Aproxima-se a época dos exames, a poção mágica na qual radica a melhoria da qualidade do trabalho educativo de alunos e professores no entendimento de Nuno Crato. O MEC parece ter estabelecido que os alunos do 4º ano que vão realizar pela primeira vez exames obrigatórios e nacionais sejam concentrados tanto quanto possível nas escolas sedes dos agrupamentos. A razão desta deslocalização será, obviamente, de natureza logística, fica bastante mais fácil e barato. Se os exames e os procedimentos são justificados do ponto de vista dos miúdos e dos benefícios globais é uma outra questão, o que importa são os exames e a poupança.
Os representantes dos pais referem face a esta orientação a existência de um risco de ansiedade acrescida por parte dos miúdos devido à mudança, realizar o exame numa escola diferente.
Do meu ponto de vista, esta não é uma questão, os miúdos estão habituados a realizar tarefas escolares de avaliação de conhecimentos. O que pode ser gerador de ansiedade em alguns miúdos é o discurso de alguns adultos, pais ou professores, e a pressão criada por esses discursos.
A questão central, peço desculpa pela insistência, no papel e função de exames nacionais obrigatórios e com peso no trajecto dos alunos, situação que não se verifica em boa parte dos países com bons resultados escolares.
Não estando, evidentemente, em discussão a importância, a vários níveis dos exames, escapa-me como o seu aumento produza, só por si, qualidade e mudança. Os discursos que oiço na defesa dos exames não explicitam os ganhos de que aí advirão em termos de qualidade. A anterior Secretária de Estado do Ensino Básico afirmou em profunda reflexão serem muito importantes para que os meninos se habituem a realizar provas de conhecimento. Sem dúvida, mas para isso são necessários exames nacionais?
A introdução dos exames como panaceia da qualidade promove, do meu ponto de vista, o risco do trabalho escolar se organizar centrado na preparação dos alunos para a multiplicidade de exames que realizam como muitos professores têem vindo a alertar e é reconhecido, por exemplo pela OCDE em relatório de há uns meses sobre a avaliação no sistema educativo português. Curiosamente, as posições da OCDE são usadas ao sabor da agenda.
Como tantas vezes afirmo, a qualidade promove-se, é certo e deve sublinhar-se, com a avaliação rigorosa e regular das aprendizagens, naturalmente, mas também com a avaliação do trabalho dos professores, com a definição de currículos adequados e de vias diferenciadas de percurso educativo para os alunos sempre com a finalidade de promover qualificação profissional, com a estruturação de dispositivos de apoio a alunos e professores eficazes e suficientes, com a definição de políticas educativas que sustentem um quadro normativo simples e coerente e modelos adequados de organização e funcionamento das escolas, com a definição de objectivos de curto e médio prazo, etc. O problema é que de há muitos anos a educação anda à deriva das agendas políticas.
A existência de exames nacionais, logo no 4º e 6º anos, obrigatórios e com peso na nota final, corre o risco de sustentar um discurso demagógico, as referências a exigência e a rigor vendem bem, que deixa de lado os aspectos mais essenciais, a necessidade de promover qualificação para todos, sublinho todos, os alunos e, insisto, a disponibilização de apoios a alunos e professores.
Nesta perspectiva, continuo pouco convencido da imprescindibilidade destes exames, assim estruturados, seja qual for a escola em que se realizem.
Texto de Zé Morgado
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