Como já aqui referi, estive a ler com alguma atenção o Programa Eleitoral do PS, em particular no que respeita ao universo da educação e, mais especificamente, o que se pensa ou propõe na resposta educativa aos alunos com necessidades educativas especiais. O que se tem passado neste campo nos últimos anos exige mudanças urgentes que protejam os direitos dos alunos e famílias a uma educação de qualidade e, tanto, quanto possível, junto dos seus colegas de idade.
No conjunto das 21 causas que integram o Programa vasculhei a causa 2, "Combater o insucesso, garantir 12 anos de escolaridade", e … nenhuma referência ao universo dos alunos com necessidades educativas especiais
Estranhei mas depois encontrei. Na causa 19, "Por uma Sociedade mais Igual" no ponto "Promover a inclusão das pessoas com deficiência surge a intenção de promover "A aposta educativa numa escola inclusiva de 2ª geração que deverá intervir no âmbito da educação especial e da organização dos apoios educativos às crianças e aos jovens que deles necessitam.
Ainda continuei a ler procurando alguma clarificação sobre este interessante avanço conceptual "Uma escola inclusiva de 2ª geração" mas ... nada. Mais nada.
Bom, a partir daqui restou-me tentar estudar a questão, é um princípio de vida, não sabemos, procuramos a quem sabe ou estudamos.
Mas nem por aqui encontrei algum esclarecimento sólido e claro. Bom, para além da vossa ajuda que desde já solicito, resta-me o “achismo”, ou seja, o que é que eu acho que é “uma escola inclusiva de 2ª geração” “que deverá intervir no âmbito da educação especial”.
Em primeiro lugar esta afirmação não faz sentido algum, uma escola a intervir na educação especial, isto é o quê, para além de uma enorme confusão e ignorância? Nem vale a pena tentar perceber é uma charada sem solução e disparatada
Segundo, o que será mesmo uma “escola inclusiva de 2ª geração”? Uma escola para os filhos dos alunos das escolas "inclusivas de 1ª geração” que de qualquer forma também não sei o que será? Uma escolinha pequena ao lado das escolas actuais”? Não entendo mesmo, Alguém que me ajudasse e ficaria grato, gosto de perceber o que nos pode vir a acontecer.
Na verdade a tentação de “inventar” neste universo é frequente. Um dos melhores exemplos foi a criação na legislação de uma figura designada por Currículo Específico Individual, uma coisa bizarra onde se trancam alunos que dificilmente se libertam de estigma, rótulo, que lhes colam. Aliás, e como sabem os mais próximos do universo da escola é vulgar a deselegante e feia referência aos “CEIS”, os alunos que têm CEI, algo que não consigo ouvir sem um sobressalto de incómodo.
Na altura tentei perceber este ”conceito” Currículo Específico Individual” e também não encontrei grande ajuda. Talvez esta dificuldade advenha do entendimento de que um “Currículo” que é desenhado para um aluno, será, portanto, Individual, só pode mesmo, ser Específico, sobe pena de não ser individual.
Temos muitos mais exemplos destas questões que, do meu ponto de vista, radicam, entre outras, numa questão, a tentação permanente de utilizar os normativos para criar doutrina quando os normativos deveriam servir para regular procedimentos. A doutrina com base na evidência científica e no quadro de valores, opções ideológicas e valores constitucionais transmite-se através de orientações políticas, as leis apenas devem regular os procedimentos.
Resta-me, como já compreenderam, contar com a vossa ajuda para perceber o que será uma “escola inclusiva de 2ª geração” que “deverá intervir no âmbito da educação especial”. Talvez o autor(a) ou autores possam clarificar.
Muito agradecido.
Texto de Zé Morgado
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