Certamente a propósito da conferência promovida hoje pela Fundação Francisco Manuel dos Santos sobre "A Inclusão nas escolas" a que, lamentavelmente, a lida profissional não me deixa assistir, o Público entrevistou o Professor David Rodrigues, um dos oradores na Conferência, que, com chamada a título da peça, afirma "A escola está a regredir em relação às questões da inclusão".
Algumas notas sobre esta matéria que, recorrentemente, aqui abordo.
Uma primeira referência para uma discordância de enunciado, não de princípios, com David Rodrigues. Do meu ponto de vista a escola não está regredir em relação às questões da inclusão, é mais complexo, a escola, ou melhor, o que estão a fazer da escola pública, está regredir em relação às questões da EDUCAÇÃO.
Na verdade, é mais difícil falar sobre uma "escola inclusiva" num tempo em que a Educação, no sentido mais nobre e vasto do termo, está revista em baixa. A EDUCAÇÃO está a transformar-se cada vez mais em Aprendizagem de competências instrumentais normalizadas e que de Inclusiva tem muito pouco? No feliz enunciado em inglês do Professor Biesta, caminhamos de "Education" para "Learnification".
Logo de muito novos os miúdos começam a passar por sucessivos crivos, exames escolares ou Classificações de outra natureza.
Muitos são identificados por etiquetas, "repetentes", "dificuldades de aprendizagem", "necessidades educativas especiais permanentes", "hiperactivos" "autistas", etc., agrupam-se os miúdos com base nessas etiquetas, do ensino vocacional, às unidades ou escolas de referência e guetizam-se por espaços, entre a escola e as instituições, de novo e cada vez mais.
É verdade que também temos excelentes exemplos de trabalho em comunidades educativas que, tanto quanto possível e com os recursos de que dispõem, se empenham em estruturar até ao limite ambientes educativos mais inclusivos em que todos, mesmo todos, participem. Como sempre afirmo, a participação é um critério essencial de inclusão.
Devemos, então, falar do copo meio ou do copo meio vazio? Sublinhando o que de bom fazemos, enquanto existirem, e existem cada vez mais, copos por encher é preciso insistir. insistir.
Existem miúdos que não estão ou não se sentem a fazer parte da comunidade educativa em que estão, não “integrados” mas “entregados”, por várias razões e nem sempre por dificuldades próprias.
Existem pais que não estão ou não se sentem a fazer parte da comunidade educativa em que os seus filhos cumprem os dias.
Existem professores que não estão ou não se sentem a fazer parte da comunidade educativa onde se empenham e querem trabalhar apesar dos meios e recursos tantas vezes insuficientes e desadequados.
Existem orientações normativas e políticas que, sempre em nome da inclusão, acabam por promover ou facilitar a exclusão. É também de recordar o desinvestimento continuado nos apoios a alunos com necessidades educativas especiais com falta de recursos humanos qualificados, suficientes e disponibilizados em tempo oportuno, falta de técnicos especializados e funcionários nas escolas, problemas de acessibilidade, turmas com um número de alunos acima do definido legalmente, falta de formação adequada, etc. Estes problemas têm vindo a ser continuadamente referidos pela Inspecção-geral de Educação e também pelo CNE em Relatório divulgado em Junho. referi.
Existem direcções, poucas evidentemente, que gostariam de ver as suas escolas ou agrupamentos mais “bem frequentadas”, alguns miúdos só criam dificuldades e atrapalham os resultados das escolas.
O espaço aconselha contenção e por isso, apenas, uma nota final, os princípios da educação inclusiva, quando devidamente enunciados, estão comprometidos, é verdade. Mas também está a ser gravemente comprometida a EDUCAÇÃO para TODAS as crianças.
Texto de Zé Morgado
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