O ministro da Educação, Nuno Crato, insiste que não há qualquer redução de apoios no ensino especial, quando confrontado com um estudo do próprio ministério onde são identificadas várias falhas.
O documento refere que faltam verbas e técnicos para apoiar alunos com necessidades especiais que frequentam as escolas do ensino regular. Mas o ministro da Educação viu outras conclusões no estudo e garante que nos últimos anos os apoios para o ensino especial aumentaram.
"É falso que haja redução de apoios no ensino especial. Temos mais psicólogos do que jamais tivemos, temos mais professores do ensino especial do que jamais tivemos, abrimos mais lugares para o ensino especial e mais recursos para o ensino especial", diz Nuno Crato.
Questionado sobre se discorda das conclusões encontradas no Estudo, Nuno Crato diz que a realidade é outra. "Não é isso que o estudo diz. O estudo fala sobretudo sobre outros aspectos, mas as pessoas acham que o estudo diz o que não diz."
O estudo sobre o impacto da prestação de serviços dos centros de recursos para a inclusão, que apoiam alunos com necessidades educativas especiais, concluiu que o modelo de integração deve continuar, mas com correcções.
Fonte: RR por indicação de Livresco
Comentário:
O Ministro da Educação e Ciência (MEC) continua a não querer aceitar a realidade e a pretender atirar poeira para os olhos dos cidadãos eleitores. As suas palavras merecem alguns breves comentários.
1.º - O desconhecimento do MEC vai ao ponto de utilizar sistematicamente a terminologia "ensino especial" quando esta já não consta do léxico do ordenamento educacional. O termo correto é "educação especial".
2.º - Afirma categoricamente que "temos mais professores do ensino especial do que jamais tivemos". Esta afirmação é redondamente falsa como prova o relatório técnico do Conselho Nacional de Educação (CNE, 2014). Em 2011/2011 eram 5667 docentes de educação especial; em 2012/2013 passaram para 5835 docentes de educação especial; em 2013/2014 decresceu para 5362 docentes de educação especial. Por outro lado, o número de alunos com necessidades educativas especiais, nos anos letivos referidos, aumentou sistematicamente de forma significativa.
A falta de docentes de educação especial é tão grave que, miraculosamente, para o grupo de recrutamento 910, o próprio MEC resolveu abrir 1089 vagas para quadro de escola e 282 para o concurso externo anual.
3.º - Os horários dos psicólogos colocados nas escolas foram reduzidos, em grande parte das situações, a metade. Muitos dos horários atribuídos nestes dois últimos anos letivos passaram a ser de 20 horas semanais.
Serão precisas mais evidências que contrariam a posição do MEC? Não crê nos relatórios que o próprio manda elaborar?
CNE (2014). Relatório técnico: Políticas públicas de educação especial. Lisboa: Conselho Nacional de Educação.
In: Incluso
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