Pais pedem “reforço” do apoio e dos recursos para educação especial

Este ano, as escolas públicas funcionaram com menos professores e técnicos, mas mais crianças com necessidades especiais.

É com “preocupação” que a Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap) olha para a diminuição de professores e técnicos de educação especial, registada este ano nas escolas públicas. “Não temos informação de que os técnicos fossem excedentários. Pelo contrário, é preciso reforçar o apoio, os recursos e criar equipas multidisciplinares. De outra forma o que temos são crianças nas escolas a passar o tempo, sem o apoio necessário para que tenham proveito. Compreendemos as preocupações económicas, mas não se pode prejudicar estas crianças”, alerta o presidente da Confap, Jorge Ascensão.

De uma forma geral, em relação ao ano lectivo de 2012/2013, e segundo os dados divulgados na quinta-feira pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, trabalham nas escolas públicas 5300 docentes de educação especial, menos 6,23% do que no ano anterior. Nos técnicos - terapeutas ocupacionais, da fala, fisioterapeutas, psicólogos, intérpretes e formadores de língua gestual portuguesa - a redução foi de 16,24%. Há ainda um decréscimo de 5,95% no número de técnicos disponibilizados aos agrupamentos de escolas pelos centros de recursos para a inclusão.

“Já tínhamos sentido ao longo do ano um decréscimo neste apoio, porque as famílias nos faziam chegar casos de crianças que precisavam dele e não tiveram”, diz Jorge Ascensão. O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, considera que “retirar estes apoios aos alunos é condená-los ao insucesso”.

Em Portugal continental e em 2013/2014, havia 65 mil crianças com necessidades especiais de educação, no pré-escolar, ensino básico e secundário, em escolas regulares e especiais, o que representa, no geral, um acréscimo de 4,67% em relação ao ano anterior. Olhando só para os estabelecimentos públicos, o aumento foi de 4,38%. Uma análise mais fina permite distinguir, entre outros, aumentos e diminuições em diferentes níveis de ensino, assim como, por exemplo, um aumento de 4,77% nas escolas regulares e uma diminuição de 0,07% nas especiais. Constata-se, entre outros dados, que há 1681 crianças e alunos nas Unidades de Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com Perturbações do Espectro do Autismo, ou seja, mais 6,06% do que em 2012/2013.

Em Junho, a Federação Nacional de Educação já tinha feito saber que temia que o Ministério da Educação e Ciência tivesse intenção “de reduzir ainda mais os apoios”. Em causa, estavam as conclusões do grupo de trabalho para Educação Especial, nomeado pelo Governo, que disse ser preciso clarificar que crianças podem ser enquadradas no conceito de “aluno com necessidades educativas especiais” e que os apoios devem ser só para quem tem necessidades permanentes. Na altura, o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, garantiu que não se pretende reduzir o investimento.

In: Público