Educação Especial perde subsídio com 24 anos

Cerca de 3500 docentes ficam sem gratificação mensal que ia até 105 euros. Sindicato diz que as escolas já estão a deixar de pagar.

O Governo decidiu eliminar um subsídio que os professores de educação especial recebiam há 24 anos. O Orçamento do Estado para 2012 corta esta gratificação, criada em 1987 em virtude das "exigências acrescidas" das funções destes docentes. Segundo a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), a medida afecta cerca de 3500 profissionais, que recebiam entre 83 e 105 euros extra.

Vítor Gomes, do Secretariado Nacional da Fenprof, lembra que este subsídio já tinha sido revogado temporariamente, mas acredito que a intenção deste Governo é eliminá-lo de vez. "Muitas das escolas já estão a deixar de pagar, desde Setembro, porque já foi anunciado que vai deixar de existir. É um problema que estamos a analisar", explica.

Já João Dias da Silva, da Federação Nacional da Educação (FNE), diz que esta medida só se justifica "pela situação de emergência" que o País vive. "Espero que não seja definitiva", conclui.

PCP e Bloco de Esquerda tinham apresentado, na discussão do Orçamento, propostas para eliminar a norma revogatória, mas ambas foram chumbadas. O deputado comunista Miguel Tiago explica que essa parte da proposta foi rejeitada com votos contra do PS, PSD e CDS. "No âmbito deste orçamento já não há nada a fazer. Esperamos que os professores se recordem que tinham direito a este subsídio e não deixem de lutar por ele", diz.

O deputado considera a medida especialmente injusta "porque os professores que têm a seu cargo meninos com necessidades educativas especiais têm de fazer deslocações entre as várias escolas do mesmo agrupamento e até a casa das famílias". Deslocações essas que não são pagas e, por isso, eram compensadas através desta gratificação, argumenta.

Já Helena Neves, da Associação Nacional de Docentes de Educação Especial, considera que este subsídio, "criado como incentivo à especialização" e para compensar a itinerância - "com exigência de utilização de transporte próprio" -, continua a fazer sentido.

Por a Fenprof, a compensação "não tem de ser pecuniária": pode ser uma redução no tempo de aulas ou uma bonificação na contagem de tempo de serviço, avança Vítor Gomes. Mas se nada for feito , avisa, muitos professores podem, no próximo concurso, abandonar a educação especial.

In: DN de 3 de Dezembro de 2011