Numa recomendação hoje divulgada o Conselho Nacional de Educação retoma a questão do volume da retenção escolar em Portugal cuja gravidade já tem referenciado tal como a OCDE. O objectivo da recomendação será a sensibilização política para esta matéria. Não estou particularmente optimista com a "sensibilidade" da actual equipa do MEC para esta questão, antes pelo contrário, creio que boa parte das actuais políticas educativas são ainda parte do problema e não parte da solução.
De facto, Portugal é o terceiro país da União Europeia com maiores percentagens de chumbos, 34.3% dos alunos em 2012 tinham reprovado pelo menos um ano, abaixo da Bélgica e do Luxemburgo com36,1% e 34,5%, respectivamente. De 2011 para cá, depois de um período de melhoria de resultados, os níveis de retenção voltaram a agravar-se em todos os anos de escolaridade. Em média chumbam por ano cerca de 150 000 alunos dos ensinos básico e secundário.
Por outro lado, em países como a Lituânia, Reino Unido, Islândia e Finlândia estas percentagens não chegam aos 4% sendo que a Noruega apresenta uma taxa de retenção nula.
Na verdade, tal como a recomendação do CNE aponta, muitos estudos, nacionais e internacionais, mostram que os alunos que começam a chumbar, tendem a continuar a chumbar, ou seja, a simples repetição do ano, não é para muitos alunos, suficiente para os devolver ao sucesso. Os franceses utilizam a fórmula “qui redouble, redoublera” quando referem esta questão.
Nesta conformidade e do meu ponto de vista, a questão central não é o chumba, não chumba e quais os critérios, mas sim que tipo de apoio, que medidas e recursos devem estar disponíveis para alunos, professores e famílias de forma a evitar a última e genericamente ineficaz medida do chumbo. É necessário diversificar percursos de formação com diferentes cargas académicas e finalizando sempre com formação profissional. Como é evidente este tipo de discurso não tem rigorosamente a ver com "facilitismo" e, muito menos, com melhoria "administrativa" das estatísticas da educação uma tentação a que nem sempre se resiste.
Neste cenário a insistência na introdução de mais exames como panaceia da qualidade corre, do meu ponto de vista, o risco do trabalho escolar se organizar centrado na preparação dos alunos para a multiplicidade de exames que realizam, ou seja, como me dizia há tempos um professor do ensino secundário, "o trabalho com os alunos é muito interessante mas a partir de certa altura sou eu e eles contra os exames".
Esta perspectiva, mais exames como fonte de qualidade, parece decorrer da estranha convicção de que se medir muitas vezes a febre, esta irá baixar o que é, no mínimo, ingénuo.
A qualidade promove-se, é certo e deve sublinhar-se, com a avaliação rigorosa e regular das aprendizagens, naturalmente, mas também com a avaliação do trabalho dos professores, com a definição de currículos adequados, com a estruturação de dispositivos de apoio a alunos e professores eficazes e suficientes, com a definição de políticas educativas que sustentem um quadro normativo simples e coerente e modelos adequados de organização e funcionamento das escolas, com a definição de objectivos de curto e médio prazo, etc. É o que acontece, genericamente, nos países com mais baixas taxas de retenção como também é referido na recomendação CNE.
O problema é que de há muitos anos a educação anda à deriva das agendas políticas.
A defesa de mais exames, como muitas vezes é feita, corre o risco de sustentar um discurso demagógico, as referências a exigência e a rigor vendem bem, mas deixa de lado os aspectos mais essenciais.
Texto de Zé Morgado
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