A autonomia das escolas e agrupamentos é, reconhecidamente, uma ferramenta de desenvolvimento da sua qualidade, pois permite que os seus recursos, modelos de organização e funcionamento, oferta educativa, etc. se ajustem às especificidades de contexto e, assim, melhor possam responder à população que servem, a toda a população, evidentemente, de acordo com as suas necessidades.
Certamente por isto, não há como negar, a defesa da autonomia das escolas é parte da retórica de qualquer equipa que entre na 5 de Outubro.
No entanto e como é observável, o sistema educativo continua, pois, altamente centralizado e com uma carga de burocracia asfixiante apesar do “upgrade” tecnológico, ou seja, “plataformizou-se” mas a burocracia centralizada continua imensa.
A decisão central sobre a oferta de escola à revelia dos projectos sustentados as escolas ou a decisão sobre número e constituição das turmas são apenas alguns exemplos muito claros desta centralização.
Tudo isto radica numa questão nuclear, apesar da retórica da autonomia e como é evidente, as sucessivas equipas ministeriais não confiam nas escolas, nos seus órgãos e nos professores. Assim sendo, são os Serviços que analisam e decidem sobre boa parte da vida das escolas, incluindo dimensões que se inscrevem no âmbito da autonomia atribuída. Elucidativo.
Há ainda que considerar que o movimento de municipalização da educação transfere competências para as autarquias também diminui a autonomia das escolas e agrupamentos conforme muitos directores têm referido e o maior grau de autonomia com que funciona o sub-sistema privado de ensino.
Neste cenário alimenta-se a sempre presente tentação de controlo político do sistema educativo o que uma real autonomia certamente dificulta.
Tudo dentro da normalidade, evidentemente. É assim a PEC – política Educativa em Curso.
Texto de Zé Morgado
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