O Ministério da Educação e da Ciência depois de ter decidido que o número máximo de alunos por turma no 1º ciclo do Ensino Básico suba de 24 para 26 alunos, anunciou agora que no próximo ano, as turmas do 5º ao 12º ano passam a ter um máximo de 30 alunos e um mínimo de 26. Curiosamente, há algum tempo atrás, o BE e o PCP desencadearam uma iniciativa no sentido de se estabelecer que na constituição das turmas do pré-escolar e 1º ciclo, o número máximo de alunos passe de 24 para 19 e no 2º, 3º ciclo e ensino secundário diminua de 28 para 22. O MEC decidiu numa direcção “ligeiramente” diferente.
Por princípio, turmas menores, dentro de parâmetros razoáveis, favorecem a qualidade do trabalho dos professores e dos alunos com naturais consequências nos resultados escolares e no comportamento. No entanto, é também necessário considerar as diferenças de contexto, isto é, a população servida por cada escola, as características da escola, a constituição do corpo docente, os recursos disponíveis, etc. sendo ainda de sublinhar que a qualidade e sucesso do trabalho de professores e alunos depende de múltiplos factores, sendo que a dimensão do grupo é apenas um, ou seja, importa considerar, veja-se o recente Relatório da OCDE e os estudos nesta área, as práticas pedagógicas, os processos de organização e funcionamento da sala de aula e da escola, bem como o nível de autonomia de cada escola ou agrupamento. Neste quadro e considerando o sistema educativo português, o aumento do número de alunos por turma parece ser um mau contributo para a qualidade dos resultados escolares.
Esta medida, como outras que têm sido tomadas, libertarão professores, aliás, parece ser essa a ideia. As consequências potencialmente negativas do aumento de alunos por turma poderiam ser minimizadas com a presença de dois professores por turma em algumas disciplinas e em algumas turmas. Tal situação promove, a experiência e os estudos mostram-no impactos positivos nos comportamentos e nas aprendizagens, as duas áreas mais problemáticas.
Creio que os custos resultantes da presença de dois docentes ou de mais apoios aos alunos, compensaria com vantagem os custos posteriores com o insucesso, as medidas remediativas ou, no fim da linha, a exclusão, com todas as consequências conhecidas.
É só fazer contas. E nisso o Ministro Nuno Crato é especialista. Como aliás estamos todos a verificar. As contas de subtrair, nos custos, são, parecem ser, o princípio dominante da política educativa.
Creio que o Ministro mudou de ideias, em vez de fazer implodir o Ministério parece ter decidido fazer implodir a educação, sobretudo no universo da escola pública.
Texto de Zé Morgado
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