A escola face à diversidade

A premência de assegurar uma educação que seja realmente “para todos” colocou em cheque a possibilidade de educar só alguns e rejeitar – pelo insucesso ou pelo abandono forçado – muitos dos outros. Hoje parece-nos quase incompreensível como é que, por exemplo, a cidade do Porto tivesse apenas há 50 anos atrás só dois liceus masculinos, dois femininos e umas poucas de escolas técnicas.

A massificação do ensino – termo que eu não gosto por me lembrar mais a construção civil do que a formação humana – isto é, o acesso de uma educação realmente básica para toda população, trouxe consigo, para além de outros, o problema de responder à diversidade. Hoje, é sabido que as escolas têm de lidar com uma grande heterogeneidade e isso configura-se como um problema. Problema porque os alunos que teriam um acesso muito restrito à escola se mantêm nela por muito mais tempo. Assim as diferenças entre cada um dos alunos são agora muito mais presentes e permanentes na escola e isso cria problemas inéditos e que frequentemente a escola tem dificuldade em resolver.

A minha pergunta é: como podem os sistemas educativos responder a esta exuberante diversidade de culturas, de conhecimentos, de ritmo de aprendizagem, de apoio familiar, de premência de suportes e de apoios para a aprendizagem, etc.? A resposta parece apontar para duas vias que se podem tornar complexas mas que são na sua raiz simples e claras: a) ou se criam vias educativas alternativas ou b) se desenvolvem apoios para vias unificadas. Vamos discutir brevemente uma e outra.

Criar vias alternativas significa que se reconhecem nos alunos – ainda precocemente – um conjunto de competências que aconselham desde logo currículos separados que eventualmente melhor servem o desenvolvimento das suas capacidades. A ideia não parece má, mas existem várias objeções poderosas a este pensamento aparentemente tão benigno. Uma destas objeções prende-se com o facto destes julgamentos sobre o encaminhamento destes alunos para um ou outro percurso escolar ser feito muito precocemente. Sendo feito precocemente pode ser injusto por não levar em conta todas as potencialidades do aluno (desafio o leitor a pensar no seu próprio caso, isto é, que diferente seria a sua vida se, por exemplo, aos 13 anos lhe fosse delineado o seu percurso escolar). Por outro lado sabemos que apesar de tudo o que é dito, a possibilidade de reverter as opções que são feitas nestas vias alternativas, são muito restritas: a percentagem de alunos que consegue “sair dos carris” em que foi colocado é muito diminuta. Até porque o aluno tende a assimilar o comportamento que pensa que dele se espera. Uma terceira objeção é a qualidade das vias alternativas. É sabido que a qualidade das escolas, dos professores, dos recursos e sobretudo das expectativas nestas vias alternativas é muito diferente. Desta forma, não se trata só de um ensino diferente mas sim de um ensino claramente pior. E isto fere gravemente a equidade e a qualidade que todos os sistemas educativos pretendem atingir.

A outra via é desenvolver um sistema unificado de ensino – semelhante ao que atualmente vigora nas nossas escolas – respondendo à diversidade através de um conjunto de serviços que permitam diversificar a oferta formativa. Este modelo evidencia vantagens claras: permite o desenvolvimento de comunidades de aprendizagem mais representativas da heterogeneidade social e encoraja a promoção de culturas mais abertas à diferença, à negociação e à solidariedade. Mas existem igualmente problemas neste modelo. Se a escola não mudar os seus métodos de ensino e os seus modelos de aprendizagem para acolher toda esta “nova” diferença, invalida este modelo unificado porque se alunos diferentes forem ensinados como se fossem iguais, isto hipoteca a possibilidade de sucesso. Por outro lado, a carência de recursos – indispensáveis para o apoio e para a diversificação do currículo – pode inviabilizar um sistema que, se procura manter uma cultura comum, também busca o respeito pela diferença e pela identidade cultural e de percursos de aprendizagem.

É muito importante refletir sobre as causas pelas quais o modelo do sistema unificado de ensino parece estar atualmente cada vez mais fragilizado. É claro que, se as escolas não forem eficazmente apoiadas para diferenciar o currículo e para criar sistemas efetivos de apoio aos alunos, poderá haver a tentação de dizer que o problema está no facto de o ensino ser unificado. Mas o tiro falha o alvo: é preciso visar não o modelo unificado mas as cada vez mais estranguladas condições que lhe são dadas para ele poder ser bem-sucedido.

Professor Universitário e presidente da Pró-Inclusão – Associação Nacional de Docentes de Educação Especial. O autor escreve segundo o Acordo Ortográfico.

Por: David Rodrigues

In: Público

As trapalhadas do ME e o futuro da Escola

Onde está o futuro da Escola? Está nas pseudo políticas educativas deste Ministério da Educação? Para mal (ou para bem?) dos professores, dos aprendentes, dos pais e do país, não está. Desta equipa não se vislumbra um rasgo de desenvolvimento do sistema educativo. Todas as medidas anunciadas, rapidamente se transformam numa embrulhada que ninguém quer assumir, mas todas elas convergem numa estreita visão economicista e neoliberal do desenvolvimento da educação e da cultura, com gravíssimas repercussões para o futuro deste país, enquanto nação soberana, democrática e desenvolvida.

Onde está então o futuro da nossa escola?

A nosso ver está nos jovens, nas crianças e nos pais que todos os dias a procuram; na população adulta que quer saber mais; nos desajustados que desejam ser reconvertidos; nos arrependidos que cobiçam reiniciar um novo ciclo da sua vida; nos que não tiveram oportunidade (porque a vida também sabe ser madrasta) e agora buscam o alimento do sucesso; na sociedade e no Estado que já não sabem (e não podem…) viver sem ela e, sobretudo, pressente-se nos professores e educadores que são a alma, o sal e o sangue de que se faz todos os dias essa grande construção colectiva.

A Escola é uma organização muito complexa…É paixão e movimento perpétuo. É atracção e remorso. É liberdade e prisão de sentimentos contraditórios. É mescla de angústias e espontâneas euforias. É confluência e rejeição. É orgulho e acanhamento. É todos e ninguém. É nome e chamamento. É hoje um dar e amanhã um rogar. É promoção e igualdade. É mérito e inveja. É jogo e trabalho. É esforço, suor e emancipação. É convicção e espontaneidade. É responsabilidade e comprometimento com todos os futuros. É passado e é presente. É a chave que abre todas as portas das oportunidades perdidas. É acolhimento, aconchego, colo e terapia. É a estrada do êxito, mas também um percurso inacabado, que nos obriga a voltar lá sempre, num fluxo de eterno retorno.

Porém, também acontece muitas vezes ser o pião das nicas, o bombo da festa, o bode expiatório, sempre e quando aos governos dá o jeito, ou lhes apetece, como acontece com a actual equipa do ME.

Sobre a Escola, há governantes que aprenderam a mentir: sabem que ainda não foi inventada qualquer instituição que a possa substituir. Sabem ainda que os professores são os grandes construtores de todos os amanhãs. E, por isso, têm medo. Medo, porque a Escola é das poucas organizações que todos os governantes conhecem bem. Habituaram-se a observá-la por dentro, desde a mais tenra idade. E, por essa razão, sabem-lhe o poder e a fatalidade de não ser dispensável, silenciável, transferível, aposentável, exonerável ou extinguível.

Então, dizíamos, dela têm medo e, sobre ela, mentem.

Mentem sobre a Escola e sobre os professores. Todos os dias lhes exigem mais e dizem que fazem menos, e (eles também o sabem…) não é verdade.

Em relação à Escola e aos professores, a toda a hora o Estado, a sociedade e as famílias se descartam e para ela passam cada vez mais responsabilidades que não são capazes de cumprir e de assumir.

Hoje, a Escola obriga-se a prevenir a toxicodependência, a educar para a cidadania, a formar para o empreendedorismo, a promover uma cultura ecológica e de defesa do meio ambiente, a motivar para a prevenção rodoviária, a transmitir princípios de educação sexual, a desenvolver hábitos alimentares saudáveis, a prevenir a Sida e outras doenças sexualmente transmissíveis, a utilizar as novas tecnologias da comunicação e da informação, a combater a violência, o racismo e o belicismo, a reconhecer as vantagens do multiculturalismo, a impregnar os jovens de valores socialmente relevantes, a prepará-los para enfrentarem com sucesso a globalização e a sociedade do conhecimento, e sabe-se lá mais o quê…

Acham pouco? Então tentem fazer mais e melhor… E, sobretudo, não coloquem a auto estima dos professores na altitude zero, com a sistemática ameaça de um desemprego que é fictício e foi administrativamente provocado, em nome de um deficit que, em vez de descer, todos os meses sobe.

É que não há Escola contra a Escola. Não há progresso que se trilhe contra os profissionais da educação. Não há políticas educativas sérias a gosto de birras e conjunturas que alimentam os pseudo protagonismos de alguns governantes. Não há medidas que tenham futuro se não galvanizarem na sua aplicação os principais agentes das mudanças educativas: os educadores e os professores.

O futuro da Escola está para lá das pequenas mediocridades, e dos medíocres com tiques de sobranceria e ignorância confrangedora.

A Escola, tal como a conhecemos, não é um bem descartável, de uso tópico, a gosto de modas e conjunturais conveniências financeiras e orçamentais.

A Escola vale muito mais que tudo isso. Vale bem mais do que aqueles que a atacam. Vale por mérito, por serviço ininterruptamente prestado, socialmente avaliado e geracionalmente validado.

Por: João Ruivo

In: Ensino Magazine

Açores querem uma "escola inclusiva", defende Luiz Fagundes Duarte

O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura defendeu hoje, em Ponta Delgada, que os Açores querem promover uma “escola inclusiva”, que dê resposta às dificuldades dos alunos.

Luiz Fagundes Duarte frisou que os Açores, além do programa Oportunidades, que visa reintegrar nas classes normais alunos com necessidades educativas que não sejam do foro cognitivo, apostam no alargamento do projeto Fénix e na criação de três equipas multidisciplinares, com professores nas áreas do Português e da Matemática, para combater o insucesso escolar.

O Secretário Regional reconheceu, no entanto, que “o combate ao insucesso escolar não se resolve num ano”, mas que, perante os resultados que são públicos e que têm colocado os Açores nos últimos lugares do ranking nacional, se devem utilizar todos os meios adequados para melhorar os resultados escolares.

Luiz Fagundes Duarte, que falava à margem da reunião da Comissão Permanente das Unidades Orgânicas do Ensino Público, revelou que os Açores não aplicarão a recente legislação nacional que sujeitam os professores a exames.

Os professores têm já a formação creditada pelos estabelecimentos de ensino apropriados e, por isso, devidamente reconhecida, pelo que nos Açores, sempre que necessário, segundo Fagundes Duarte, será fornecida formação complementar aos professores para que nos seus diferentes locais de trabalho tenham os instrumentos necessários para colmatar as dificuldades com que se deparam.

É por estas razões também que se pretende fomentar a estabilidade do quadro docente na Região, o que ainda passa pela realização de quatro em quatro anos dos concursos de professores, acrescentou Luiz Fagundes Duarte.

O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura reconfirmou ainda que o número de docentes a trabalhar no apoio a alunos identificados com necessidades especiais de ensino é sensivelmente “três vezes mais” do que o estabelecido pelos regulamentos.

Luiz Fagundes Duarte precisou que, dado o crescente aumento do número de alunos considerados com necessidades especiais de educação, estão já no terreno técnicos a avaliar esta problemática.

In: Governo Açores

O MEC À DERIVA

Hoje conhecemos mais um episódio da, como agora se diz, narrativa que podemos designar como MEC à deriva.

De uma forma pouco sustentada, do meu ponto de vista e como várias vezes tenho afirmado, o MEC estabelece o exame de acesso à carreira docente para todos os professores que não tenham vínculo à função pública o que cria a incompreensível situação de milhares de professores com muitos anos de prática avaliada positivamente terem de se submeter a essa prova de aptidão que, obviamente, não avalia de forma alguma as aptidões de um professor, tal objectivo consegue-se com prática acompanhada e não com uma prova de conhecimentos.

No entanto, numa decisão bizarra, o MEC vem dizer que em termos transitórios os professores que tenham mais de 5 anos de serviço, mesmo que chumbem no exame, repito, mesmo que chumbem no exame, podem candidatar-se aos concursos que se realizem.

Como disse? Então o MEC cria um exame porque entende, mal é verdade, que só assim garante a qualidade dos docentes que quer contratar, mas aceita que professores chumbados nesse tal exame possam candidatar-se a professores tendo uma Nova Oportunidade para realizar o exame no ano a seguir.

Para além do que já escrevi sobre a criação deste exame de acesso à carreira docente, a situação agora definida pelo MEC é algo de insustentável com base na sua própria lógica.

Um MEC à deriva.

Texto de Zé Morgado

In: Atenta Inquietude

Conselho de Educação Professores e deficientes pedem políticas inclusivas

A Fenprof e duas associações representativas de pessoas com deficiência reuniram-se hoje com o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), a quem apresentaram preocupações e pediram políticas mais inclusivas para os alunos da educação especial.

A Federação Nacional de Professores (Fenprof), a Associação Portuguesa de Deficientes (APD) e a Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes (CNOD) reuniram-se com o presidente do CNE, David Justino, um encontro que esperam que "produza efeitos".

"A melhor promessa foi a da elaboração de um debate sobre a educação especial, que se se concretizar será um passo importante. Faz falta um debate aprofundado sobre a educação especial para se sinalizarem os problemas, e, na prática, tentar resolvê-los. Essa é a principal conclusão que tiramos daqui", disse à Lusa a presidente da APD, Ana Sesudo, e que falou em nome das instituições que hoje foram recebidas.

A responsável associativa revelou a expetativa de que a reunião possa ter servido para "de alguma forma influenciar o que têm sido as políticas relativamente à educação especial" e que o que levaram a David Justino foram as preocupações com "os constantes atropelos e violações" à lei verificados este ano letivo.

Por exemplo, enumerou Ana Sesudo, há turmas mal constituídas, com mais alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) do que é permitido por lei, e faltam professores, assim como técnicos e auxiliares.

"A criação de mega agrupamentos faz com que os alunos sejam retirados da sua área de residência para poderem frequentar o ensino, e portanto aquilo que provoca é uma segregação de alunos com Necessidades Educativas Especiais", acrescentou.

Para Ana Sesudo "está em causa uma questão de direitos".

"Aquilo que se tem que garantir aos nossos jovens é que todos tenham direito à mesma educação, ao ensino público, para que possam contribuir para o desenvolvimento da sociedade e do país", defendeu.

In: Notícias ao Minuto

TENHA PACIÊNCIA, A CADEIRA DE RODAS NÃO CABE

Existem matérias que pela persistência de problemas e pelas repercussões desses problemas nos direitos e nas condições de vida das pessoas envolvidas que exigem uma permanente atenção e a luta pela melhoria da situação. Os problemas das pessoas com deficiência e das suas famílias constituem uma dessas matérias.

Nesta perspectiva e dado que hoje se realizam algumas iniciativas no âmbito do Dia Nacional da Paralisia Cerebral, não quero deixar de, mais uma vez, chamar a atenção para as situações complicadas que as pessoas com paralisia cerebral, crianças ou adultos, enfrentam e que têm sido drasticamente agravados com a política cega de austeridade que atropela direitos pois, como é sabido, é justamente no tempo em que as dificuldades mais ameaçam a generalidade das pessoas que se avoluma a vulnerabilidade das minorias e, portanto, se acentua a necessidade de apoio e de políticas sociais mais sólidas, mais eficazes e, naturalmente, mais reguladas.

A vida de muitas pessoas com deficiência é uma constante e infindável prova de obstáculos, muitas vezes intransponíveis mesmo no sentido literal do termo pois vivemos em ambientes e comunidades que em variadíssimas áreas, acessibilidades por exemplo, são pouco amigáveis ou desatentas, com edifícios e serviços e equipamentos inacessíveis a pessoas com mobilidade reduzida ou o "típico" estacionamento em cima dos passeios que cria enormes obstáculos a quem necessita de se deslocar em cadeira de rodas mas não só.

Em termos de educação são conhecidas as dificuldades da falta de técnicos e professores bem como do estabelecimento de políticas e condições educativas favoráveis à educação inclusiva de crianças e jovens com necessidades especiais, bem como de apoios às suas famílias definindo um contexto que nega direitos individuais que não são de geometria variável consoante a "ideologia" ou os "euros" disponíveis.

É ainda particularmente importante e sensível a questão do acolhimento dos adultos e dos custos que a condição de deficiência implica. Relembro um estudo realizado, creio que em 2010, pelo Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, apontava para que uma pessoa com deficiência tenha um gasto anual entre 6 000 e 27 000 € decorrentes especificamente da sua condição e considerando diferentes quadros de deficiência. Este cálculo ficou incompleto porque os investigadores não conseguiram elementos sobre os gastos no âmbito do Ministério da Saúde.

O estudo, para além das dificuldades mais objectiváveis, referenciou ainda os enormes custos sociais, não quantificáveis facilmente, envolvidos na vida destes cidadãos e que têm impacto no contexto familiar, profissional, relacional, lazer, etc.

Os números sobre o desemprego nas pessoas com deficiência são também dramaticamente elucidativos desta maior vulnerabilidade, estima-se que actualmente ronde os 75 %, uma taxa catastrófica.

É verdade, todos o sabemos, que existe uma minoria em Portugal, e não só, que atravessa os tempos de chumbo que vivemos, apenas com ligeiros sobressaltos e sem especial inquietação.

No entanto, existem outras minorias que são, de forma múltipla e acumulada, vítimas destes tempos carregando um fardo demasiado pesado. As pessoas com deficiência e as suas famílias fazem parte desses grupos, integram as minorias a quem falta voz, também por isso a insistência nesta abordagem.

Como sempre afirmo, os níveis de desenvolvimento das comunidades também se aferem pela forma como cuidam das minorias.

Texto de Zé Morgado

In: Atenta Inquietude

As crianças não são meras questões administrativas

Estes pais tiveram a coragem de partilhar a história dos seus filhos com o ministro. Enviaram-lhe mais de 100 mensagens contando quem são, mostrando que como qualquer criança têm nome, rosto, amigos e que gostam de ir à escola.

Corte-se. É assim que governam. Não há área que escape impune e de corte em corte vamos vendo arrasadas as nossas vidas. Uma escola com turmas de 20 alunos? Cortem-se turmas e aumente-se o número de alunos em cada uma. Poupa-se no professor, as crianças ficam prejudicadas, mas é a crise. E é assim para tudo. O ensino especial não é exceção. As crianças com Necessidades Educativas Especiais (NEE) têm sido um alvo deste governo. São dispendiosas, requerem (mais) atenção... corte-se!

Passado mais de um mês do início das aulas ainda são muitos os professores por colocar e muitos são os alunos que não podem ir à escola. Alunos que podem não ser como os outros, mas que são tão cidadãos e com tantos direitos como qualquer um de nós, como qualquer uma das crianças dentro da sala de aula.

O Ministro Nuno Crato numa entrevista à SIC, dia 12 de Outubro, teve a insensibilidade e a desfaçatez de dizer que "(...) eles [os alunos com NEE] estão integrados nas turmas, mas não estão (...) pertencem à turma, mas dadas as suas necessidades, eles na realidade não convivem com os alunos dessa turma (...) É mais uma questão administrativa (...)".

Um grupo de onze associações de pais com filhos com deficiência uniram-se depois destas declarações e decidiram tomar ação denunciando a falta de cumprimento dos princípios base da escola inclusiva. Exigem a redução do número de alunos por turmas para 20 como previsto na lei, e a colocação dos professores de ensino especial que faltam, para que muitos dos seus filhos possam ir à escola.

Estes pais tiveram a coragem de partilhar a história dos seus filhos com o ministro. Enviaram-lhe mais de 100 mensagens contando quem são, mostrando que como qualquer criança têm nome, rosto, amigos e que gostam de ir à escola. Que é lá que aprendem, que é na escola e com a integração numa turma regular que se desenvolvem e que não são meras questões administrativas.

A integração destas crianças numa sala de sala regular não é só benéfico para elas, mas para todos. A sociedade é composta por todos e todos devem ter parte nela. Se as crianças estão na escola para aprender não só a matéria mas também o que é a convivência em sociedade, negar-lhes a partilha desta realidade é torná-los mais pobres, mais ignorantes.

E é isso que choca nas declarações do ministro. É a segregação insinuada. É o pensamento fascista.

Estes pais coragem que enviaram as mensagens dos seus filhos ao ministro, merecem todo o apoio e uma resposta clara, porque nenhuma criança é uma mera questão administrativa. A aposta na educação é uma aposta no futuro de todos. A integração destas crianças hoje na escola será a integração delas mais tarde na sociedade. Uma sociedade que com a participação de todos só poderá ser mais forte.

Eu também deixo um recado ao ministro por parte dos meus filhos: “Somos a Marta e o Rodrigo, temos 12 e 8 anos. Andamos em escolas públicas em Lisboa. Todos os dias convivemos e aprendemos com os colegas com necessidades educativas especiais que temos na sala de aula. Todos somos alunos das nossas escolas. Não somos nem queremos ser uma mera questão administrativa”.

Corte-se no ministro.

Por: Rita Gorgulho

In: Esquerda.Net

ATÉ ONDE PODEREI SONHAR

In: SIC

Falta de transporte deixa seis alunos com necessidades especiais em casa

Seis alunos com necessidades especiais do agrupamento de escolas António Nobre no Porto estão sem transporte escolar desde o início do ano lectivo. Em causa está o atraso do ministério da Educação em assegurar o serviço, há mesmo o caso de uma aluno que ainda não foi às aulas este ano.

In: Porto Canal

Ensino especial... mas pouco

Se o ensino é especial porque não o são também as crianças? Porque são elas tratadas de uma forma que de especial pouco ou nada tem?

Portugal, segunda semana do mês de Outubro do ano de 2013. Professores do Ensino Especial manifestam-se em frente ao Ministério da Educação contra a falta de condições nas escolas que funcionam segundo o princípio da educação inclusiva.

Centenas de crianças com necessidades educativas especiais continuam em casa, tal como estão os desempregados, os recém-licenciados, os aleijados, os doentes e acamados, os que não querem trabalhar e os que já não podem fazê-lo. 

E se não estão em casa, estão então incluídas em salas que não as suas, com crianças que não conhecem e professores que não têm os meios, as competências e capacidades para os ajudar. Mas onde é que isto vai parar? Onde?

A socialização é, para muitos destes meninos, a grande aprendizagem das suas vidas. Aprendem porque vêem os colegas fazer e imitam, repetem, copiam, repetem, gostam, sorriem, são felizes, na escola, entre os semelhantes e os diferentes. O que me traz à verdadeira pergunta no meio de tudo isto.

Se o ensino é especial porque não o são também as crianças? Porque são elas tratadas de uma forma que de especial pouco ou nada tem? Saberão porventura os ilustres governantes deste Ministério em particular e do outro, o irmão grande que os manda cortar, que estão a excluir estas crianças porque não arranjam forma de acertar na colocação de professores?

Já não basta o incentivo para que nos ponhamos todos a “andar daqui para fora”, a isso juntam-lhe o mal que fazem aos nossos pais e avós e somam-lhe agora a crueldade com que tratam os nossos filhos e irmãos. Aprendi nesta ainda curta mas já rica existência que este tipo de actuações e práticas estão indubitavelmente associadas às organizações mafiosas… pois, a isso mesmo.

Agora pergunto-vos: e se fossem os vossos filhos, será que era assim que tocava a música? Se chegassem ao colégio, aos Maristas, aos Salesianos, ao Sagrado Coração de Jesus e vos dissessem que um dos vossos filhos, o Bernardo, que tem trissomia 21, não pode ir à escola porque ainda não está preenchida a vaga para a professora do ensino especial e que também não tem terapeuta da fala… Mas os senhores estão a pagar um bom dinheiro por mês para terem o vosso filho em casa e ficam extremamente desagradados com a situação. E agora? Agora vão ter de arranjar um(a) professor(a) e rápido! E começam as chamadas telefónicas. Não sei o quê mas alguma coisa acaba por ser feita. Não procuro respostas. Só queria que isto não fosse assim.

O senhor primeiro-ministro diz-nos que se ele e o seu Governo falharem o país falhará também. Se isto não é falhar... Então vale a pena lembrar que:

"É no problema da educação que assenta o aperfeiçoamento da humanidade”, Immanuel Kant

e que: “A educação é simplesmente a alma de uma sociedade a passar de uma geração para a outra”, Gilbert Chesterton

Para estas crianças, especiais, com necessidades… especiais, a educação é a maior alegria das suas vidas, não retirem às crianças a infância, porque essa sim é, de longe, o que temos de mais especial.

Texto de Martim Mariano

In: P3

A fábula do burro e a educação

A estória é bem conhecida mas lembro-a rapidamente: o dono de um burro teve que se ausentar e deixou dinheiro a um vizinho para ir comprando comida para o animal enquanto ele estava fora. O vizinho, para poupar dinheiro, foi dando cada vez menos comida ao burro até que ele morreu de fome. O comentário do desajeitado aforrador foi: “Que pena! O animal foi morrer logo agora, quando já estava quase habituado a não comer!”.

O orçamento proposto pelo Governo para 2014 corta – em cima dos cortes anteriores – mais 314 milhões de euros no Ministério da Educação. Os gastos com professores e auxiliares no ensino básico representam um corte de 13% em relação ao orçamento anterior.

Não é razoável afirmar que não é possível racionalizar alguns gastos na Educação: o esforço sobre-humano que o país está a fazer para recuperar das incursões de rapina feitas pela ganância nacional e internacional, convoca-nos a todos para um esforço de contenção de despesa. Certo! Mas…

Reduzir professores e auxiliares é cortar a força da educação. Vejamos: não podemos defender que, se tudo está a funcionar dentro da lei, logo está bem. A questão é que nem tudo está a funcionar dentro da lei: continuam a faltar, por exemplo, professores de Educação Especial nas escolas, continuam a faltar técnicos em número e tempo de atuação para apoiar alunos com dificuldades. Depois temos que considerar que muitos projetos das escolas se foram desenvolvendo tendo em conta parcerias e acordos pontuais que permitiram um notável aumento da oferta educativa das escolas. Pensar pois estritamente no “cumprimento da lei” não é nem verdadeiro – dado que a lei não está a ser cumprida – nem conveniente porque exclui muitos projetos e apoios que as escolas conseguiram construir localmente.

A questão dos auxiliares de educação é também importante. De novo dou como exemplo os alunos com dificuldades: há alunos que, se não tiverem um apoio para a sua permanência na escola, para a sua higiene, para a sua alimentação, dificilmente poderão usufruir de um serviço que lhes é essencial para o seu desenvolvimento e socialização.

Assim, reduzir professores e auxiliares, é uma poupança que nos vai custar muito caro. Cada vez mais as nossas escolas vão estar preparadas para educar alunos que têm ambientes familiares estimulantes e que lhes permitem seguir o currículo sem a necessidade de apoios. Para os outros, aqueles cada vez mais numerosos que não têm em casa, quem lhes dê apoio ou quem lhes possa pagar este apoio, a escola está cada vez mais pobre. Pobre porque não consegue criar ambientes de aprendizagem diferenciados que tenham atenção aos diferentes ritmos e condições de aprendizagem; pobre porque cada vez mais é encorajada a atuar como se os alunos se dividissem em “normais” – aqueles que aprendem da forma como tradicionalmente se ensina e os “especiais” aqueles que dão problemas e que não se tem possibilidades e recursos para ensinar.

E voltamos à fábula do burro. Todos estes cortes têm os seus efeitos: um dia perdemos uma auxiliar, daqui a meses um professor, para o ano mais duas auxiliares, e assim vamos… Tal como o burro vamo-nos desabituando de comer… A questão que é preciso recordar é o final da estória: o burro morreu. Quer dizer que estes cortes na educação vão-nos distanciando de uma escola para todos em cuja construção estivemos empenhados durante muitos anos. Não se trata só de racionalizar os gastos, o problema é que estamos a retomar uma conceção de escola – à semelhança da escola de má memória do “antigamente” – que ensine quem quer, quem está preparado, quem se comporta, quem ao fim e ao cabo se apresenta como um aluno “normal”.

Era muito bom que não nos conformássemos, que não nos habituássemos a esta dieta de recursos que fazem regredir a nossa educação e que leva a que muitos milhares de alunos – que podiam e são os nossos filhos – se sintam estrangeiros numa escola que foi feita para eles.

Por: David Rodrigues

Professor Universitário e presidente da Pró-Inclusão – Associação Nacional de Docentes de Educação Especial. O autor escreve segundo o Acordo Ortográfico.

In: Público

Governo disponível para 'pensar legislação sobre educação especial'

O ministro da Educação disse hoje no parlamento que faltam colocar 16 professores de educação especial, anunciou o reforço de meio milhão de euros para os Centros de Recursos para a Inclusão (CRI) e manifestou disponibilidade para rever legislação.

Sobre a situação das crianças com necessidades educativas especiais (NEE) e a colocação de professores de educação especial, o ministro da Educação, Nuno Crato, referiu hoje, numa audição na Comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, que neste momento faltam apenas colocar 16 professores deste grupo de recrutamento nas escolas.

De acordo com o ministro, foram colocados 3.501 professores dos quadros e 1.229 em reservas de recrutamento.

Depois de ter sido confrontado pelos deputados da oposição com os inúmeros casos de dificuldades divulgados recentemente para alunos com NEE, alguns deles ainda em casa por falta de professores colocados nas escolas, e de Luís Fazenda, do Bloco de Esquerda, ter afirmado que o que se passa com estes alunos é "um caso chocante de violação de valores fundamentais", Crato manifestou "total disponibilidade" para falar com as associações representativas destes alunos e para rever legislação.

"Toda a legislação que existe sobre o ensino especial tem que ser pensada", afirmou Nuno Crato, sem dar mais pormenores.

(...)

Comentário: Começo a temer cada vez que este senhor fala na Educação Especial, até porque parece-me que diz isto apenas para alegrar algumas vistas... Já o ditado dizia: "Gato escondido de rabo de fora".

Quanto à afirmação de que "faltam apenas colocar 16 professores deste grupo de recrutamento", apenas tenho a dizer que comparo-a à declaração de que o ano iniciou com toda a normalidade...Declaração de quem não conhece as necessidades reais das escolas.

In: Sol

Na diversidade, a oportunidade de mais e melhores aprendizagens

Quando uma turma contém diferenças, ela é muito mais rica em oportunidades de aprendizagem. Aprender a conviver com a diferença e a saber resolver situações problemáticas que podem surgir prepara melhor os alunos para a vida.

Há dois anos, quando recebi pela primeira vez uma turma de 5.º ano com dois meninos autistas, fiquei em pânico. Não sabia as características deles nem como trabalhar com eles. No entanto, não foi um trabalho sem rede. Foi sempre feito em colaboração com as professoras da educação especial. Confesso que aprendi muito e hoje sinto-me mais completa como professora e como pessoa e completamente apaixonada pela turma, da qual já tive que me despedir, com grande tristeza.

Quando uma turma contém diferenças, ela é muito mais rica em oportunidades de aprendizagem. As diferenças podem ser variadas: diferentes níveis de conhecimento, diferentes nacionalidades (com a existência de imigrantes, por exemplo), diversas necessidades educativas especiais, entre as quais o autismo.

Aprender a conviver com a diferença e a saber resolver situações problemáticas que podem surgir prepara melhor os alunos para a vida. Vou dar alguns exemplos reais da vivência desta turma.

O primeiro mostra como, ao contrário do que, às vezes, se pensa, as aprendizagens académicas numa turma tão heterogénea podem ser mais ricas. Esta turma fez um resumo de uma história para passar para a linguagem SPC (a linguagem escrita usada pelos autistas), para ser lida pelos colegas autistas numa festa. O resumo, uma tarefa já de si complexa, torna-se mais difícil quando tem como objetivo escrever uma história para autistas, porque tem de respeitar as características de um resumo normal e também as características próprias da forma de compreender e comunicar dos autistas. A escolha das palavras torna-se mais importante. A construção das frases requer cuidados específicos. Além disso, é preciso pormo-nos no lugar dos meninos autistas e tentar pensar como eles.

Outros exemplos podem ser apontados. Todos os meninos da turma compreenderam, na prática, como a disciplina e a organização são mesmo importantes porque, se não as respeitassem, os seus colegas autistas ficavam muito nervosos. Aprenderam também a ser tolerantes e a perderem preconceitos. Por exemplo., um dos meninos autistas gostava muito de cumprimentar toda a gente com beijos e às vezes queria cumprimentar os rapazes dessa forma. Eles sabiam que deviam ensiná-lo a cumprimentar de outro modo, mas também eram capazes de aceitar esse cumprimento sem preconceitos.

Termino dizendo que em toda a minha já longa carreira, esta turma se destacou pela solidariedade e pela consistência de valores muito bem adquiridos. E isso traduziu-se também em ganhos académicos, porque havia uma grande interajuda. E quando um menino com mais facilidade numa disciplina ajuda outro que tem mais dificuldade, ambos aprendem, porque quando alguém procura uma maneira de tornar a matéria mais clara para um colega, acaba por a compreender ainda melhor.

Acrescento ainda que tenho a certeza de que todos os alunos não irão nunca esquecer a sua experiência nesta turma, da qual saíram, certamente, mais ricos. Devido à heterogeneidade da turma e à inclusão dos colegas autistas, tiveram a oportunidade de realizar aprendizagens académicas e sociais com um grau de complexidade maior, que, seguramente, contribuíram para abrir novas e diferentes perspetivas e para sedimentar conhecimentos e valores, que lhes darão uma melhor preparação para a realidade complexa do mundo de hoje.

Também eu não esquecerei estes dois anos em que as nossas vidas se cruzaram e em que, uma vez mais, a turma foi um grupo de pertença de alunos, famílias e professores, na qual aprender, ensinar, rir, chorar, ajudar, partilhar, sentir, viver, foram verbos que rimaram numa existência real e construída em conjunto.

Por: Armanda Zenhas

In: Educare

Por que a sociedade ainda se mostra indiferente à aceitação das diferenças?

O pensador russo Vygotsky afirmou em seus trabalhos publicados que o desenvolvimento intelectual das crianças ocorre em consequência da interação social e condição de vida. Se levarmos em conta esse pensamento é fácil concordar que a criança precisa estar exposta em um ambiente favorável ao aprendizado e ao desenvolvimento do intelecto.

Por que um direito natural, inerente à condição do aprendizado, ainda não encontra o espaço suficiente no contexto atual? 

A luta pelos direitos dos alunos de necessidades educativas especiais (NEE) assume a importância de buscar o que a lei naturalmente devia garantir. Ninguém pode tirar o direito à educação e à convivência, e a escola certamente assume uma grande parcela do aprendizado e da prática da socialização de cada indivíduo dentro deste parâmetro. 

As diferenças de cor, sexo, idade, junto com as diferenças de aptidões e capacidades físicas e intelectuais existentes quando trabalhadas no grupo é que a criança vai construir sua identidade e aceitar com mais naturalidade as diferenças.

É na troca de repertórios que a criança encontra a possibilidade de aprender no dia a dia real, e não daquilo que é dito para ela como verdade. A interação com outros estudantes, o reconhecimento de outras realidades, as comparações e as vivências a partir de um núcleo comum é que vai ser responsável pelo maior alcance do conhecimento.

É esse direito que nenhuma criança pode deixar de tê-lo. Quando há a luta pela inclusão educacional nas escolas, é para afirmar que os alunos que necessitam educação especial devem ser positivamente inseridos no contexto de vivência real, ou seja, o ambiente da escola deve representar, com a maior fidelidade possível, a diversidade dos indivíduos que compõem a sociedade.

Oferecer o que há para esse estudantes o mesmo que é oferecido para os ditos “normais”, como curso de inglês, atividades esportivas, atividades de leitura, iniciação musical, entre outras atividades que aumentam o desenvolvimento do aluno e sua percepção do mundo. Sendo assim, ter um futuro palpável e ter possibilidades claras de cursar uma faculdade em um curso que possa aproveitar suas aptidões.

Não há como negar a importância dessa tarefa de inclusão, o isolacionismo não tem aqui nenhuma dado satisfatório, ao contrário, somente de exclusão. A dificuldade gerada pela falta de estrutura e de simplesmente a não aceitação por parte de escola, gera diretamente a situação de constragimento para uma criança que não tem a possibilidade de estar em uma escola com alunos de sua idade, para usufuir da socialização adequada ao seu grau escolar.

O incetivo dos governos locais no ensino que abra as portas para os inúmeros alunos que se encaixam nesse quadro, certamente serve para evitar que o desenvolvimento dessas crianças fique estacionado, sem um direcionamento correto, com profissionais preparados em um ambiente adequado.

Os manifestos e as organizações de pais e profissionais que lutam por essa questão é um ponto de exclamação em uma realidade que precisa sofrer mudanças e assegurar o direito ao ser humano.

Nota: O texto foi colocado na íntegra como enviado pela autora.

Por: Roberta Leite

Recebido por e-mail

Professores e pais de alunos exigem escola inclusiva

Professores e pais de crianças com Necessidades Educativas Especiais concentraram-se hoje frente ao Ministério da Educação com o objetivo de denunciar "os graves atropelos" aos direitos daqueles alunos e exigir da tutela que resolva "urgentemente" o problema.

A ação de protesto foi organizada pela Associação Nacional de Docentes de Educação Especial -- Pró Inclusão (Pin) e pela Associação Pais em Rede e dá pelo nome de "Concentração Nacional por Uma Educação Inclusiva de Qualidade".

A concentração "tem como objetivo principal denunciar os graves atropelos aos direitos dos alunos com necessidades educativas especiais que se estão a verificar de forma muito particular neste início de ano letivo, existindo mesmo alunos a quem tem sido negado o acesso ao direito tão básico como o de frequentar a sua escola", explicaram as associações.

De acordo com os pais e professores, o arranque do ano letivo 2013/2014 está marcado por "graves atropelos" aos direitos dos alunos com necessidades educativas especiais (NEE).

"A forma como o apoio aos alunos com NEE se encontra organizada indicia uma grave diminuição de recursos, um atraso insuportável na provisão dos serviços de apoio a estes alunos e uma falta de resposta capaz e competente das escolas", criticam.

Segundo as associações, existem alunos que por falta de apoios são aconselhados a ficar em casa, a colocação de professores tem sido feita de forma tardia, o número de docentes de educação especial (EE) diminuiu em relação ao ano passado, as respostas dos Centros de Recursos para a Inclusão são insuficientes e existem escolas onde os alunos com NEE estão privados de frequentar a classe regular.

Denunciam, por outro lado, que o sistema nacional de intervenção precoce não funciona em articulação com os serviços de EE, a transição para a vida pós-escolar está em "terra de ninguém", há falta de professores e intérpretes de língua gestual portuguesa, defendendo a necessidade de repensar a formação inicial e especializada no campo da educação especial.

"A 'Pró-Inclusão' e a 'Pais-em-Rede' exigem ao Ministério da Educação e Ciência que encare e resolva urgentemente os problemas existentes e de solução inadiável e apelam para que as forças políticas e a sociedade civil se solidarizem com o objetivo de garantir uma escola para todos", dizem as associações.

In: DN online

Centenas de alunos com necessidades educativas especiais continuam em casa

Há centenas de alunos com necessidades educativas especiais que continuam em casa, quase um mês depois do início do ano letivo. Há vários problemas na resposta escolar a este tipo de jovens.

A Associação Pais em Rede denuncia que existem alunos que são aconselhados a ficar em casa por falta de apoios. A colocação de professores tem sido feita de forma tardia, o número de docentes de educação especial diminuiu em relação ao ano passado, e as respostas dos centros de recursos para a inclusão são insuficientes.

Este organismo é um dos organizadores de uma concentração de pais e professores que está marcada para esta tarde em frente ao Ministério da Educação. O protesto serve para alertar para a situação que vivem estes jovens.

(com Sandra Henriques)

Ouça a reportagem aqui: Centenas de alunos com necessidades educativas especiais continuam em casa - País - Notícias - RTP

In: RTP Notícias

Pais e professores do ensino especial denunciam falha nas políticas de inclusão

Pais e professores de alunos com deficiências denunciam a falha nas politicas inclusivas do governo e criticam a qualidade da educação com menos professores e colocados tardiamente.

In: SIC Notícias

Concentração Nacional por uma Educação Inclusiva de Qualidade

Concentração Nacional por uma Educação Inclusiva de Qualidade

9 de Outubro, Quarta –feira, às 18h00, frente ao Ministério da Educação e Ciência (MEC), Av. 5 de Outubro – Lisboa.

Portugal faz há décadas uma corajosa e decidida aposta na Inclusão de alunos com dificuldades na Escola Pública. Não podemos deixar de honrar esta aposta sufragada através de leis e compromissos internacionais. A escola no seu todo e todas as escolas do país estão convocadas para o compromisso de melhorar a oferta educativa para todos os alunos numa base de Equidade e de Eficiência. Só assim poderá haver a Inclusão a que as crianças e jovens têm direito e as famílias exigem.

O início deste ano lectivo de 2013/2014 encontra-se marcado por graves atropelos aos direitos educacionais dos alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) e aos direitos das suas famílias. A forma como o apoio aos alunos com NEE se encontra organizada indicia uma grave diminuição de recursos, um atraso insuportável na provisão dos serviços de apoio a estes alunos e uma falta de resposta capaz e competente das escolas. Não adianta falar em Necessidades Educativas se não forem providenciadas as inerentes respostas.

Apelamos para que o MEC encare e resolva, com urgência e competência, os problemas que desde o início do mês de setembro têm vindo a ser identificados e cuja solução é inadiável; apelamos para as forças políticas para que se solidarizem com os direitos dos alunos com NEE e suas famílias; apelamos para que a sociedade civil esteja vigilante e não se conforme com dados “administrativos” que mascaram a maior redução de apoios educativos que há memória no regime democrático. Sem estes recursos “Inclusão” é uma palavra vã e sem conteúdo.

Denunciamos algumas das situações inadmissíveis que gravemente afectam a qualidade da educação e inclusão dos alunos com NEE:

1. Existem alunos que por falta de apoios na escola são aconselhados a ficar em casa, encontrando-se os pais completamente desinformados e perplexos, sem saber onde colocar os filhos e em que condições esta colocação será feita.

2. A Colocação tardia dos Professores de Educação Especial inviabiliza um bom planeamento dos serviços e mesmo da elaboração dos Planos Educativos Individuais (PEI) e está a comprometer o acompanhamento de um grande número de alunos com NEE de carácter permanente. 

3. Apesar de não existir qualquer evidência sobre a diminuição do número de alunos com NEE, o número de docentes de Educação Especial é inferior ao do ano passado. Há escolas sem qualquer docente de EE.

4. É preciso repensar o modelo que o Ministério da Educação está a propor aos Centros de Recursos para a Inclusão (CRI). As respostas têm sido insatisfatórias: recrutamento de técnicos inexperientes; um tempo de atendimento manifestamente insuficiente face às necessidades dos alunos; a inexistência de horário para que os técnicos se articulem e planifiquem com os professores. Trata-se de um modelo que necessita de uma urgente remodelação como tem sido aliás, repetidamente, afirmado pelos próprios CRI’s.

5. Existem escolas onde os alunos com NEE estão privados de frequentar a classe regular, frequentando sim, exclusivamente, as unidades de ensino especializado. O Ministro disse mesmo que “eles” só lá estão em termos administrativos”. Algumas destas unidades estão, pois, a converter-se em guetos e espaços de segregação e de exclusão destes alunos. É imperiosa a avaliação destas unidades.

6. O Sistema Nacional de Intervenção Precoce precisa de ser articulado com os serviços de EE de modo a que, sempre que se justifique, se processe a necessária colaboração e sem prejuízo do superior interesse da criança.

7. A Transição para a Vida Pós Escolar está “em terra de ninguém”. A Portaria 275A não é aplicada e não foi revista nem substituída. Como é que está a ser planeada a frequência do secundário dos alunos com NEE? Há uma enorme carência de cursos de Formação Profissional adequada aos jovens com NEE e outras respostas. Os alunos com NEE transferidos para escolas profissionais (cursos profissionais), deveriam continuar a usufruir das medidas previstas no Dec.-Lei 3/2008. É indispensável que o Ensino Profissional integre professores especializados capazes de apoiar o desenvolvimento de competências profissionais.

8. A necessidade de mais professores e intérpretes de LGP para dar resposta a alunos com deficiência auditiva/surdez.

9. A ineficácia nas formas como a CIF tem sido utilizada e aplicada, quer no processo de avaliação dos alunos e de decisão das respostas que devem ser dadas, quer na elaboração e desenvolvimento dos PEI. 

10. É necessário repensar e reestruturar a Formação Inicial e Especializada no campo da Educação Especial.

O desenvolvimento e aprofundamento da Educação Inclusiva é uma tarefa árdua e exigente que implica uma profunda reforma da escola no seu todo. 

Manifestamos toda a disponibilidade e empenho para dialogar e aprofundar a discussão, de forma a encontrar soluções capazes de manter o que até agora se conseguiu e permitindo fazer mais e melhor, mesmo com recursos mitigados.

CONCENTRAÇÃO NACIONAL POR UMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE QUALIDADE

 

A Pró – Inclusão – Associação Nacional de Docentes de Educação Especial juntamente com a Associação “Pais em Rede” convoca uma CONCENTRAÇÃO NACIONAL POR UMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE QUALIDADE frente ao Ministério da Educação na Av. 5 de Outubro. A concentração terá lugar no dia 9 de Outubro pelas 18h00

Pedíamos que divulgassem esta informação junto dos vossos Agrupamentos/colegas e esperamos encontrar-nos nesta jornada cívica a favor a Equidade e Inclusão em Educação.

Com os melhores cumprimentos,


David Rodrigues

Presidente da Pró – Inclusão – ANDEE.

 

Informação recebida por e-mail.

Nuno Crato e os alunos com necessidades especiais

No nosso país, se considerarmos um conjunto de variáveis que afetam o desenvolvimento de uma criança com necessidades educativas especiais (NEE), tal como, as atitudes da sociedade em geral em relação à diferença, a falta de consenso quanto a determinados conceitos essenciais para a compreensão dos seus problemas, a falta de conhecimentos que permitam elaborar intervenções eficazes para estas crianças e a falta de recursos necessários para implementar essas intervenções, verificamos que não só as crianças com NEE se confrontam com enormes desafios e com o fantasma do insucesso sempre a pairar-lhes por cima, mas também que os seus pais sentem o peso enorme de um stress contínuo que, tantas vezes, os leva ao desespero ou a um sentimento de incerteza incontornável.

Nesta matéria, Nuno Crato provou que assim é. Que o sistema educativo não parece voltado para a educação das crianças com NEE ao afirmar, numa entrevista televisiva, que os alunos com NEE seriam uma espécie de "convidados indesejáveis", assim se deduz, reduzidos a uma "questão administrativa" nas turmas onde se encontram "integrados". O ministro da Educação negligencia assim os direitos destes alunos, designadamente o direito a uma educação de qualidade, pautada pelos valores que regem o movimento da inclusão e, fundamentalmente, pelo princípio que a nossa Constituição prescreve, o da igualdade de oportunidades.

O que Nuno Crato não percebe é que a vontade de interação ou pertença motiva-nos a colaborar com os outros e a desenvolver atitudes que levam à defesa dos interesses e dos direitos de quem mais necessita. Diria que este é um princípio indelével que nos torna solidários, mais, que nos torna humanos. Os valores sociais e de cooperação devem projetar-nos para além do individualismo, para além da vaidade e subserviência políticas. Devem remeter-nos para uma consciência de solidariedade, para um sentido de comunidade em que todos nos sintamos interdependentes, conscientes do papel que cada um tem na sociedade onde se insere. Assim, o poder passa a ser, deve ser, muito mais do que a necessidade de dominar, de subjugar, de submeter seja quem for à sua vontade, neste caso, ao sacrifício, no oráculo da educação, de milhares de crianças com NEE. O poder deve ser um espelho da competência, da criatividade, da mestria, da obra e do reconhecimento público de quem o exerce. Nuno Crato, neste caso, não o soube ou não o quis exercer. Inclino-me mais para esta última premissa, pois exercer o poder, no caso da educação de alunos com NEE, significaria fechar cursos de especialização desnecessários em muitas instituições de ensino superior do país, contratar mais professores de educação especial e outros quadros técnicos especializados, reduzir o número de alunos por turma, alocar mais horas para que os professores pudessem, em colaboração, elaborar intervenções eficazes, alterar a legislação, dispensar técnicos superiores do seu ministério que não o estarão a aconselhar devidamente, enfim todo um conjunto de decisões que exigiriam muita coragem. Só que a coragem é inimiga do servilismo.

 

In: DN

Crianças com necessidades educativas especiais ainda à espera de apoios

MEC promete dar resposta aos planos de acção e financiamento dos Centros de Recursos para a Inclusão até ao final da semana

As crianças com necessidades educativas especiais (NEE) integradas no ensino regular ainda estão sem apoios específicos - como terapia da fala e fisioterapia -, devido ao atraso do Ministério da Educação e Ciência (MEC) na aprovação dos planos de acção e no financiamento dos Centros de Recursos para a Inclusão (CRI), denunciou ontem Rogério Cação, da direcção da Federação Nacional das Cooperativas de Solidariedade Social (Fenacerci). O MEC promete dar resposta até amanhã.

O sistema é semelhante em todo o país: com a chamada "escola inclusiva", os alunos que antes frequentavam o ensino especial passaram a estar integrados no ensino regular, recebendo apoio especializado dos CRI. Estes, por sua vez, são geridos pelos próprios agrupamentos ou por organizações como a Associação de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental ou as CERCI (Cooperativas para a Educação e Reabilitação dos Cidadãos Inadaptados).

De acordo com Rogério Cação, os agrupamentos de escolas e os técnicos dos CRI desenharam os planos de acção antes mesmo do final do último ano lectivo. "Não há nada que justifique este atraso. No ano passado, a situação já foi grave, porque houve cortes muito sérios no financiamento dos CRI da zona de Lisboa. Agora, duas semanas depois do início das aulas, não sabemos sequer se os planos foram aprovados e se o financiamento se mantém", criticou. Alertou que, "sem garantias, as organizações não podem avançar" e deu conta da existência de "atrasos significativos, nalguns casos desde Março, na transferência de verbas do MEC para CRI do Centro e Norte".

O presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira, confirmou "o atraso preocupante" na chegada dos técnicos às escolas e sublinhou que apenas ontem o CRI do agrupamento de escolas da sua área, Cinfães, recebeu autorização para a sua contratação. "A burocracia que se segue fará com que os alunos não tenham apoio antes de meados de Outubro, o que é absolutamente incompreensível", disse.

Em resposta ao PÚBLICO, o MEC assegurou ontem, através do gabinete de imprensa, que "a aprovação dos planos de acção de 2013/2014 e a respectiva dotação financeira serão comunicados às entidades que gerem os CRI até ao final da semana". Acrescentou que, durante a análise destes planos, se verificou que os critérios para atribuição de financiamento dos CRI para crianças com problemas mais graves podiam "conduzir à não-concessão de apoio terapêutico a um número muito significativo de alunos que, em grau diverso, se comprovou também dele necessitarem". "Face a essa situação, o MEC adoptou procedimentos que permitissem o apoio a todos os alunos", conclui, escusando-se a esclarecer a que medidas se referia. Em relação aos pagamentos pendentes relativos a 2012/2013, o MEC disse que "a situação será regularizada muito em breve".

 

In: Público online

Alunos de educação especial sem condições para começar o ano lectivo

A Associação Portuguesa de Deficientes revela falta de professores e de técnicos, considerando este o pior arranque do ano escolar dos últimos anos.

Três semanas depois da abertura do ano lectivo o Ministério da Educação ainda não libertou as verbas para colocar técnicos de apoio às crianças portadoras de deficiência nas escolas. Há, por isso, crianças que ainda estão em casa ou estão na escola sem o devido apoio.

Há uma semana, a Renascença dava conta da falta de professores de educação especial, mas a este problema junta-se a falta de terapeutas.

“A situação da abertura do ano lectivo tem sido das mais complicadas dos últimos anos, como nós nunca vimos, com diversos ataques à educação pública em geral, mas principalmente no que concerne à educação inclusiva das crianças e jovens com necessidades educativas especiais”, garante a presidente da Associação Portuguesa de Deficientes (APD).

Ana Sesudo refere que são vários os problemas: “falta de professores da área, as turmas com número de alunos excessivo e até recusas de matrícula”.

Contactado pela Renascença, o Ministério da Educação garante que já analisou todos os processos e que ainda esta semana vai comunicar às entidades envolvidas qual a verba que vai estar disponível para a colocação destes terapeutas nas escolas.

 

In: Rádio Renascença

Paralisia infantil não é ter o cérebro parado

As suas infâncias não foram fáceis porque não é fácil ser diferente. Há sempre quem fique a olhar, a cochichar ou a dizer mal mesmo à frente, a achincalhar, a gozar, a chamar nomes, a dar alcunhas, a fazer sofrer. E há que crescer com esse sofrimento. 

No seminário Inclusão-Educação e Autodeterminação, que decorreu no sábado, 28 de Setembro, em Coimbra, promovido pela Associação de Paralisia Cerebral de Coimbra (APCC), ouviu-se toda a gente: os técnicos, os decisores políticos, os pais e os filhos, aqueles que sofrem as lesões cerebrais que os impossibilitam de ser como os outros.

E eles contaram as suas histórias. "As crianças são cruéis", dizem com o rosto de quem lembra o que se passou mas que não conta porque todos imaginamos e sabemos como as crianças podem ser. "Os recreios passava-os ao lado da 'contina'", revela Susana Ferreira. Só João Vieira, o único rapaz do grupo de cinco é que diz, satisfeito, que também ele levava puxões de orelhas como os colegas e jogava com os outros.

Alda Matos, doutorada e professora do ensino superior, conta que quando estudava, os colegas do curso de psicologia chegaram a perguntar-lhe se a paralisia cerebral não era ter o cérebro parado. "Se assim fosse eu estava morta!". Não a paralisia cerebral é uma lesão no cérebro e não faz destas pessoas estúpidas ou atrasadas, apenas mais lentas, a fazer as coisas com mais dificuldade, mas fazem, contam Teresa Melo, Paula Matos e Susana Ferreira.

A crueldade das crianças ajudou-os a serem quem são: pessoas fortes. "Eu sou teimosa", diz Paula Matos que faz o mestrado em gerontologia, participou na tuna académica e gosta de ajudar o próximo. "Eu consigo, demoro mais um bocadinho mas faço", afirma Susana Ferreira, que trabalha na área dos seguros. "Eu sou capaz", declara Teresa Melo, formada em História de Arte.

A autodeterminação. Demoram mais tempo a subir para o autocarro, mas sobem sozinhos. Têm dificuldade em cortar uma folha de papel, mas cortam. Custa-lhes verbalizar uma ideia mas fazem-no. "Ainda existe discriminação mas só nós é que podemos mudar as mentalidades. Os nossos exemplos é que nos podem tornar inclusivos", defende Teresa Melo.

Tiveram pais protectores, que os controlavam, que tinham medo de lhes dar liberdade, que os protegiam na tentativa de os proteger, de não os fazer sofrer. Por isso, Alda Matos lembra aos pais que "os filhos têm potencialidades. Se os estiverem sempre a proteger, podem impedir que desenvolvam as suas potencialidades", alerta.

Teresa Melo tem a experiência da maternidade e por isso diz aos pais: "Devem deixá-los lutar, prosseguir o seu percurso, deixá-los ter uma palavra a dizer, a terem autodeterminação".

Uma mensagem que não é só para os pais dos filhos com paralisia cerebral, mas para todos nós.

BW

Publicado por:  Bárbara Wong

In: Educar em Português