O professor Joaquim de Azevedo, que respeito e com quem muitas vezes concordo, tem hoje no Público um texto, “As escolas públicas rejeitam alunos”, que merece umas notas.
Ao que escreve, mercê de um maior conhecimento das escolas, tem vindo a constatar que na sua cidade, o Porto, algumas escolas públicas rejeitam alunos que vão sendo empurrados de escolas em escola, uma espécie de sem-abrigo educativos.
Mais diz que, “No entanto, percorro documentos oficiais, blogues, sítios da Internet de professores, de sindicatos, de opinion makers e está lá bem claro que “só a rede pública promove a equidade e a igualdade de oportunidades, que só a rede pública é inclusiva e recebe todos os alunos”.
Mas não é verdade, conclui, a escola pública também exclui alunos, a escola pública nem sempre é inclusiva.
Tem razão Joaquim de Azevedo, a escola pública também exclui alunos.
Esta exclusão ocorre por várias razões, aliás, refere algumas. Algumas escolas públicas não querem alunos que comprometam resultados e posições no ranking, alunos que dão “mau ambiente”, alunos que ameaçam os indicadores estatísticos, para competir com escolas privadas que apresentam bons resultados, para se tornarem atractivas ás famílias. Talvez seja de considerar que este "elitismo" esteja relacionado com a sobrevalorização dos resultados da avaliação externa, traduzida nos incontornáveis rankings e até no aumento de créditos horários das escolas com melhores resultados e isto é resultante de políticas educativas recentes.
Talvez seja de recordar que talvez esta exclusão também esteja ligada a políticas educativas de há longos anos que não dotam as escolas de recursos ajustados às variáveis contextuais e características das comunidades educativas.
O Professor Joaquim de Azevedo fala também da desajustada designação dos TEIPs. Aqui concordo e também está relacionado com a exclusão verificada na escola pública. Em tempos, disse a um Secretário de Estado do ME que Portugal era um conjunto de TEIPs, alguns designados por Territórios Educativos de Intervenção Prioritária e a generalidade dos restantes são Territórios Educativos com a Intervenção Possível, e às vezes … não é possível. Não sei bem porquê, acho que não lhe agradou a afirmação.
Tem razão Joaquim de Azevedo, a escola pública também exclui alunos. Exclui alunos “guetizando-os” em espaços curriculares que são “de segunda” ou com um rótulo de que nunca mais se livram, passam a CEIs, por exemplo.
Exclui quando tem alunos trancados em unidades sem níveis significativos de participação nas actividades comuns da comunidade escolar. Muitas vezes não porque não sejam capazes, mas porque … é assim.
Tem razão Joaquim de Azevedo, a escola pública também exclui alunos.
Exclui alunos quando a acção social escolar é insuficiente para que todos possam aceder aos mesmos recursos.
Sim, a escola pública exclui alunos. Quem acompanha este espaço sabe que tantas vezes aqui o tenho referido e divulgados múltiplas precupações e exemplos neste ãmbito. E sabe também que entendo que esta exclusão envolvendo, evidentemente, responsabilidade das escolas não é da sua exclusiva responsabilidade. Décadas de políticas educativas em várias dimensões são fortemente contributivas para todo este cenário.
No entanto, apesar de tudo isto sou dos que tantas vezes tem escrito e afirmado em muitíssimas ocasiões:
Só a educação e a rede pública de qualidade podem promover equidade e igualdade de oportunidades.
Só a educação e a rede pública de qualidade podem ser verdadeiramente inclusivas e receber TODOS os alunos.
Só a educação e rede pública pode chegar a todos os territórios educativos e a todas as comunidades.
Só a educação e rede pública de qualidade promovem mobilidade social em circunstâncias de equidade no acesso.
Esta é a minha convicção e a inspiração para o que fazemos e pensamos, acho que também é a sua, Professor Joaquim de Azevedo.
Texto de Zé Morgado
