Croácia: robôs ajudam investigadores em diagnósticos a crianças com autismo

Na Croácia, investigadores da Universidade de Zagreb estão a recorrer a robôs para diagnósticos e tratamentos em crianças com autismo. Os resultados têm-se revelado relativamente positivos

Luka é um menino croata com quatro anos de idade e que sofre de Desordem do Espectro Autista (DEA, ou ASD em inglês), uma deficiência no desenvolvimento que inibe competências de comunicação, sociais e comportamentais. A DEA é também difícil de detectar em crianças tão novas, o que significa que o seu diagnóstico, além de um tratamento adequado, só ocorre tardiamente, geralmente a partir dos cinco ou seis anos de idade.

O seu melhor amigo é um robô chamado Rene, produzido em França e que está a ser utilizado num projecto conjunto entre duas instituições da Universidade de Zagreb - a Faculdade de Educação Especial e Reabilitação e a Faculdade de Engenharia Electrónica e Computação - numa iniciativa que recorre a robôs de forma a poder realizar diagnósticos e um acompanhamento mais eficaz em casos de crianças que sofram desta desordem.

Este caso também não é único - Rene tem sido utilizado com o mesmo propósito por instituições de todo o mundo.

Robôs ao auxílio da humanidade?

O objectivo real de Rene não passa por substituir um terapeuta real, mas antes por funcionar como uma ferramenta que permite recolher dados mais facilmente e realizar testes a padrões comportamentais muito específicos.

Este pequeno robô vem equipado com colunas, microfones e é capaz de registar o que ocorre à sua volta (dados como vocalizações da criança, grau de proximidade com os seus pais, número de vezes em que inicia a comunicação ou o número de vezes em que estabelece contacto visual).

"Para crianças com autismo, o robô é um estímulo que é muito simples e sempre semelhante", afirma a investigadora Jasmina Stosic, citada no Rferl.org. "As pessoas são muito complicadas para crianças assim porque, quando nós falamos, fazemos vários gestos. Num dia estamos a usar uma t-shirt vermelha, noutro uma azul. O robô é um estímulo constante, as crianças não precisam de pensar tanto em informações diferentes e podem assim concentrar-se no essencial".

Segundo os investigadores, o pequeno robô tem originado reacções positivas nos testes realizados até à data. "Crianças com défice de atenção, que têm dificuldades em estabelecer contacto visual, reagem relativamente bem ao robô", afirma a investigadora Maja Cepanec. "Elas observam-no e ficam entusiasmadas com ele. Até agora, as nossas experiências têm sido relativamente positivas".

In: I online

E se deixassem a Escola em paz?

A educação é um projecto de cultura e de humanização que a obriga a determinar valores e objectivos que toda a comunidade envolvente deve cumprir. Isso exige uma grande abertura aos novos horizontes, às novas solicitações, às novas oportunidades, para que não sejam, mais tarde, oportunidades perdidas. É por isso que para os educadores a compreensão da mudança controlada dos valores que cada nova geração transporta para a escola, deve ser uma das formas de dar sentido à realidade do que fazem, clarificando a dimensão social e ética das suas práticas.

A sociedade do século XXI necessita de profissionais que sejam capazes de transformar os obstáculos em desafios, e estes em processos de inovação, e que saibam também identificar as suas características específicas, potenciando-as através da identificação das funções e competências que esse impulso renovador lhes irá exigir.

Mas, para que esse investimento pessoal e profissional resulte em eficiência organizacional, torna-se, a nosso ver, indispensável que se conjuguem seis condições, ou objectivos básicos de intervenção: 1ª- Conceder aos educadores autonomia de decisão quanto à elaboração de projectos curriculares, a partir de um trabalho sistemático de indagação, partilhado com os seus colegas. 2ª- Prestar especial atenção à integração da diversidade dos alunos, num projecto de educação compreensiva, que atenda às características e necessidades individuais. 3ª- Manter um alto nível de preocupação quanto ao desenvolvimento de uma cultura de avaliação do trabalho individual e do funcionamento organizacional das escolas. 4ª- Associar a flexibilidade à evolução, face ao reconhecimento que os professores detêm diferentes ritmos para atingirem os objectivos que os aproximem dos indicadores sociais da mudança. 5ª- Manter uma grande abertura às propostas e às expectativas de participação de todos os elementos da comunidade educativa, enquanto condição para promover a ruptura que conduz à renovação. 6º- E, finalmente, terminar com a política de terrorismo contra os professores e contra a escola pública.

Infelizmente, os tempos que correm não têm permitido alimentar este tipo de optimismos. Razões alheias ao crescimento profissional dos docentes, como o são as ancoradas na crise demográfica e, sobretudo nas irracionais e conservadoras medidas de política educativa que visam a mudança pela mudança com o objectivo de implodir a escola pública, democrática e inclusiva; que privilegiam os números do orçamento e a estatística por medida, à promoção do desenvolvimento pessoal dos educadores e dos seus alunos; tudo isto, dizíamos, anunciam tempos de ruptura e contestação pouco favoráveis à reflexão serena sobre o futuro da escola.

Pode ser que o pesado calendário de consultas eleitorais que se presta a iniciar obrigue, demagogicamente, como vai sendo habitual, os responsáveis por este medíocre Ministério da Educação a agirem mais com as pessoas e menos, como também vai sendo costume, contra elas.

Por: João Ruivo

ruivo@rvj.pt

Este texto não segue o novo Acordo Ortográfico

In: Ensino Magazine

A letargia da nação e a atonia da oposição

Pobre Camões, se tivesse de provar a utilidade dos Lusíadas! Pobre gente, que assim se deixa governar!

Dou por mim, amiúde, agora que se aproximam os 40 anos sobre Abril, a rever lutas e ilusões de poder mudar a história em que nasci e o futuro dos que se seguirão. Mas, em vez disso, vejo a letargia emocional duma nação, que permite o retrocesso e o êxito dos tiranos.

Para a situação em que Portugal está contribuiu fortemente um sistema político baseado na alternância de partidos fechados, que chegam ao poder sem linhas programáticas sólidas e fundamentadas e sem apresentarem a votos as pessoas que governarão. A saída da crise também passa por mudar este paradigma. Para ser alternativa, o PS deve varrer ambiguidades, perceber que o mundo político em que cresceu mudou e evoluir de simples estrutura de conquista de votos para instituição aberta à sociedade.

A contestação pública às decisões políticas parece ter diminuído, sem que tenham diminuído a injustiça e a imoralidade da governação. São constantes os abusos e a opressão num meio político putrefacto. Mas a intensidade dos protestos parece ser menor. É, então, legítima a interrogação: porquê? Por que motivo, perante tantas denúncias públicas, nada acontece de significativo, como se pouco importasse, a esta estranha forma de estar, a justiça e a ética mínimas? Que utilidade tem, afinal, o acesso a tanta informação, se não logramos mudar o que está errado, nem reverter a atonia mental da oposição? Dir-se-ia que a força da razão e da verdade está remetida para plano secundário, por mais relevantes que sejam os factos. E se abundam os factos…

1. No último debate quinzenal, Passos Coelho martelou os números, arte em que é perito. Interpelado sobre a violenta diminuição do número de bolsas de doutoramento concedidas pela FCT (Fundação para a Ciência e a Tecnologia), negou a redução porque, garantiu, teria sido compensada por novos programas doutorais, geridos directamente pelas universidades. Grosseiramente falso. Com efeito, somando as 298 bolsas FCT às novas 431, das universidades, obtemos um total de 729. Este número representa uma diminuição de 469 bolsas, dado que no ano transacto foram concedidas 1198. Percentualmente, estamos a falar de um corte de 39,14%. Coisa pouca para quem não percebe que não há futuro sem investimento na ciência e na tecnologia. Pouco depois, Pires de Lima ajudou a compreender por que razão o Governo estrangula a investigação científica. Num debate, na Fundação de Serralves, o ministro da Economia disse que uma boa parte da investigação científica “não chega a transformar o conhecimento em resultados concretos, que depois beneficiem a sociedade como um todo”. Pires de Lima referiu, ainda, que a investigação científica vive “no conforto de estar longe das empresas e da vida real” e advogou um modelo de financiamento que “se traduza em produtos, marcas e serviços, que possam fazer a diferença no mercado”. Pires de Lima não disse que falava assim porque o país acabava de conhecer o corte financeiro, inominável, aplicado à investigação científica. Mas disse o suficiente para lhe conferirmos pouco crédito para falar de ciência. Ignora o ministro que na origem de muitas das maiores ”utilidades”, de que hoje se serve, estão descobertas que a vacuidade do seu raciocínio teria interditado? Como ousou eleger produtos, marcas e serviços como destinatários únicos da investigação científica, deixando de fora aplicações tantas, de ciências muitas, que visam a natureza humana (isso, humana, que não utilitária) da sociedade que governa? Pobre Camões, se tivesse de provar a utilidade dos Lusíadas! Pobre gente, que assim se deixa governar!

2. Foi penoso ouvir o ministro da Educação falar de vinculação extraordinária de professores, iludindo os incautos sobre as razões da mudança de política. Obrigado pela porfia dos novos escravos (os professores contratados) e ameaçado por Bruxelas, o ministro anunciou, tão-só, mais um expediente para fugir à lei e à justiça. Uma vergonha insuportável para qualquer sociedade decente. O que está em causa não é a teia que se prepara. É a entrada nos quadros de todos os professores que reúnem, há muito, as condições que a lei prevê. A maneira atarantada com que o ministro se expressou deixou montes de dúvidas e algumas certezas, a saber: não se antevê a resolução honesta do problema, mas apenas uma tentativa de o iludir e branquear sucessivas responsabilidades de sucessivos governos; aquilo a que Crato chama as "necessidades permanentes” do sistema nada tem que ver com o cumprimento da uma directiva europeia, velha de 15 anos; é preciso pensar nos casos de eventuais professores em horário zero, que detêm graduações superiores aos que irão concorrer a “vinculação extraordinária”; é preciso avaliar todas as situações de novas injustiças que se somarão às que já existem, se não se acomodar o cumprimento da lei e da directiva, numa solução complexa, global, difícil, mas possível. Assim tivera o ministro o saber, que não tem.

Por: Santana Castilho

Professor do ensino superior (s.castilho@netcabo.pt)

In: Público

Cerca de 250 milhões de crianças não estão a aprender a ler, alerta UNESCO

Relatório informa que uma em cada quatro crianças nos países pobres não consegue ler uma frase.

Cerca de 250 milhões de crianças no mundo não estão a aprender a ler, revela hoje um relatório da UNESCO, alertando que a educação está em crise, com os governos a precisarem de perto de 129.000 milhões de dólares anualmente.

Um ensino inadequado em todo o mundo deixou um legado de analfabetos mais generalizado do que se pensava inicialmente, avança o relatório anual da UNESCO. O documento informa que uma em cada quatro crianças nos países pobres não consegue ler uma frase, com a percentagem a elevar-se para 40% nos países da África Subsaariana.

“Qual é o sentido da educação se as crianças após cinco anos na escola saem sem as habilitações que precisam?”, questiona Pauline Rose, responsável pelo relatório de cerca de 500 páginas sobre Educação Global.

Num terço dos países analisados, menos de três quartos dos professores do ensino primário existentes foram treinados para normas nacionais, enquanto 120 milhões de crianças em idade primária em todo o mundo tinham pouco ou nenhuma experiência escolar. “Nos últimos dez anos, as pessoas que vivem nos grupos mais marginalizados continuaram a ser privadas de oportunidades educacionais”, frisou Pauline Rose no documento.

Trinta e sete países monitorizados pelo relatório estão a perder pelo menos metade do montante que gastam em educação primária, porque as crianças não estão a aprender, revela a UNESCO.

Em países desenvolvidos como França, Alemanha ou Reino Unido, os filhos de imigrantes ficam atrás dos seus pares, realizando muito pior as metas mínimas de aprendizagem. Também grupos indígenas na Austrália e Nova Zelândia enfrentam problemas semelhantes, revela o relatório.

“O acesso não é a única crise – a má qualidade está a atrasar a aprendizagem daqueles que conseguem ir à escola”, escreve a diretora geral da UNESCO, Irina Bokova, no prefácio do relatório.

Cerca de 250 milhões de crianças em todo o mundo não aprendem o básico, segundo o documento, que lembra que em 2011 havia 57 milhões de crianças fora da escola, metade das quais em países afectados por conflitos.

Para ser alcançada uma melhoria, é necessário “professores competentes”, argumenta o relatório, chamando os governos “a formar e a colocar os melhores disponíveis para aqueles que mais precisam”.

Os professores devem receber formação inicial que combine “o conhecimento dos assuntos a serem ensinados com o conhecimento dos métodos de ensino”, bem como formação sobre “como concentrar a ajuda às crianças desfavorecidas”.

O relatório recomenda ainda que os professores sejam colocados “em áreas onde a ajuda é mais necessária, criando incentivos para que se comprometa a educação a longo prazo, como “um salário que corresponda, pelo menos, às suas necessidades básicas, boas condições de trabalho e uma oportunidade de carreira”.

In: Público

Ação de Formação: Compreender a leitura e as suas dificuldades

Terá início no dia 3 de fevereiro (segunda-feira), na EB 2 3 Maria Valeda - Sto. António dos Cavaleiros- a ação de formação "Compreender a leitura e as suas dificuldades" ministrada pelo Prof. Doutor Vítor Cruz.

A ação tem como destinatários professores dos grupos 110,910,920,930.

Mais informações em http://cfpinandee.weebly.com/

Pode efetuar a sua inscrição, até sexta-feira, através do seguinte link:

http://cfpinandee.weebly.com/ficha-de-inscriccedilatildeo.html 

ou do endereço eletrónico: proandee@gmail.com

Informação recebida via e-mail

O turismo inclusivo da Desafio das Letras (com VÍDEO)

Desenhada por um guia de montanha que queria que o seu sobrinho, miopata, o pudesse acompanhar nas caminhadas, a joelette é um meio de transporte de inclusão social, especificamente construído para o turismo de natureza – é uma espécie de cadeira todo-o-terreno que permite transportar pessoas com mobilidade reduzida.

Depois de um período de crowdfunding – financiamento colectivo –, a Desafio das Letrasadquiriu um joelette para as suas caminhas de ecoturismo inclusivo. “Dá para ir para sítios absolutamente incríveis. Já estive no fundo de uma mina romana, em sítios com arribas enormes. Isto dá para ir a qualquer lado”, explicou ao Economia Verde Isabel Pereira dos Santos, da Desafio das Letras.

No local onde o Economia Verde ficou a conhecer a joelette, a ecopista do montado, em Montemor-o-Novo, o piso não é muito irregular. Mas, ainda assim, difícil para pessoas com mobilidade reduzida. Esta cadeira todo-o-terreno permite chegar a sítios onde Isabel Pereira dos Santos, há pouco tempo, não sonhava ir.

“Quero ir ao Porto, que é uma cidade terrível para caminhar. E [a joelette] é a única maneira que tenho de lá ir”, explicou a responsável.

Para a Desafio das Letras, o turismo inclusivo é mais do que uma oportunidade de negócio. “É uma abertura para várias pessoas, ligada, também, ao facto de a população estar a envelhecer bastante”, frisou Isabel.

Ainda assim, a empresa não pretende unicamente associar-se a este público. “Poderia ser um nicho de mercado muito mais interessante, mas não foi essa a perspectiva. Queremos que todos sejam tratados em pé de igualdade”, afirmou Luís Jordão, também da Desafios das Letras.

Conheça melhor a joelette e os passeios inclusivos da Desafio de Letras no episódio 191 do Economia Verde.

In: Green Savers

Andebol Adaptado para a Deficiência Intelectual: campeonato arrancou em Vila do Conde

O Pavilhão Municipal de Vila do Conde recebeu a 1ª Jornada do Campeonato Regional Norte de Andebol Adaptado 5x5.

Este ano, em prova, estão 7 equipas da zona Norte do país, sendo que em Vila do Conde estiveram em ação 4 equipas: MADI e CARPD-Touguinha de Vila do Conde, Clube CERCIGUI de Guimarães e os campeões regionais em título, o Clube Gaia. 

Foram precisamente os gaienses e os vimaranenses os grandes dominadores desta 1ª jornada somando duas vitórias cada um em outros tantos jogos, sendo os primeiros lideres do campeonato. 

Isentos desta jornada estiveram o Centro Novais e Sousa de Braga, o Clube CERCIFAF de Fafe e a CERCIESTA de Estarreja. 

A 2ª Jornada está marcada para o próximo dia 14 de Fevereiro no Colégio de Gaia. 

Resultados da 1ª Jornada: 

CARPD-Touguinha – Clube Gaia, 0 – 9 

MADI-V.Conde – Clube Gaia, 1 – 14 

CARPD-Touguinha – Clube CERCIGUI, 2 – 9 

MADI-V.Conde – Clube CERCIGUI, 1 – 13 

MADI-V.Conde – CARPD-Touguinha, 1 – 12

In: FPA

NUNO CRATO E OS MITOS

Como tinha antecipado, as explicações científicas de Nuno Crato sobre a negrura que estendeu sobre a ciência e a investigação assentam num raciocínio mágico sobre a realidade. Com um ar absolutamente tranquilo, tortura os números, recorre à estafada retórica da exigência e da qualidade e conclui sem um sobressalto que a realidade é o que ele acabou de descrever e que tudo o que temos à frente dos olhos e sem grandes dúvidas, menos investimento, menos bolsas de doutoramento e pós-doutoramento, processos que lavantam imensas dúvidas, não passam de um mito ou, citando-o, numa conjecturavável ambiguidade.

O Ministro Nuno Crato gasta boa parte do seu tempo a discorrer sobre mitos. Recordo o mito dos professores a mais que se constrói através do aumento do número de alunos por turma, de reformas curriculares manhosas ou da diminuição de apoios educativos disponíveis.

Recordo ainda o mito em torno do péssimo trabalho realizado nas escolas públicas portuguesas com alunos vítimas do "eduquês" e dos criminosos e facilistas "cientistas da educação", mito esse que veio a ser desmontado pelos resultados do PISA que tornaram claros os progressos realizados, e agora ameaçados.

Também é de referir o mito da chamada liberdade de educação e de alguns dos modelos que lhe estão associados serem apresentados como o modelo para a qualidade a educação quando a investigação e análse das experiências internacionais parecem pouco favoráveis a tal conclusão. 

Na verdade, temo que a educação e o ensino público de qualidade, com uma preocupação de não deixar crianças de fora, com dispositivos de apoio a alunos e professores, com autonomia nas escolas, etc., seja mais um mito, o último que Nuno Crato quer combater.

Texto de Zé Morgado

In: Atenta Inquietude

Escola de cães-guia de Mortágua entregou primeiro animal há 15 anos

A Escola de cães-guia de Mortágua comemora no sábado os 15 anos de entrega do primeiro animal em Portugal, a Camila, que deu início a uma história feita de relações bem-sucedidas entre os cães e invisuais.

"A Camila foi entregue ao senhor Augusto Horta, de Vila Franca de Xira, que continua a ser nosso utente, com outra cadela, porque a Camila já cá não está", contou à agência Lusa o presidente da direcção da escola, João Pedro Fonseca.

Até hoje, a escola já entregou 140 cães e a taxa de sucesso é elevada, acima dos 90%.

João Pedro Fonseca justificou esta taxa com o facto de haver uma selecção prévia muito criteriosa, com uma análise ao candidato e a tentativa de encontrar um cão que se lhe adeque.

"Nem todos os cães servem para todas as pessoas. Não vamos entregar um cão com um andamento muito rápido a uma pessoa com 60 anos", exemplificou.

Muitos cegos têm já a vida facilitada pelo companheiro de quatro patas, mas cerca de oitenta estão ainda à espera de concretizar esse sonho.

O responsável contou que há duas listas de espera, uma das quais de pessoas que já foram avaliadas, entrevistadas pelos técnicos de mobilidade e orientação e estiveram com os educadores dos cães, para saberem naquele momento quais estavam a ser educados. A outra lista é a de pessoas que ainda aguardam essa avaliação.

"Temos mais de 20 pessoas já avaliadas e outras que ainda aguardam", referiu, explicando que, desde que o cego se inscreve na escola até lhe ser entregue o cão passam, no mínimo, três anos.

A escola treinava onze ou doze cães por ano mas tem tentado acelerar o processo, de forma a conseguir fazer entregas mais rápidas.

"Hoje em dia produzimos 15 a 18 cães por ano, sendo que, para a nossa maior capacidade de produção, tem contribuído uma escola norte-americana que nos tem possibilitado a entrega de dois cães por ano", contou.

João Pedro Fonseca explicou que, normalmente, os cegos que usam cães têm entre 35 e 45 anos, vivem na cidade e são pessoas activas.

"Mais de 90% estão em áreas urbanas, por causa do perfil do candidato", sublinhou.

Como a escola não tem capacidade de entrega imediata, estabeleceu critérios de prioridade, um dos quais o candidato ser cidadão activo.

"Um cego é uma pessoa que não tem as mesmas oportunidades de acesso ao emprego, as poucas que tem estão em cidades. No mundo rural tem mais dificuldade de ter uma vida activa", considerou.

Os animais treinados na Escola de cães-guia de Mortágua são sobretudo da raça Labrador. Nascem na escola - onde há um centro de reprodução e uma maternidade -- e é feita a selecção da ninhada.

"De cada ninhada escolhemos só quatro ou cinco cães, para não termos muitos cães da mesma idade, porque só temos três educadores e um pré-educador", contou João Pedro Fonseca.

Aos dois meses, os cães vão para uma família de acolhimento (voluntários que vivem no eixo Coimbra -- Viseu -- Aveiro), onde ficam até aos 13/14 meses, para "aprenderem a viver dentro de uma casa, os cheiros, os barulhos, os ritmos e as proibições".

Quando têm 13/14 meses, começam a ir para a escola, fazendo um trabalho de educação específica de seis a dez meses, dependendo da época do ano e do cão, sendo que nunca é entregue ao cego antes dos 24 meses.

"Embora haja cães que antes estão perfeitamente preparados, há aqui uma questão de maturidade. Vamos entregar a segurança de uma pessoa a um animal. O cão tem de ter alguma maturidade para decidir", explicou o responsável.

Isto porque o animal, colocado perante uma situação inesperada, como um buraco no chão, pode ter de "assumir uma posição diferente da ordem que está a receber" e ter de desobedecer.

"Costumamos dizer na brincadeira que os nossos cães estão preparados quando têm capacidade de desobedecer", gracejou João Pedro Fonseca.

Lusa/SOL

In: Sol online

Aula de andebol adaptado

A Fundação Sporting, em parceria com a Fundação Aragão Pinto, a Associação Salvador, a Federação de Andebol de Portugal, a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência e a Associação Portuguesa de Deficientes de Lisboa, vai organizar uma aula/demonstração de andebol adaptado no Multidesportivo do Sporting, este sábado, entre as 10h30 e o 12h00.

Esta acção tem como objectivo, não só divulgar a modalidade e sensibilizar a sociedade portuguesa para as dificuldades das pessoas com incapacidade motora, como também averiguar se existem jogadores interessados, e em número suficiente, para num futuro próximo se constituir uma equipa de andebol adaptado em Lisboa.

Para tal, estão convidadas todas as pessoas, de todas as idades, quer do sexo masculino, quer do sexo feminino, que tenham algum tipo de incapacidade motora, para virem experimentar esta modalidade. Os interessados devem comparecer no Multidesportivo do Estádio José Alvalade pelas 10h00 de sábado.

Para qualquer esclarecimento: geral.fundacao@sporting.pt.

In: Site Sporting

Educação, ciência e economia: um ministro pouco sábio

O problema de ligação das empresas com a investigação não se resolve com menos ciência, mas sim com mais ciência.

Vários têm sido, no Governo, os candidatos ao título de campeão da asneira. Rui Machete tem-se esforçado, mas, não querendo ficar atrás dessa figura maior do PSD, um político do CDS, António Pires de Lima, ministro da Economia (dividindo a pasta com Paulo Portas), resolveu entrar na competição quando defendeu há meses a introdução nas escolas básicas e secundárias de uma disciplina obrigatória de Empreendedorismo. A ideia não é só dele: é parte da “Estratégia de Fomento Industrial” aprovada em Conselho de Ministros. A escola, pela voz do ministro da Economia e com a aprovação de todo o Governo, tem de estar ao serviço dos negócios.

Ora isto é um disparate. A escola tem de formar para a vida, transmitindo conhecimentos, moldando atitudes e inculcando valores. E a vida está muito longe de se restringir à gestão de empresas. Pires de Lima, no seu mundo Superbock, acha que a escola tem de formar muitos meninos e meninas para alimentar os quadros empresariais. Olha para uma criança do 1.º ciclo e vê nela um gestor em potência. Não lhe interessa se ela vai dominar o Português, a Matemática ou a Física, para as quais as actuais horas lectivas parecem não chegar: tem é de dominar o Empreendedorismo. Não sabemos que disciplina irá ele extinguir para acrescentar a nova. E falta-nos saber que parte do orçamento do seu ministério irá servir para pagar aos professores de Empreendedorismo, quiçá empresários falidos que ambicionam um emprego escolar. Ou saber se vai apelar aos empresários bem-sucedidos para investirem na contratação de docentes para as nossas escolas.

Não contente com esse disparate, o ministro acrescentou outro há dias. Afirmou que não se pode “alimentar um modelo que permita à investigação e à ciência viverem no conforto de estar longe das empresas e da vida real”. E acrescentou: “Uma boa parte da investigação é financiada por dinheiros públicos e não chega à economia real. Não chega a transformar o conhecimento em resultados concretos que depois beneficiem a sociedade como um todo.” Ficámos a saber que não é só a Educação que tem de se orientar para as empresas, também a Ciência tem de o fazer. Percebemos agora a razão dos cortes na ciência, com a redução drástica do número de bolsas: os investigadores não estão virados para o mundo das empresas. Estão a estudar linguística, topologia ou óptica quântica, em vez de se virarem para o fomento da indústria cervejeira. O ministro Pires de Lima vê um doutorando e acha um desperdício ele não estar a desenvolver estudos na área do engarrafamento. Ficamos expectantes quanto às verbas que o Ministério da Economia vai proporcionar à ciência aplicada ou os benefícios fiscais que vai conceder aos empresários que contratem cientistas utilitários.

O ministro da Economia pouco sabe de Educação e de Ciência. E, absorto como tem andado nos seus negócios (tanto das empresas como da política, os dois entre nós muito bem misturados), também sabe pouco da vida real. Se soubesse, saberia, por exemplo, o que recordou há semanas no Porto, numa Conferência sobre Ciência e Economia, o físico espanhol Pedro Echenique. Em 1995, quando se discutia nos Estados Unidos uma diminuição do financiamento público à investigação científica, os CEO de 15 das principais empresas de base científico-tecnológica, como a IBM e a General Electric, subscreveram uma carta aberta pedindo o reforço da ciência fundamental. Queriam que o Congresso continuasse o apoio "a um vibrante programa de investigação universitária com visão de futuro".

Acontece que o futuro costuma chegar pela mão de cientistas inovadores, em geral muito longe da “economia real”. Não faltam exemplos. O laser foi inventado há mais de 50 anos, numa equipa de ciência fundamental (ora cá está: a óptica quântica!) que trabalhava nos Bell Labs. Na altura foi chamado uma invenção à procura de aplicações. Hoje é o que se sabe: está por todo o lado, nos cabos ópticos, nos CD, nas cirurgias, no corte de materiais, nas luzes das discotecas e até nas caixas de supermercados, por onde passam os códigos de barras das cervejas. Com a orientação de Pires de Lima jamais teria havido lasers.

Existe, de facto, em Portugal um problema de ligação das empresas com a investigação. Mas ele não se resolve com a diminuição da investigação fundamental. Não se resolve com menos ciência, mas sim com mais ciência. Precisamos, em particular, que os gestores percebam o valor da ciência, tal como os seus congéneres norte-americanos, e invistam nela, apoiando os programas públicos de ensino avançado e pesquisa, e contratando, com o seu próprio dinheiro, doutores e pós-doutores. Não precisamos de economias na ciência, mas sim de pessoas na economia que apostem na ciência.

Tudo isto é sabido pelo ministro Nuno Crato. Ele não poderá explicar ao seu colega?

Por: Carlos Fiolhais

Professor universitário, tcarlos@uc.pt

Crianças e jovens em risco vão ter novas comissões de protecção

Governo reconhece que a protecção das crianças enfrenta ainda sérias dificuldades e quer intensificar a participação de entidades e sociedade civil num debate que conduz à revisão do sistema existente.

O Governo vai criar duas comissões para estudar a melhoria do sistema de promoção e protecção das crianças e jovens em risco. A Renascença sabe que o despacho, assinado por cinco ministérios, vai ser publicado em breve em Diário da República. 

Administração Interna, Justiça, Saúde, Educação e Solidariedade e Segurança Social são os cinco ministros que vão rubricar o diploma, que decorre de uma resolução do Conselho de Ministros aprovada em Junho do ano passado. 

O despacho determina a criação de duas comissões, constituídas por personalidades já escolhidas e que terão como objecto de análise o sistema de protecção de menores em risco. 

O Governo reconhece que há ainda sérias dificuldades na concretização do sistema, o que fragiliza a protecção das crianças, e entende, por isso, ser preciso intensificar a participação de entidades e sociedade civil, com um debate que permita a revisão do sistema existente, assim como do regime jurídico de adopção. 

Uma das comissões será coordenada pelo procurador-geral adjunto Maia Neto, a outra pela procuradora-geral adjunta Lucília Gago. Os restantes elementos são representantes escolhidos nos cinco ministérios envolvidos. 

As comissões vão funcionar em articulação com o ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, e o seu secretário de Estado Agostinho Branquinho. 

A criação das duas comissões dá seguimento ao grupo de trabalho formado em Abril de 2012, para estudar o que se chamou de Agenda da Criança. Na prática, pretende-se melhorar a resposta das instituições para defender o superior interesse da criança.

In: RR

O Mercado e a Educação

Um tema tradicional das discussões em Ciências da Educação é até onde pode ir a autonomia da escola face à sociedade. As posições organizam-se à volta de dois polos: aqueles que defendem que a escola é um sistema que tem os seus valores próprios e pode, por isso, viver praticamente autónoma dos valores sociais vigentes e aqueles que afirmam a vinculação inexorável e inevitável da escola aos valores sociais.

Neste caso, parece-me que uma posição intermédia poderia ser mais útil: o pensar que a escola tem uma “autonomia relativa” (um termo cunhado por Poulantzas), isto é que sendo profundamente influenciada pelos valores da sociedade em que existe, pode assumir valores e práticas que não são completamente coincidentes.

Vem esta introdução a propósito da influência do Mercado (uma ideologia dominante nas nossas sociedades atuais) sobre a Educação.

Recentemente durante o Congresso do CDS/PP, a JC apresentou uma proposta em que se defendia “redução da escolaridade obrigatória, regressando à formulação anterior (9.º ano) bem como a “liberdade de aprender” como um "direito fundamental de cada pessoa”. Passando por cima da deturpação grosseira do direito da liberdade de aprender (que na verdade é o direito de Não aprender…), esta proposta almejaria a instauração de uma espécie de mercado em que o direito à escolaridade plena dependeria da “liberdade” do aluno, isto é a troca de algo que lhe é inerente, uma “condição”, para passar a ser fruto de uma “situação”.

Comentaria três aspetos sobre esta proposta:

1. Invocar a liberdade e a responsabilidade para justificar a escolha entre uma escolaridade obrigatória completa ou incompleta, é um ardiloso disfarce para a acentuação da desigualdade. Sabemos hoje e muito bem, que menos habilitações significam a espectativa de menos e pior trabalho; sabemos também que é demagógico chamar “liberdade” e “responsabilidade” a situações sociais que, efetivamente são meras manifestações de desigualdade e de falta de equidade nas condições de acesso e sucesso educativo.

2. Quem defende que a duração da escolaridade é exagerada, não entendeu ainda de que a escola hoje tem funções muito diferentes das que tinha há algumas dezenas de anos atrás. Hoje a escola tem que preparar alunos para uma sociedade extraordinariamente mais complexa e que implica níveis de participação incomensuravelmente mais exigentes do que antes. Hoje, a escola tem de assumir um leque muito mais alargado de funções do que antes e é muito claro que a escola não trata só de “instrução” mas sim de “educação”. Hoje, não se trata de “fazer todos doutores” (como soa velha esta afirmação…) mas de proporcionar a cada um percursos escolares que lhes permitam uma atividade, uma participação e uma vida sustentada nas sociedades em que vivem.

3. Quem prosseguiria e quem seria barrado neste caminho para a escolarização? Quem seriam os alunos que ficavam no 9.º ano e os que continuavam a estudar? Imagino que isso seria aferido pelo aproveitamento dos alunos. (Na melhor das hipóteses, é claro!). É a lei do mais forte em termos escolares. À primeira vista nem parece muito mal… Mas… Sabemos que o aproveitamento (e mesmo o comportamento) dos alunos se encontra muito dependente do meio sociocultural em que vivem. Este meio sociocultural está ligado inexoravelmente ao meio económico. Enquanto não for possível desfazer esta ligação, a seleção é uma competição viciada: é uma corrida entre atletas de alta competição e atletas com reumatismo... O resultado no final da corrida é aquele que seria elementar prever antes de a corrida começar. O que sabemos é que a escola é, ela sim, um importante fator que permite – apesar de tudo – atenuar as diferenças sociais, por isso, quem mais usufrui desta escolarização são os alunos com mais carências, isto é aqueles a quem seria barrada a continuação dos estudos.

Todas as crianças e jovens precisam da escola. Para todos é imprescindível. Não podemos portanto impedir que nenhum deles fique precocemente amputado desta possibilidade de mobilidade social. E até é irónico que se procure impedir os alunos que mais precisam da escola, aqueles para quem a escola é realmente essencial pelas injustiças sociais que os privaram do desenvolvimento do seu potencial, que sejam estes os alvos de políticas económicas que vêm o mercado, o perverso mercado, como critério de aferição de qualidade e de justiça.

Sei que vivemos tempos difíceis mas continua a ser o tempo em que a Educação tem de desenvolver a sua “autonomia relativa” face a uma sociedade rendida ao mercado. Rendida mesmo.

Por: David Rodrigues

Professor universitário, presidente da Pró-Inclusão – Associação Nacional de Docentes de Educação Especial

In: Público

Conferências CADIn - O (Des)envolvimento – na família, na escola e na sociedade

O Ciclo de Conferências – o (Des)envolvimento irá debruçar-se sobre o papel da família, da escola e da comunidade na procura de soluções que promovam a qualidade de vida e o bem-estar e a integração na sociedade de crianças, jovens e adultos com Perturbação do Desenvolvimento.

A primeira de três jornadas de conferências será dedicada à Idade Precoce.

Data | 25 janeiro 2014

Local |DNA Cascais, Cruz da Popa, 2645-449 Alcabideche (mapa)

Preço | 20 €

Inscrições | congressos@cadin.net

Nº máximo de inscrições | 70

Mais informações | 214 858 241

Conheça aqui o programa

Via: Incluso

A REFORMA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL. SERÁ?

Na sequência do que já tinha sido anunciado pelo MEC, foi criado um Grupo de Trabalho envolvendo também elementos da Segurança Social que no prazo de três meses deverá apresentar propostas de revisão da legislação relativa à Educação Especial. Para este trabalho o MEC refere a intenção de proceder a um estudo alargado bem como à audição de instituições e especialistas. Aguardemos pois. Entretanto algumas notas.

Desde logo, creio que, independentemente das mudanças legais que de há muito defendo neste universo, muitos dos problemas actualmente sentidos, este ano lectivo tem sido particularmente difícil, não relevam directamente das insuficiências ou problemas de legislação, mas das decisões políticas que estão para além da própria legislação, como o corte de professores, técnicos e funcionários, a colocação de mais alunos com NEE numa turma do que a legislação determina ou o não respeito pelo que também está legalmente determinado em matéria de redução de alunos por turma quando existem alunos com NEE. A questão da legislação, para além da sua qualidade, implica, evidentemente, o seu cumprimento. Talvez o MEC tenha de reformular o seu entendimento sobre o que é uma lei.

Recordo ainda que o OGE para 2014 para a Educação contempla menos perto de 20 milhões de euros considerando o MEC e a Segurança Social, mais uma vez não e um problema de legislação é de decisão política.

Relembro que em Julho de 2013 foi conhecido o Relatório da Inspecção-geral da Educação e Ciência, Educação Especial: Respostas Educativas, respeitante ao ano 2011/2012.

A avaliação envolveu 97 agrupamentos e escolas nas quais existiam 3489 turmas com alunos com necessidades educativas especiais integrados e apenas metade tinham a redução de alunos prevista na lei. Nada de estranho, como é sabido, o Ministro Nuno Crato acredita que turmas grandes favorecem o sucesso educativo, mesmo o de alunos com necessidades especiais.

No mesmo Relatório identificavam-se alguns constrangimentos, alunos cegos ou com baixa visão sem acompanhamento adequado ou mesmo sem ensino de braille ou de orientação e treino de mobilidade, escolas que recebem alunos surdos sem ensino de Língua Gestual Portuguesa ou sem intérprete, a maioria das escolas não estrutura programas de transição para chamada vida activa, pós-escolar, não promovendo eficazmente projectos de integração social que seriam desenvolvidos em parceria com outras instituições. Este facto, que não me surpreende, lamentavelmente, decorre de um dos equívocos estabelecidos nos últimos anos neste universo, as Parcerias Público Privadas para a inclusão. O Relatório refere ainda a insuficiência de professores, técnicos e intérpretes para o número de alunos com necessidades especiais a frequentar as escolas analisada.

O ano de 2012/13 desenvolveu-se nos mesmos parâmetros e o ano lectivo em curso foi catastrófico no seu início e continua com enormes problemas, falta de respostas, professores, funcionários, transportes, técnicos, desrespeito pelos próprios normativos relativos o número de alunos por turma, quer no que respeita aos alunos com NEE quer no que respeita aos seus colegas, etc. 

É também verdade que, sempre o afirmei, que com base num incompetente normativo que carece de urgente revisão, o lamentável Decreto-Lei 3/2008, temos milhares de crianças com necessidades de apoio educativo e que estão abandonadas e "entregadas" em vez de integradas, pese o empenho de muitos profissionais dedicados. Este cenário acontece muito por força do que o Relatório da IGE aponta, falta de formação, de recursos e de estratégias concertadas e consistentes de acolhimento das diferenças dos miúdos diferentes, mais diferentes.

Também tenho a convicção e o conhecimento de que esta legislação inibe, em muitas circunstâncias, a prestação de apoios a crianças que deles necessitam, quer por via da gestão de recursos impondo taxas de prevalência de problemas fixadas administrativamente e sem qualquer correspondência com a realidade, quer pelos modelos de organização de respostas que impõe.

A minha reserva, confesso, é que conhecendo nós o que tem sido a prática “reformista” do MEC, a revisão da legislação possa não se realizar no sentido mais adequado, temos muitos exemplos, a reforma curricular é apenas um deles.

A forma como está, em muitas situações, a ser colocada em prática a extensão da escolaridade obrigatória até aos 18 anos para muitos alunos com necessidades especiais é também pouco aceitável em termo de educação inclusiva, qualidade e respeito pelos direitos dos miúdos e famílias.

Entendo também que a prestação de serviços educativos, na área da psicologia por exemplo, em "outsourcing" ou as parcerias estabelecidas com as instituições assentam num enorme equívoco que os cortes orçamentais tornaram evidentes as dificuldades e o desajustamento do modelo escolhido, que na altura designei como um logro criado junto das instituições privadas que intervinham na área da educação especial e ao qual, por razões também económicas e de sobrevivência, tiveram de aderir.

É este, do meu ponto de vista, um retrato possível e breve do universo que vai estar em análise nos próximos três meses. Esperemos os resultados dessa análise e as propostas decorrentes. Gostava de ser optimista, mas … 

Texto de Zé Morgado

In: Atenta Inquietude

Governo avança com reforma da Educação Especial

Grupo de trabalho que vai analisar o que é preciso mudar no sector é constituído por pessoas da Segurança Social e da Educação.

Nos próximos três meses, um grupo de trabalho, agora nomeado, deverá apresentar ao Governo propostas para rever a legislação que regula a Educação Especial. Segundo um comunicado do Ministério da Educação e Ciência, é "evidente" a necessidade de realizar uma análise abrangente e sustentada do sector. E das dimensões que ele "implica e mobiliza".

O Governo determina, por isso, a criação de um grupo que terá como missão desenvolver um estudo com vista à revisão da legislação, lê-se no comunicado.

"Para a concretização desta missão deverão ser auscultados especialistas, instituições de ensino superior, organizações representativas de professores, pais e encarregados de educação, de pessoas com deficiência, de instituições particulares e cooperativas de educação especial, dos órgãos de administração e gestão de escolas, e outras entidades com reconhecido trabalho nesta área. Pretende-se assim um consenso o mais alargado possível em torno desta matéria", faz saber.

A notícia é avançada numa altura em que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel se encontra a analisar o teor de uma providência cautelar contra um protocolo celebrado em Outubro, entre o Instituto da Segurança Social (ISS) e a Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, do Ministério da Educação. Os pedidos de subsídio de educação especial feitos por familiares de alunos com deficiências estão, por isso, suspensos.

O protocolo introduzia mudanças na forma como este apoio é concedido a alunos detentores de deficiências que exigem apoios especializados que não são facultados nas escolas. Mudanças que, segundo a Associação Nacional de Empresas de Apoio Especializado (ANEA), que representa empresas que prestam serviços de terapia da fala, psicologia clínica, fisiatria, entre outros, retiram os médicos do processo de avaliação das necessidades dos alunos. Por essa razão, a ANEA interpôs a providência cautelar.

O subsídio da educação especial é, contudo, apenas um dos instrumentos da Educação Especial que visa dar resposta à educação de crianças com necessidades educativas especiais.

O despacho que formaliza a criação do grupo de trabalho que vai analisar o sector é assinado pelos secretários de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, e da Solidariedade e da Segurança Social, Agostinho Branquinho.

"O Governo dá assim cumprimento a um compromisso assumido publicamente pelo ministro da Educação e Ciência e pelo secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário", lê-se ainda no comunicado que passa em revista algumas medidas já levadas a cabo, como a "criação, em relação a 2011, de mais 29 Unidades de Apoio Especializado (Multideficiência e Surdo cegueira Congénita) e mais 35 Unidades de Ensino Estruturado (Autismo)" ou o "reforço de professores" de educação especial no quadro das escolas: "Um quarto das vagas do concurso de vinculação extraordinária foi para docentes desta área", sublinha o comunicado do ministério.

O grupo de trabalho agora nomeado é constituído pelas seguintes pessoas: Pedro Tiago Dantas Machado da Cunha, da Direcção-Geral da Educação, que coordena; Isabel Maria Azevedo Ferreira Cruz, da Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares; Maria Leonor Venâncio Estevens Duarte, da Inspecção-Geral da Educação e Ciência; e Ana Paula Coelho Sousa Alves, do ISS.

In: Público

Segurança social acusada de deixar crianças sem apoio

A Associação Nacional de Empresas de Apoio Especializado (ANEAE) acusou hoje a Segurança Social de bloquear os processos de atribuição de subsídio às famílias de crianças com deficiência e de querer transferir responsabilidades médicas para técnicos de educação.

A Segurança Social (SS) assinou no final do ano passado um novo protocolo que veio transferir para os delegados regionais de educação as competências médicas para certificar que as crianças e alunos se podem candidatar à atribuição de Subsídio de Educação Especial (SEE), acusou hoje Bruno Carvalho, presidente da ANEAE, em declarações à Lusa.

“Querem retirar os médicos do processo por uma questão economicista. É mais fácil recusar um apoio quando não há médicos”, afirmou o presidente da ANEAE.

Contra o novo acordo, a associação decidiu avançar com uma providência cautelar e, no início deste mês, um tribunal decidiu suspender o protocolo. No entanto, segundo Bruno Carvalho, a SS deixou pendente todos os processos, “recusando-se ainda a dar qualquer tipo de informação aos pais e encarregados de educação destas crianças”.

O responsável diz que existem processos que deram entrada nos serviços da Segurança Social no verão e que ainda não se sabe se terão direito ao Subsídio de Educação Especial – um apoio para que as famílias mais carenciadas possam ter os filhos a frequentar especialistas variados, desde psicólogos, terapeutas da fala a fisiatras.

Segundo Bruno Carvalho, quando começaram as aulas, em setembro, as clínicas começaram a dar apoio a quem precisava.

Mas, neste momento, “estão cerca de 10 mil crianças sem apoios e cerca de três mil postos de trabalho em causa”, alertou, sublinhando que “os prejudicados são os mais carenciados, uma vez que as restantes famílias podem pagar as consultas”.

A associação lançou entretanto uma petição a pedir a suspensão do acordo que conta neste momento com cerca de 6.500 assinaturas.

A associação diz já ter exposto o problema a vários governantes, desde o Presidente da República, Presidente da Assembleia da República aos grupos parlamentares e Ordem dos Médicos, Ordem dos Psicólogos e Conselho Nacional de Educação.

A agência Lusa contactou o Instituto de Segurança Social, mas não obteve qualquer resposta até ao momento.

In: Notícias ao Minuto

As pegadas que a troika deixa

Um requerimento potestativo (figura regulamentar que permitiu a audição independentemente de contestação por parte da bancada que apoia o Governo) levou Nuno Crato ao Parlamento. O ministro sustentou que a evolução positiva dos resultados obtidos pelos estudantes portugueses em sede do PISA não pode ser atribuída a um programa homologado em 2007, cuja generalização só se consumou em 2010. Crato referia-se ao programa de Matemática, lançado em tempos de Maria de Lurdes Rodrigues. Mas a questão em análise não era essa e o ministro da Educação não a podia ignorar.

A questão era, e é, Crato explicar por que mudou esse programa num contexto tão positivo de resultados, sem que exista a mínima avaliação sobre aquilo que muda. A questão era, e é, ter operado muitas outras mudanças, que a maioria das associações profissionais de professores apoda de retrocessos inaceitáveis.

Há factos notoriamente positivos sobre os resultados do desempenho dos nossos estudantes, que os mais conceituados programas internacionais de avaliação educacional têm evidenciado. Crato, antes de ser ministro, maximizava esses processos. Crato, ministro, minimiza-os e desvaloriza-os. Essas evoluções não são certamente resultado de um só programa ou de um só ministro. São fruto de múltiplas variáveis e, em minha opinião, apesar dos ministros e das políticas. Mas o mesmo ministro que acusou o PS de estar a fazer aproveitamento político dos resultados do PISA disse logo a seguir que “em 2015 Portugal tem condições para estar no pelotão da frente” dos melhores do PISA. Ou seja: o que recusou a Lurdes e ao programa de 2007 (apesar de resultados já medidos) prevê para ele próprio e para o seu programa de 2013, para resultados ainda a medir, em 2015. Dispenso-me de qualificar. Vou antes glosar, olhando para o mais que nos cerca.

Quando a legislatura acabar, os portugueses que trabalham, e muito particularmente os professores, terão perdido duas décadas de salários e de direitos básicos, ante uma inevitabilidade fabricada por um pequeno grupo elitista. Crato pertence-lhe e nunca surpreendeu os mais atentos. Quem tivesse ouvido com atenção, e sublinho atenção, a comunicação apresentada em 2009 ao Fórum Portugal de Verdade não se surpreenderia com o que se seguiu: o enterro definitivo da eleição aberta dos diretores; a diminuição do peso dos professores nos conselhos gerais; o aumento da promiscuidade entre a política partidária e a gestão pedagógica do ensino; a proteção da tirania e do caciquismo; a adulteração do sentido mais nobre do estatuto da carreira docente; a consolidação dos mega-agrupamentos; a extinção da transparência e da universalidade dos concursos de recrutamento de professores e a subserviência à corporação do ensino privado, por forma que a Constituição proíbe.

A falácia que Crato projeta para 2015 não se circunscreve a ele. Encontramo-la já colada à celebração de outro êxito, o de 17 de maio próximo. Como se mais relevante do que a saída da troika (ainda que meramente formal, que não de facto, como sabemos) não fosse o estado em que país fica. E quem melhor do que Crato e as políticas para a Educação o ilustra?

O corte brutal da despesa pública em Educação não aumentou só, e de modo drástico, as desigualdades sociais entre nós (um inquérito encomendado pela Comissão Europeia à consultora Mackenzie, divulgado recentemente em Bruxelas, mostra que 38% dos jovens portugueses queriam prosseguir os seus estudos, mas não os conseguem pagar). Esse corte, para além de empobrecer os portugueses, empobreceu o maior capital para o desenvolvimento do país. Porque é universalmente reconhecido que a Educação é fonte de riqueza e que há uma relação incontornável entre o nível educacional dos povos e o seu desenvolvimento económico. Aquilo que para a generalidade de pensadores é investimento (educação e ciência) é para este Governo um simples custo. A expressão financeira das suas políticas mostra-o a qualquer que se dê ao trabalho de compulsar os Orçamentos do Estado de 2011 a 2014: o corte na despesa feita com os ensinos básico e secundário, entre 2011 e 2014, cifrou-se em 1327,7 milhões de euros; às crianças com necessidades educativas especiais foram cortados, no mesmo período, cerca de 36 milhões; a ciência e o ensino superior perderam, em conjunto, 223,8 milhões (cerca de metade dos orçamentos das instituições de ensino superior são hoje constituídos por receitas próprias e o esforço das famílias para suportar custos de estudos quintuplicou na última década). E porque persistem os que dizem que gastamos mais do que os nossos parceiros, ficam os números que comparam as despesas médias da União Europeia, por aluno, com as nossas (Education at a Glance, 2013), expressas em dólares e considerando a paridade do poder de compra: no ensino básico gastamos 5922 e a UE 8277; no secundário gastamos 8882 e a UE 9471; no superior gastamos 10.578 e a UE 12.856.

Estas são, caro leitor, pegadas que a troika deixa e que demorarão muito a apagar.

Por: Santana Castilho

Professor do ensino superior

In: Público

Pensar Utopicamente a Educação: David Rodrigues at TEDxLisboaED

Resposta do Ministério da Educação e Ciência à falta de professores de educação especial no agrupamento

No início do ano letivo, perante a drástica redução de professores de educação especial colocados no agrupamento, de que foi dado conhecimento público no texto "A educação especial no seu esplendor", foram tomadas algumas iniciativas. Uma delas consistiu em divulgar a situação junto de deputados de todas as bancadas parlamentares com assento na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República.

Apesar de algumas respostas formais, apenas o deputado Acácio Pinto, manifestou interesse pela situação e agiu, dentro dos procedimentos normais, referindo a situação em intervenções parlamentares e pedindo explicações ao Ministério da Educação e Ciência (MEC). 

A resposta à pergunta “Falta de professores da educação especial no Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva" chegou finalmente.

Como seria de esperar, o texto limita-se a apresentar fundamentação vaga, formal e descontextualizada. O equilíbrio entre as necessidades educativas especiais dos alunos do agrupamento e o suposto rigor na gestão dos recursos disponibilizados não satisfazem as reais necessidades devido, essencialmente, ao desconhecimento da realidade local por parte do MEC. 

A afetação de docentes de educação especial não pode basear-se apenas no rácio de alunos. Pelo contrário, deve ter em linha de conta as reais necessidades dos alunos e as condicionantes contextuais. A título de exemplo, o agrupamento possui alunos com necessidades educativas especiais em seis seis unidades orgânicas do agrupamento distribuídas pelo concelho, sendo que, em algumas, conjugam-se crianças da educação pré-escolar e alunos do primeiro ciclo do ensino básico. Trata-se de uma especificidade que o MEC não considerou e que, por si só, constitui um entrave à prestação dos apoios definido nos respetivos programas educativos individuais.

Os alunos com necessidades educativas especiais enquadram-se todos "no quadro de deficiência e/ou incapacidade graves" aos quais não tem sido possível prestar um "atendimento de qualidade" previsto no Decreto-Lei n.º 3/2008 e consubstanciado no respetivo programa educativo individual por falta de recursos humanos, designadamente, professores de educação especial.

In: Incluso

METAS CURRICULARES, PARTE DA SOLUÇÃO OU PARTE DO PROBLEMA?

Tal como a Associação dos Professores de Português, a Associação de Professores de Matemática, neste caso com a agravante da mais do que discutível mudança dos Programas, também a Associação dos Professores de Geografia e a Associação dos Professores de História vêm manifestar-se seriamente preocupadas com a definição das metas curriculares para as respectivas disciplinas recentemente homologadas pelo MEC.

Como já referi, não tenho conhecimentos para analisar a bondade de argumentação sobre os conteúdos das metas, mas, como já fiz, retomo algumas notas de natureza mais genérica.

As metas curriculares podem funcionar como uma ferramenta orientadora e muito útil para o trabalho de alunos e professores mas para que isso aconteça deverão ser de simples utilização e operacionalização.

Como exemplo apenas o 1º ciclo e Matemática e Português.

Em Matemática são definidos 3 domínios que se desdobram como segue. No 1º ano, em 8 sub-domínios, 13 objectivos e 62 descritores, no 2º ano em 11 sub-domínios, 22 objectivos e 82 descritores, no 3º ano em 11 sub-domínios, 22 objectivos e 98 descritores e no 4º ano em 6 sub-domínios, 15 objectivos e 81 descritores o que em síntese corresponde a 72 objectivos e 323 descritores para Matemática do 1º ciclo.

Em Português temos um total de 177 objectivos e 703 descritores. Por anos, temos: no 1º ano 33 objectivos e 143 descritores; no 2º, 47 objectivos e 168 descritores; no 3º, 51 objectivos e 202 descritores e no 4º, 46 objectivos e 190 descritores. É obra, uff.

Este entendimento pode levar a que o ensino se transforme na gestão de uma espécie de "check list" das metas estabelecidas implicando a impossibilidade de acomodar as diferenças, óbvias, entre os alunos, os seus ritmos de aprendizagem o que culminará, antecipa-se, com a realização de exames todos os anos. Aliás, neste contexto é preocupante a afirmação dos autores das metas curriculares, de que estas estabelecem o que os alunos deverão imprescindivelmente revelar, “exigindo da parte do professor o ensino formal de cada um dos desempenhos referidos nos descritores”.

Este cenário, aplicado em todas as áreas ou disciplinas, em turmas de 26 alunos no 1º ciclo e de 30 a partir do 5º ano, constituídas por alunos com ritmos diferentes e assimetrias nos seus percursos e competências, deixa-me uma imensidade de dúvidas sobre a aplicação das metas curriculares, tal como estão definidas.

Apesar do MEC acenar com a referência aos modelos anglo-saxónicos como selo de qualidade, sempre a referência à qualidade e exigência, o que, aliás, está longe de acontecer, devo confessar que continuo apreensivo e temo que as metas curriculares, nos termos em que são definidas possam constituir-se como parte do problema e não parte da solução.

Texto de Zé Morgado

In: Atenta Inquietude