Execução do plano para tornar Lisboa mais acessível já está em marcha

O desenvolvimento de um modelo de paragem de autocarro acessível é uma das acções que vão sair do papel este ano.

O Plano de Acessibilidade Pedonal de Lisboa já está em marcha. Até ao fim do ano, a intenção do município é concretizar 39 das cem acções nele previstas, incluindo o levantamento e correcção das “situações de conflito” criadas pela rede ciclável, a “eliminação progressiva” de barreiras nos equipamentos culturais a nas escolas e o desenvolvimento de “um modelo de paragem de autocarro acessível”.

A Câmara de Lisboa aprovou esta semana, por unanimidade, a Proposta Anual de Execução para 2014 do Plano de Acessibilidade Pedonal. É nessa proposta que estão elencadas as tais 39 medidas, três dezenas das quais já foram pelo menos iniciadas. O desenvolvimento da grande maioria delas está a cargo da equipa do plano, coordenada pelo arquitecto Pedro Homem de Gouveia, mas outras há que foram atribuídas a diferentes serviços municipais. 

A calçada portuguesa, matéria em redor da qual tanta polémica se tem gerado, não é esquecida: até ao fim deste ano a câmara propõe-se “desenvolver um estudo que enquadre a temática do revestimento dos passeios, aborde os problemas existentes, identifique os critérios mais relevantes para a segurança dos peões e para o cumprimento eficaz, eficiente e sustentável das responsabilidades da CML [Câmara Municipal de Lisboa] e das juntas de freguesia em matéria de manutenção”. Esse estudo, diz-se, deve ainda “abordar a questão da protecção da calçada artística e avançar princípios para uma estratégia de salvaguarda da calçada que tem (de facto) valor patrimonial”. 

Vai também ser realizado um “diagnóstico das condições de acessibilidade” no Castelo de São Jorge, com o objectivo de que venham a ser encontradas “soluções que, sendo viáveis e compatíveis com os valores patrimoniais, permitam melhorias substanciais” relativamente à situação hoje existente. Prevista está ainda a elaboração de um “guião de verificação de acessibilidades em assembleias de voto”. 

Uma das 39 acções agora elencadas já foi finalizada. Trata-se de uma obra de adaptação de quatro lugares de estacionamento reservados a cidadãos com mobilidade reduzida, afectos ao edifício da Rua Alexandre Herculano onde funcionam alguns serviços municipais, com vista a torná-los verdadeiramente acessíveis. 

Com esse propósito, a largura dos lugares foi alargada, a ligação ao passeio passou a ser em rampa em vez de degrau e a sinalização horizontal foi alterada, para garantir que não passa despercebido a quem se destinam estes lugares. Esta iniciativa é considerada um “projecto piloto”, com o qual se pretendeu também aperfeiçoar soluções que possam depois ser introduzidas noutros locais da cidade.

In: Público