela qual estes 13 500 professores irão, (irão mesmo?) passar no próximo dia 18, mas muito mais embaraçado ficarei se a Sinistra Prova se realizar com Professores a vigiar Professores que estarão a submeter-se a uma Prova que é uma enorme afronta a Todos os Professores, também aos que vigiam e "avaliam".

Como ontem dizia, se a Prova acontecer o mundo da profissionalidade dos Professores, de que fala António Nóvoa, sofre um profundo sobressalto, irreparável.

Esta sinistra Prova não é um problema dos Professores contratados, dos descartáveis, é, sobretudo, um problema dos Professores, de Todos os Professores e quero acreditar que assim deverá ser considerada.

Será que é inevitável?

Texto de Zé Morgado

In: Atenta Inquietude

Centro de Reabilitação do Norte deve começar a funcionar ainda neste mês

Misericórdia do Porto está a tentar resolver os problemas dos acessos e transportes na zona com a Câmara de Gaia e a STCP.

O provedor da Misericórdia do Porto disse nesta quarta-feira à Lusa que o protocolo de transferência do imóvel onde está instalado o Centro de Reabilitação do Norte já foi assinado com a Administração Regional de Saúde, o que permite iniciar "o plano de instalação do centro" no imediato.

"A primeira tarefa será a do equipamento da unidade, para, de imediato, disponibilizar 40 camas de internamento e também para podermos pôr os ginásios ao dispor das pessoas para a medicina física e de reabilitação. Pretendemos também iniciar ainda este ano a marcação de consultas externas", disse António Tavares.

A Santa Casa da Misericórdia do Porto (SCMP) vai assumir por três anos a gestão do Centro de Reabilitação do Norte (CRN), em Vila Nova de Gaia, estando prevista a transferência, aprovada em Conselho de Ministros, de 27,6 milhões de euros para o efeito.

Pronta desde Julho de 2012, a obra do novo CRN foi lançada em Junho de 2010 pela então ministra da Saúde, Ana Jorge, e a empreitada apresentava então um custo previsto de cerca de 32 milhões de euros e deveria estar concluída em "22 a 24 meses". O Centro de Reabilitação do Norte é uma unidade que vai receber doentes de toda a região Norte e que visa beneficiar os utentes portadores de défices, incapacidades e limitações, de programas de reabilitação validados cientificamente.

"O plano é que em meados de 2014, o centro fique a funcionar em velocidade cruzeiro, com as suas cem camas de internamento e com todo o seu potencial de consultas a funcionar, mas eu gostava de abrir o CRN ainda antes do Natal", sublinhou o provedor da SCMP, apontando o próximo dia 20, como a data prevista. O provedor lembrou que, ao abrigo do contrato assinado com o Estado, a SCMP tem dois meses para abrir o centro. "Se conseguirmos antecipar a data em quase mês e meio, já é um esforço muito grande para todas as partes envolvidas", frisou.

Uma das acções já programadas, embora ainda sem data, é convidar os directores de todos os hospitais da região Norte a visitarem a nova unidade hospitalar, pretendendo-se também envolver neste processo a Câmara de Gaia e a STCP. "Estamos a tentar resolver o problema das acessibilidades e dos transportes ao centro, que não existem ou são muito reduzidos", sublinhou.

No que se refere aos recursos humanos, o acordo assinado com o Governo estipula que "cerca de 30 por cento do quadro de pessoal virá da função pública. O restante pessoal será oriundo da rede da SCMP, nomeadamente do Hospital de Prelada. Só depois é que iremos ver se há necessidade de recrutar mais pessoal", afirmou o provedor.

Em termos de postos de trabalho indirectos, nomeadamente para as áreas da segurança, limpeza e restauração, a SCMP estima criar "cerca de uma centena" de empregos.

Uma das áreas em que o CRN procurará "evoluir" será ao nível da reabilitação cardíaca e da reabilitação respiratória, por serem "áreas muito secundarizadas na região, assim como serão criadas condições para que os deficientes tenham a possibilidade de tirar a carta de condução".

Uma das apostas é fazer investigação relacionada com as patologias a que o CRN irá dar resposta. Nesse sentido, o provedor disse que têm sido feitos contactos com a Faculdade de Medicina do Porto e com associações do sector, nomeadamente com a associação dos doentes com lesões medulares e cranioencefálicas e com a associação dos enfermeiros de reabilitação.

"Vamos procurar ter com eles uma boa parceria de cooperação, pensamos que podemos inovar e trazer contributos positivos para este sector", acrescentou.

In: Público

Há cortes na educação especial?

No Fórum TSF vamos olhar os protestos contra a redução do apoio aos alunos com necessidades educativas especiais e queremos ouvir a sua opinião e o seu testemunho. Estão resolvidos os problemas que marcaram o arranque do ano lectivo? Foram ou não reduzidos os apoios às crianças que têm mais dificuldades? O Estado está a cumprir a tarefa de garantir o acesso à educação a estas crianças?

Pode ouvir o Fórum clicando aqui.

In: TSF

4 anos do Grito de Mudança

Foi em Dezembro de 2009 que este blogue surgiu ... Começou com uma noite mal dormida e transformou-se num desafio, num projeto de vida...

Vivemos em tempos de mudança ... Mudanças de paradigma, mudanças no contexto económico, mudanças de mentalidades, mudanças de comportamentos e de atitudes.

Resumindo, vivemos uma época em que a sociedade muda ao ritmo da evolução das novas tecnologias. 

Quatro anos passados este grito de mudança vai continuar a fazer-se ouvir... 

Agradeço a todos os seguidores, visitantes e amigos que me têm acompanhado... Espero que este "grito de mudança" continue a crescer e se faça ouvir um pouco por todo o lado...

Ministério da Educação ainda não pagou a 21 Centros de Inclusão

A presidente da Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social (Fenacerci) revelou hoje que a maioria das suas associadas ainda não recebeu o pagamento do Ministério da Educação correspondente aos Centros de Recursos para a Inclusão (CRI).

Em declarações à agência Lusa, por ocasião da distinção com o prémio Direitos Humanos, pela Assembleia da República, a presidente da Fenacerci revelou que a maioria das suas associadas continua à espera de receber as verbas estatais devidas pelos CRI.

"A maioria das instituições ainda não foi paga por esta prestação de serviços. Dentro da Fenacerci, pelo apuramento que fizemos há cerca de 15 dias, só 9 é que tinham recebido, num universo de cerca de 30 que têm centro de recursos", adiantou Julieta Sanches.

Os Centros de Recursos para a Inclusão são estruturas de apoio pertencentes a diversas instituições de solidariedade, que trabalham no sentido de prestar serviços complementares aos oferecidos pelas escolas públicas aos alunos com necessidades educativas especiais, desde terapia da fala, psicologia ou fisioterapia.

De acordo com a explicação no site do Instituto Nacional para a Reabilitação (INR), o objectivo dos CRI "é apoiar a inclusão das crianças e jovens com deficiências e incapacidade no que se prende com o acesso ao ensino, à formação, ao trabalho, ao lazer, à participação social e à vida autónoma, promovendo o máximo potencial de cada indivíduo".

Julieta Sanches explicou que os CRI estão todos a funcionar, mas com menos recursos e que "embora a rede do centro de custos tivesse sido alargada", o orçamento manteve-se exactamente o mesmo.

Esta situação "cria grandes constrangimentos porque a maioria das associações não tem fundo de maneio e muitas vezes têm de recorrer a empréstimos bancários", apontou.

Contactado pela agência Lusa, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) disse que "os procedimentos estão em curso e a situação será regularizada em breve".

No entanto, já a 03 de Outubro, perante o caso da Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo de Lisboa, que se via obrigada a dispensar nove dos 14 técnicos do CRI por falta de financiamento, a tutela dizia ter terminado as análises dos Planos de Acção para o ano lectivo 2013/2014 e que estava garantido o financiamento dos CRI.

"A aprovação dos planos de acção de 2013/2014 e a respectiva dotação financeira serão comunicadas às entidades que gerem os CRI até ao final da semana", disse o MEC, no início do mês de Outubro.

O habitual modo de procedimento obriga a que, no final de cada ano lectivo, os agrupamentos de escolas, em colaboração com os CRI, elaborem Planos de Acção para o ano lectivo seguinte, onde especificam o número de alunos com necessidade de apoio, os técnicos necessários e a correspondente verba.

De seguida, a candidatura é enviada ao Ministério da Educação, que analisa a candidatura e dá uma resposta ao pedido de financiamento para o arranque do ano lectivo seguinte.

Lusa/SOL

In: Sol online

Até Sempre Madiba

Até Sempre Nelson Mandela!

Marcou a vida de um País e inspirou o Mundo!

És e serás sempre um exemplo!

Descansa em Paz Madiba!

A reforma da crise

Desculpem o lugar-comum mas é tempo de voltar a afirmar que não é a economia que manda na política mas é a política que manda na economia.

Quando se assiste a debates públicos de ideias e de estratégias, as pessoas que são mais próximas da “situação” defendem a inevitabilidade das medidas que estão a ser tomadas com a ideia de “economie oblige”. Querem dizer que “… até gostavam que fosse de outra maneira, compartilham as indignações, os desapontamentos, os desânimos de todos os portugueses que sofrem… mas… não há outra saída: a economia, a malfadada economia, a isso nos obriga”. 

Longe de mim subestimar o avassalador impacto que tem a crise financeira e económica nas decisões sobre a nossa vida coletiva. A economia teve, tem e terá um papel decisivo no escrutínio e na adoção de programas políticos. Mas não devemos retirar à política o fator fundamental de regulação das finanças e da economia que sempre teve e terá.

As opções sobre onde se corta, quando se corta, como se corta, a quem se corta, etc., são opções políticas que, apesar de tornadas prementes pelas condições económicas, não deixam de ser políticas, nem deixam de ser opções. A ação dos governos tem que ser analisada, louvada ou criticada pelas escolhas políticas que fazem. Não temos dúvidas que outro qualquer governo, com a mesma situação económica e financeira, optaria por medidas, pelo menos, parcialmente diferentes. Não é pois saudável nem justo avaliar o desempenho dos governos pelas condições económicas em que atuaram; serão sempre avaliados pelas opções políticas que conseguiram pôr em prática.

No presente momento assistimos uma prevalência da razão da economia. Se a culpa não é da dívida, é da “troika”, ela que não deixa, que bloqueia até os mais ténues esforços para contrariar a austeridade sobre o estado social. Mas a questão é de que forma esta austeridade serve a agenda política do Governo? Por outras palavras será que o Governo está a aproveitar a “calçadeira” da crise para melhor fazer passar as suas opções políticas? Não vou ser categórico mas algo me leva a crer que é possível, muito possível, que assim seja. E tomo o exemplo da Educação.

Antes de mais a privatização da Educação. Ninguém sabe explicar como é que a privatização da Educação contribui para uma melhoria da situação económica. Será que o facto de se criar uma verdadeira possibilidade de escolha para as famílias melhora ou controla os custos da Educação? Não parece razoável. Para criar a tal propalada “possibilidade (liberdade) de escolha” era preciso construir uma rede de ensino privado que se estendesse eficazmente pelo menos a todos os concelhos do país.

Talvez haja – e há – grupos económicos que queiram investir no litoral urbano mas se eles não quiserem investir na construção e montagem de escolas no interior rural, quem o vai fazer? É o Estado? Portanto das duas, uma: ou não assegura esta rede – o que torna perfeitamente demagógica a conversa sobre a “possibilidade de escolha” – ou monta esta rede e encarece despropositada e inutilmente o custo Educação.

Por outro lado, no incentivo aos sistemas duais de ensino. Se as escolas forem cerceadas dos apoios que precisam para apoiar a educação de todos os alunos que a frequentam – o que está atualmente a acontecer – torna-se “inevitável” que, sem apoio na escola “de todos”, estes alunos tenham que ir para uma escola “de alguns”. Assim, se justificam, em nome do “interesse dos alunos e das suas famílias”, o seu encaminhamento para vias de ensino “paralelas”. Sabemos que estas vias paralelas são vias também de menor qualidade, de menores expectativa sobre os resultados, são as vias que conforme nos mostram os relatórios educativos internacionais, têm mais dificuldade em atrair os bons professores. O alastramento exponencial dos Currículos Alternativos é disto uma prova.

Lemos estes dois exemplos como prova do que antes apontamos: o primado da política sobre a economia. Nem num caso nem noutro existe evidência que estas decisões são tomadas em nome da economia. A privatização do ensino e o incentivo aos sistemas duais são opções políticas, programáticas, voluntárias e conscientes por parte do Governo.

Gostaria que aparecessem mais com a sua verdadeira face e não disfarçadas de respeito pelas famílias ou respeito pelos alunos. Trata-se de opções políticas e que devem ser avaliadas enquanto isso.

É sim uma pena que à semelhança do que se passa noutras áreas da atuação do Governo, estes assuntos não tenham uma cara, uma justificação, uma fundamentação que nos leve a seriamente discutir as vantagens e os inconvenientes destas opções.

Não discutir estas opções políticas à luz do conhecimento existente e disponível nas Ciências da Educação é sim um incentivo ao “eduquês”.

Por: David Rodrigues

Professor universitário, presidente da Pró-Inclusão – Associação Nacional de Docentes de Educação Especial. O autor escreve segundo o Acordo Ortográfico.

In: Público

DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Cumpra-se o calendário das consciências

A agenda das consciências determina que hoje se cumpra o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Como é costume, surgirão variadíssimas peças na comunicação social, ouvir-se-á alguma da retórica política aplicável à matéria em apreço, teremos alguns testemunhos, positivos e negativos, de pessoas com deficiência, assistiremos a algumas iniciativas das instituições que operam nesta área, referir-se-ão alguns avanços de natureza tecnológica, como se sabe as tecnologias mudam mais depressa que as pessoas, e amanhã o mundo volta-se para outra questão.

No que respeita à questão da deficiência algumas notas soltas.

Em primeiro lugar deve dizer-se que, como acontece em outras áreas, a legislação portuguesa é positiva e promotora dos direitos das pessoas, mas a sua falta de eficácia e operacionalização é bem evidenciada na tremenda dificuldade que milhares de pessoas experimentam no dia-a-dia que decorre, por exemplo, da falta de fiscalização relativa às questões das acessibilidades e barreiras nos edifícios.

Existem ainda muitos serviços públicos e outro tipo de equipamentos de prestação de serviços com barreiras arquitectónicas intransponíveis, a que os cidadãos com deficiência só podem aceder com ajuda de terceiros e, mesmo assim, com dificuldade.

Os transportes públicos de diferente natureza também colocam enormes problemas na acessibilidade por parte de pessoas com mobilidade reduzida.

As normas de construção não são respeitadas, mantendo-se em edifícios novos a ausência de rampas ou a sua existência com desníveis superiores ao estabelecido, constituindo, assim, um risco sério de queda.

Para além deste quadro, suficientemente complicado, ainda há que contar com a prestimosa colaboração de muitos de nós que estacionamos o belo carrinho em cima dos passeios, complicando ou proibindo, naturalmente, a circulação de cadeiras de rodas. Os passeios, nem sempre com as medidas determinadas por lei, são, por vezes e quase na totalidade, ocupados com esplanadas que, claro, são só mais uma dificuldade para muita gente.

A vida de muitas pessoas com deficiência é uma constante e infindável prova de obstáculos, muitas vezes intransponíveis, que ampliam de forma inaceitável a limitação na mobilidade que a sua condição, só por si, pode implicar.

Também para as crianças com deficiência e respectivas famílias a vida é muito complicada face à qualidade e acessibilidade aos apoios necessários apesar do empenho e profissionalismo da maioria dos profissionais que trabalham nestas áreas. Os tempos que correm são particularmente gravosos nesta matéria como muitas vezes tenho referido.

Como é evidente, existem muitas outras áreas de dificuldades colocadas às pessoas com deficiência, designadamente apoios sociais, qualificação profissional e emprego, em que a vulnerabilidade e o risco de exclusão são elevados traduzido em taxas de desemprego entre pessoas com deficiência muitíssimo superiores à verificada com a população sem deficiência.

Termino com uma afirmação que recorrentemente subscrevo, os níveis de desenvolvimento das comunidades também se aferem pela forma como lidam com as minorias e as suas problemáticas.

No entanto, também nesta matéria sopram ventos adversos.

Texto de Zé Morgado

In: Atenta Inquietude

Subsídio de Educação Especial

No seguimento do texto e da informação relativa ao protocolo celebrado entre os Ministérios da Educação e Ciência e da Segurança Social (Subsídio de educação especial) e porque tenho sido abordado por alguns colegas via correio eletrónico, divulgo, com a colaboração de Livresco, a nota enviado às escolas pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, no dia 15 de novembro do presente ano letivo.

In: Incluso

Daniel já ouve a voz da mãe mas Estado só paga operação a um ouvido

Daniel Lucas, de três anos, nasceu com surdez profunda. Sem hipótese de pagar o segundo implante, que o Estado não comparticipa, valeu à família a solidariedade alheia e do Hospital dos Lusíadas.

Luísa Mesquita, a médica que vai operar Daniel, pela segunda vez, explicou ao JN que, apesar de não estar escrito que o Estado não paga a colocação do segundo implante, "a verdade é que os hospitais não têm capacidade financeira, nem operacional para o fazer". Sublinha, porém, que uma das batalhas dos profissionais é realizar rastreios auditivos em todos os hospitais, aquando do nascimento. Hoje, esta é uma realidade, mas não aconteceu no caso de Daniel, cuja surdez só foi diagnosticada quando a criança completou um ano.

In: JN

O enigma do autismo

Por razões ainda mal explicadas, a incidência desta perturbação do desenvolvimento - que pode variar de formas muito severas e incapacitantes até ligeiras ou de alto funcionamento - está a aumentar substancialmente, a ponto de, nos Estados Unidos, já se falar em epidemia de autismo.

É um mal misterioso. A ciência ainda não conhece cabalmente as causas nem é capaz de o curar. Em Portugal, não se sabe sequer quantos são, mas extrapolando as estatísticas internacionais, o número poderá rondar os 65 mil. O Centro de Controlo e Prevenção de Doenças dos EUA actualizou a prevalência e estima que uma em cada 150 crianças nasça com uma perturbação do espectro de autismo, o que representa um aumento de cerca de 600% em três décadas. O aperfeiçoamento no diagnóstico pode ajudar a compreender este brutal aumento, mas os especialistas são incapazes de explicar totalmente o fenómeno.

Embora a palavra já tenha entrado no léxico comum, persistem muitos mitos e confusões a respeito do autismo. Até porque não há um autismo: há muitas e diversas formas de autismo que podem variar desde uma perturbação profunda (autismo clássico ou síndrome de Kanner) até ao autismo de elevado funcionamento (também designado de síndrome de Asperger).

Em comum, dificuldades na comunicação e na interacção social e padrões de comportamento repetitivos ou ritualísticos. Mas o grau de afectação nas várias áreas é muito diverso. Há autistas com grave défice cognitivo, que não têm qualquer grau de autonomia, e há outros que, à excepção de um ou outro traço considerado mais excêntrico, são perfeitamente funcionais.

"Há muitos que trabalham, em todo o tipo de profissões, alguns são professores universitários", explica Miguel Palha, pediatra do Centro de Desenvolvimento Infantil Diferenças e especialista nesta problemática. Os portadores de Asperger, que são detectados e estimulados precocemente, melhoram consideravelmente à medida que entram na juventude e idade adulta. Persistem, porém, alguns comportamentos disfuncionais, como a fixação nalguns assuntos, a rigidez e repetição das regras e dos hábitos ou a tendência para o isolamento social.

Um autista, por definição, vive no seu mundo e não procura o outro. Uma incapacidade que pode decorrer de alterações bioquímicas verificadas durante o período fetal, explica Edgar Pereira, psicólogo e professor da Universidade Lusófona. Não se sabe bem se por causas genéticas, virais ou químicas, a verdade é que o cérebro de um autista não funciona nos mesmos moldes do que os das outras pessoas.

Quem nasce autista, morre autista. O que não significa que não haja nada a fazer. O tratamento adequado pode fazer a diferença entre uma vida de dependência ou de relativa funcionalidade. E pode, acima de tudo, fazer uma grande diferença para as famílias que têm de cuidar destes doentes.

Os apoios são insuficientes e caros - só em terapias particulares, há famílias a gastar 700 a mil euros por mês, sem contar com as restantes despesas. O pior é quando tudo é "um falhanço absoluto", como conta Francisco Calheiros, pai de Henrique, um menino autista de 13 anos, que já passou por escolas públicas e terapias particulares. Mais do que os fracos progressos, este pai revolta-se contra as nódoas negras que o filho regularmente apresentava quando chegava da escola e da redução do número de professores de ensino especial.

No último ano lectivo, foram apoiados 500 alunos com perturbações do espectro do autismo, em 93 unidades de ensino estruturado com 187 docentes de ensino especial, de acordo com o Ministério da Educação. Embora a tendência seja para integrar mais crianças nessas unidade, a verdade é que muitos continuam sem apoio. Entre os 60 utentes da Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo (APPDA) do Norte, nenhum frequenta essas estruturas.

In: JN

Prova de Avaliação de Competências - A PROVA DA MONTAGEM DE UMA MENTIRA - O MEC está a mentir aos professores, ao país e à Comissão Europeia

O súbito interesse do MEC em colocar no terreno uma prova que merece todos os adjetivos que a tornam tão repugnante deve-se a fatores desconhecidos para os professores e a população em geral.

Não se trata de assegurar qualidade do pessoal docente, não! Trata-se de algo mais profundo que não é de todo fácil de vislumbrar para os professores que são chamados à exterminação, assim, sem mais nem menos.

Primeiro foram os vinte euros que serviram de engodo à discussão de trocos e não da essência.

Depois a parangona dos números, os 37000 professores inscritos, número atirado como se de 37000 caras felizes se tratasse!…

Depois a benevolência do alargamento do prazo. E, um dia destes, virá Crato dizer que os melhores tiveram coragem para se inscreverem na prova, os realmente bons logo se verão, mas que todos merecem uma oportunidade.

Balelas, mais uma vez!

O que tenho para revelar:

Até ao momento mantive-me quase em silêncio sobre este assunto, aguardando o momento certo para desmascarar os atuais dirigentes do MEC e os carreiristas que por lá habitam. E faço-o porque está em causa muita coisa, mas sobretudo o ganha pão de milhares de professores, que começo a já não chamar de contratados, porque realmente vão deixar de o ser por imposição da Comissão Europeia ou, na pior das hipóteses, do Tribunal de Justiça da União Europeia.

Como saberão os colegas, tenho-me batido pela vinculação dos professores de todas as formas possíveis e viáveis, nomeadamente junto da Provedoria de Justiça, do Parlamento de Portugal e do Parlamento Europeu. O resultado mais recente dessa ação inicial, com o reforço de outros contributos, foi o ultimato lançado recentemente pela Comissão Europeia no sentido de que fosse apresentada pelo governo português uma solução para a vinculação dos professores contratados com mais de quatro anos a contrato a termo certo.

Este foi o culminar de um processo de alegações da minha parte contrapondo às do ME, em resposta a questões que a Comissão Europeia (CE) me foi colocando acerca da situação dos professores contratados em Portugal na sequência da petição que apresentei em 2009. 

E, ao longo destes quatro anos, fui-me apercebendo da estratégia do ME que foi no sentido de, mentira atrás de mentira, ir tentando ludibriar a Comissão Europeia de forma a que a causa dos contratados morresse na praia.

Claro que, como parte interessada, fui tendo acesso às respostas do ME à CE, as quais tive oportunidade de rebater, sucessivamente, uma após outra, encurralando deste modo os respondentes de serviço do ME junto da Comissão.

E numa dessas questões que me iam sendo colocadas (certamente com o conhecimento do ME), perguntava-me a CE se em Portugal o acesso à carreira estava condicionado por alguma Prova de Avaliação de Competências (PAC)! Ou seja, basicamente a CE pouco ou nada sabia do que se passava no nosso país em termos de emprego docente, de forma de acesso à carreira, etc.

Assim, tive de elucidar a CE, entre outros, acerca deste aspeto: que em Portugal não existia nenhuma PAC, pois os professores eram certificados pelas Universidades e Escolas Superiores de Educação após realização de um Estágio Pedagógico, sem o qual não podiam exercer a profissão. Que essa é que era a VERDADEIRA PROVA DE AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS pois baseava-se no trabalho contínuo do professor a ser certificado ao longo de um ano de supervisão pedagógica.

Mas, esta pergunta acerca da PAC ficou no ouvido dos dirigentes do ME. E, com a evolução do processo associado à petição que apresentei, há algum tempo que o ME se apercebe que não iria ter alternativa senão vincular os professores a contrato, pois a Comissão Europeia há já um ano e meio atrás que vem dando sinais de irritação pelo ME sistematicamente se ter tentado esgueirar à sua responsabilidade com mentiras sucessivas acerca destes professores sem vínculo.

Assim, desde há cerca de um ano e meio que no ME se iniciou o estudo sobre uma forma de vincular o menor número possível de professores naquela situação. Foi em resultado desta busca que, inicialmente, o ME tentou atirar areia para os olhos da CE, fazendo uma vinculação extraordinária para surpresa de muitos, mas que abrangeu só cerca de 2% dos candidatos!

Mas, felizmente, a CE foi alertada em tempo útil e reagiu muito mal a este concurso de fachada, e daí o recente ultimato ao governo para resolver a situação de uma vez por todas.

Que a Comissão iria tornar pública esta exigência já desde há uns meses se sabia no Ministério da Educação. E por isso havia que avançar em tempo record com uma estratégia que minorasse os custos de uma exigência da CE no sentido de se vincular os contratados.

Lembram-se do que lhes disse há umas linhas atrás? Que a Prova de Avaliação de Competências sobre a qual a CE me tinha questionado ficou no ouvido de alguém?!

E esse alguém foi precisamente esta equipa ministerial, certamente alertada pelos carreiristas do ME para esta janela de oportunidade que era a PAC, para de uma forma artificial reduzir em muito o número de professores vinculáveis. Que, de futuro, mais fácil será justificar junto da CE que não se vincularam muitos professores porque, segundo os resultados das provas realizadas, não estavam aptos para exercerem a profissão!

No pensamento obtuso dos dirigentes do ME e seus carreiristas conselheiros, passou e passa qualquer coisa como: "Pois se a existência da prova foi uma pergunta da Comissão Europeia, que jeito nos dará agora para afunilarmos as entradas nos quadros dos professores sem vínculo!

É a estratégia do desespero de um ME sedento, a todo o custo, por contenção de custos!

E é isto que pretendo denunciar à Comissão Europeia, a Prova de Avaliação de Competências como uma fraude, uma mentira, mais uma do governo para não vincular que tem de vincular ao abrigo da Diretiva 70-99/CE. Uma prova feita a quem já há muito tempo tinha os quatro anos e que, por isso, ao abrigo desta Diretiva, já há muito tempo que deveria ter entrado nos quadros!

Quem acha difícil convencer a CE sobre isto está redondamente enganado, pois a irritação desta é grande com o novelo de mentiras do Ministério da Educação.

A prova mais clara, que faz encaixar todas estas peças que acabo de revelar é a seguinte:

- O ME quis que todos os professores sem vínculo, mesmo aqueles com muitos anos de serviço, fizessem a todo o custo a PAC. Não vos soa estranho esta exigência!

- Razão: o objetivo de minorar as entradas nos quadros não se compadece com questões menores como experiência profissional (pensam eles!).

O comboio está em andamento. Se no dia 18 de dezembro os professores entram ou não nas câmaras de extermínio, isso depende do que fizerem no comboio durante a viagem!

Por: Jorge Costa

In: Educar Portugal

O exame aos professores é um vexame

Muito antes dos professores seria sensato, defendo eu, colocar o ministro Nuno Crato a realizar uma prova de certificação de qualidades para o desempenho do cargo de Ministro da Educação e Ciência. Porque não? Há um conjunto de sinais que me levam a prognosticar, se tal acontecesse, um chumbo com uma nota que lhe impossibilitaria sentar-se para uma oral! Só o facto de sugerir que os professores contratados devem realizar uma prova de exame, a fim de verificar as suas competências gerais e específicas, demonstra que o ministro faz uma leitura muito grosseira do que são os professores e do que fazem nas escolas. 

Criou-se o mito que os professores não têm qualidade mas, simultaneamente, diz-se que esta é a geração mais bem preparada de sempre. O ministro embarca naquela ideia primária, não sei se projectando nos outros a imagem que tem de si, e embarca numa outra convicção que, no privado, estão os melhores. Puro engano, só possível por ignorância, por não compaginação de variáveis múltiplas. Mas, pior do que isto, é o ministro passar um atestado de incompetência aos professores e instituições do Ensino Superior (universidades, politécnicos e escolas superiores de educação) que formaram, avaliaram e atestaram a capacidade científica e pedagógica dos professores que, há anos, desempenham a sua função profissional. O ministro esquece-se que milhares de docentes tiveram uma formação universitária de, no mínimo, quatro anos (Licenciatura), aos quais somaram dois anos de formação pedagógica e estágio profissional; esquece-se das centenas de horas de formação obrigatória a par de outras voluntárias que os professores frequentam; esquece-se da avaliação anual a que os professores estão sujeitos; esquece-se dos mestrados, doutoramentos e outras pós-graduações que, voluntariamente, aderem, sempre no sentido de valorizarem a sua capacidade que, após essas horas de formação, é derramada pelos alunos; esquece-se que os professores estão integrados em escolas que têm departamentos que também estudam, analisam e concluem sobre os melhores caminhos para enfrentar o exercício da docência face aos abstrusos currículos e programas definidos pelo ministério; esquece-se de tudo, o que o leva a olhar para os professores de forma enviesada e com desconfiança sobre a sua formação. Fez os estudos básicos e licenciou-se com os professores que Portugal formou, chega a Ministro e parece vomitar ódio sobre a classe profissional a que pertence. É ministro, é certo, mas convenhamos, num governo destes, com tantos erros de “casting”, melhor não seria de esperar.

É evidente que há bons e menos bons professores. Como existem ministros que nos ficam na memória a par de outros que gostaríamos que desamparassem a loja, rapidamente. Em todas as profissões existem aqueles que deixam marcas positivas, que se distinguem por uma certa capacidade específica e uma certa, eu diria, capacidade comunicativa e de empatia. Quantos trazemos em memória? Mas não é isso que está em jogo. Para Crato, todos são maus e, portanto, vamos para exame a fim de separar algum eventual trigo daquilo que lhe parece ser, maioritariamente, joio. Ele não seguiu nem segue a via da formação permanente; ele defende um sistema de avaliação de desempenho burocrático, ultrapassado, massacrante, gerador de relações de desconfiança dentro da escola; ele não defende um sistema baseado na permanente avaliação formativa, antes prefere o exame, para tudo e para nada. Como se o exame traduzisse a riqueza do que é feito com populações tão diversas e tão socialmente assimétricas. Aplica aos professores o que decide para as crianças. Numa idade em que estas, pela sua natureza, devem, prioritariamente, questionar tudo, ele impõe que dêem respostas, daí os exames no 1º e 2º ciclos, em detrimento da avaliação contínua. Patético à luz da ciência e do que está publicado por tantos investigadores. Mas Crato é assim. Ele tem o condão de colocar todos contra ele, desde professores aos sindicatos, passando pelo Conselho de Reitores das universidades portuguesas. Crato, utilizando a expressão de Rubem Alves, precisa de uma “erecção da inteligência”.

O exame aos professores contratados é a maior vergonha que este ministério produziu desde 1974. Nem no tempo fascista, de triste memória. Pelo menos os professores eram respeitados na sua dignidade. Eram “roubados” nos salários, enquanto este “rouba” nos salários e na dignidade. Para ele a malvadez não tem limite: se os professores não saem do sistema a bem, vão acabar por sair a mal. Professores que o Estado utilizou durante dez, quinze e vinte anos, professores que dignificaram o sistema educativo, professores que ajudaram a formar licenciados, mestres e doutores, professores que andaram, por missão e paixão, com a casa às costas durante anos a fio, hoje aqui, amanhã a cem, duzentos e mais quilómetros de casa, professores que viram as suas famílias desfeitas, as suas carreiras profissionais congeladas (apesar de serem um “corpo especial da Administração Pública” - ECD), diminuídos os seus salários ao mesmo tempo que as exigências aumentam, confrontam-se agora com este homem do “plano inclinado” (SIC) com este político ignorante altifalante, para quem a ideologia de uma direita retrógrada vale mais que o futuro dos filhos da Nação. Para ele, o despedimento, o favorecimento do sector privado relativamente ao sector público, a escola para ricos e a escola para pobres não lhe sai da cabeça. E actua nesse sentido. 

Espero que os professores continuem a se mobilizar e que, no dia 18 de Dezembro, o tal exame não chegue a realizar-se. Simplesmente porque se trata de uma INDIGNIDADE PÚBLICA.

Por: André Escórcio Professor

In: DN