A autonomia das escolas e agrupamentos é, reconhecidamente, uma ferramenta de desenvolvimento da sua qualidade, pois permite que os seus recursos, modelos de organização e funcionamento se ajustem às especificidades de contexto e, assim, melhor possam responder à população que servem, a toda a população, evidentemente, de acordo com as suas necessidades. A defesa da autonomia das escolas é parte da retórica de qualquer equipa que entre na 5 de Outubro.
Nesta perspectiva, também esta equipa tem vindo a assumir discursos e algumas medidas de promoção de autonomia e hoje o Ministro Nuno Crato anunciou um quadro mais alargado a colocar em prática já no próximo ano lectivo.
Do que se vai conhecendo continuo com algumas dúvidas telegraficamente referidas.
Se a autonomia é um poderoso contributo para a qualidade do sistema porque razão apenas as escolas ou agrupamentos com contrato de autonomia, os estebelecimentos em TEIPs ou com contratos de associação acederão a todas as competências que serão atribuídas às escolas? Parece-me que existirá alguma forma de discriminação pouco sustentável pois, algo de positivo não é generalizado ao universo sob tutela e directa responsabilidade do MEC. Importa ainda considerar que segundo muitos directores, as medidas de autonomia, sendo um princípio positivo, em termos práticos, não o são tanto pois mantêm o peso da decisão centralizada, embora aguardem com alguma expectativa o pacote agora anunciado.
Uma outra questão que tenho dificuldade em entender e a propósito da qual gostava de conhecer as opiniões dos professores prende-se com os níveis de autonomia curricular a que algumas, apenas algumas, escolas acederão.
De acordo com o anunciado, as escolas "privilegiadas" poderão proceder a alguma flexibilização curricular mas terão de cumprir obrigatoriamente as metas curriculares estabelecidas, além dos programas, evidentemente. As metas curriculares estão definidas de uma forma, aliás criticada de uma forma geral pelas associações de professores de diferentes disciplinas, que transformam o ensino na impossível gestão de uma espécie de "check list" extensa e, por vezes, incompreensível ou não sustentada, implicando a impossibilidade de acomodar as diferenças, óbvias, entre os alunos, os seus ritmos de aprendizagem. Será de recordar que boa parte das escolas opera com turmas nos limites do número de alunos.
Neste contexto é com muita dificuldade que imagino alguma forma de flexibilidade curricular que o seja, de facto.
Aguardemos que sejam divulgados os normativos par melhor entender a autonomia em modo MEC.
Texto de Zé Morgado
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