O Observatório de Políticas de Educação e Desenvolvimento concluiu que os exames nacionais potenciam a competição individual entre estudantes e fazem com que as escolas vivam numa espécie de campeonato nacional, apenas preocupadas em preparar alunos para as provas.
Com o nome Menos Estado Social, uma Escola mais Desigual - 2015, o documento do observatório faz um balanço dos últimos quatro anos de políticas de educação e formação e foi coordenado por Ana Benavente, ex-secretária de Estado socialista da Educação e investigadora da Universidade Lusófona, e Paulo Peixoto, da Universidade de Coimbra. O observatório resulta de uma parceria entre dois centros de investigação daquelas duas universidades.
"Nas escolas vive-se em função dos exames, preparando as crianças e os jovens para questões padronizadas e uniformes", lê-se no documento, onde se considera que aquelas provas “são a modalidade mais pobre de avaliação", quando existem outras modalidades, como trabalhos individuais e de grupo ou projectos, que são capazes de avaliar conhecimentos, criatividade, cooperação, sentido prático e muitas outras competências decisivas para a formação dos mais novos.
O documento alerta para os "tempos perigosos" que se vivem em Portugal, em que o problema parece estar apenas nos alunos: "a sociedade portuguesa vai bem, a Escola vai ainda melhor, os meninos e as meninas é que têm problemas: das hiperactividades aos mais diversos síndromes (défice de atenção, disto e daquilo), apontam-se os 'defeitos' dos mais novos, ignorando os contextos de vidas institucionalizadas e de escolas que lhes exigem passividade e aprendizagens em nada adequadas às suas necessidades e às suas idades.".
Sobre as mudanças nos currículos, criticam a sobrevalorização da Matemática e do Português, com carga horária reforçada, em detrimento de áreas de projecto e de formação pessoal e social que educam para a cidadania.
"Isto é inaceitável e redutor", acusam, lamentando o "desequilíbrio do currículo, na perspectiva de uma formação integral básica e obrigatória", em que são necessárias as áreas das expressões e da formação cívica.
Criticam ainda a municipalização das escolas, que já levou à celebração de contratos com 15 autarquias. Uma das principais críticas prende-se com o facto de a delegação de competências "abranger não só os domínios tradicionais da intervenção municipal, como também e, principalmente, áreas e matérias claramente pedagógicas e curriculares”.
In: Público
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