"A educação especial está a funcionar em muito más condições. Em condições mínimas ou abaixo de mínimas", diz a coordenadora do departamento de Educação Especial do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa.
(...) Paula Simas diz que "os alunos vão à escola mas as coisas não estão a funcionar com normalidade nem se sabe quando estarão", porque os professores e técnicos que deviam apoiar estes alunos ainda não foram colocados.
Ninguém ainda arrisca um balanço nacional da abertura do ano letivo para os alunos com necessidades educativas especiais mas, no essencial, as queixas de há um ano mantêm-se.
"O ano letivo passado arrancou com alguns percalços mas, por esta altura, já tínhamos tido uma reunião com todos os técnicos, já havia serviço distribuído e as coisas já estavam a funcionar", nota Paula Simas.
Apoio especial só no segundo período?
O presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação de Alunos com Autismo (APEE Autismo) estima que estejam por colocar cerca de 80% dos técnicos especializados em todo o país.
Faltam terapeutas, técnicos ocupacionais e psicólogos e não há previsão de quando estes profissionais possam chegar às escolas.
"No caso da escola do meu filho, apenas foi lançado o concurso público e não há uma previsão de quando os técnicos chegarão à escola. Se for como no ano passado, só em janeiro começa o apoio efetivo aos alunos", explica Fernando Azevedo, também ele pai de uma criança com autismo.
O presidente da APEE Autismo teme que neste ano letivo possa acontecer o mesmo: "os técnicos que estiveram no ano passado cessaram os contratos, depois de terem iniciado um bom trabalho com os alunos, e nem sequer sabemos se serão os mesmos a entrar este ano".
Apesar dos problemas persistentes, esta associação aponta algumas melhorias no arranque do ano letivo, em especial no caso do transporte e um maior número de professores de educação especial.
Em resposta às queixas de que faltam professores de educação especial, o Ministério da Educação diz que a rede dispõe agora de 4.688 docentes, mais 80 do que em 2013, sublinhando que este número será ajustado às necessidades que forem detetadas, e que o financiamento cresceu, este ano letivo, de oito milhões e meio para dez milhões e meio de euros. (RR)
A saga da falta de professores continua. Os problemas repetem-se anualmente por negligência, desconfiança e insensibilidade do Ministério da Educação e Ciência (MEC).
O número de docentes de educação especial, segundo os dados do próprio MEC, tiveram uma tendência crescente na segunda parte da década interrompida a partir do ano letivo de 2013/2014 (ver tabela 1).
Tabela 1 - Docentes de educação especial por grupo de recrutamento no continente
Fonte: CNE, 2014
Podemos constatar que, comparando os últimos dois anos letivos, a diminuição global de docentes de educação especial foi de 507 professores. Discriminadamente, a diminuição dos docentes do grupo de recrutamento 910 foi de 339 professores. Por outro lado, a diminuição de docentes nos grupos de recrutamento 920 e 930 correspondeu, respetivamente, a aproximadamente 71,5% e 51,5%.
No entanto, o número de alunos com necessidades educativas especiais, nos últimos anos, tem tido uma evolução crescente (ver tabela 2).
Tabela 2 - Evolução do número de alunos com necessidades educativas espeiciais no continente
Fonte: CNE, 2014
O normal seria que a afetação de docentes de educação especial acompanhasse a evolução significativa do número de alunos com necessidades educativas especiais. Como vemos, tal situação não se verifica e o MEC continua a debitar que as escolas têm os recursos necessários.
Por outro lado, o MEC tem proferido que as escolas têm os recursos solicitados. Ora bem, no ano letivo anterior, o agrupamento em que me encontro, após insistência, conseguiu dotar-se de mais um docente de educação especial para além dos do quadro, num total de quatro professores. No presente ano letivo, mantendo-se a mesma caracterização de alunos com necessidades educativas especiais, quer ao nível do número, quer ao nível das tipologias e, ainda, da dispersão geográfica por escolas do agrupamento, e tendo sido solicitado um docente, o MEC apenas responde que os docentes do quadro são suficientes para dar resposta aos alunos com necessidades educativas especiais. Sendo um organismo de boa-fé, deveria saber que, ao ser requerido um docente, é porque, de facto, é necessário! Neste caso, o MEC não pode alegar desconhecimento da realidade escolar ao nível do número de alunos e da sua caracterização porque possui todos os elementos recolhidos em, pelo menos, dois momentos do ano letivo.
O ano letivo iniciou com palavras ministeriais apregoando, com algum regozijo, que as escolas estavam dotadas dos recursos necessário. Estamos nos primeiros dias de outubro e ainda não há qualquer informação acerca da vinda dos técnicos especializados dos Centros de Recursos para a Inclusão (CRI). Provavelmente, os CRI encontram-se a recrutar os referidos técnicos que, num cenário otimista, chegarão às escolas lá para o final do mês... Quanto aos psicólogos, vêm pela metade, com meio horário, como se isso fosse suficiente para atender os alunos propostos e desenvolver outras atividades necessárias.
Refere, ainda, o MEC que houve um aumento de verba atribuída à educação especial. Face ao panorama, uma questão emerge de imediato: para onde foi canalizada a dotação orçamental?!
In: Incluso
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