O Público de hoje, a propósito da situação de um cidadão francês com deficiência significativa, aborda uma questão que para a maioria de nós passa despercebida mas que, no entanto, é de extrema importância para muitas pessoas com deficiência. Trata-se das questões relativas à sexualidade.
Este cidadão reclama algo que se pode designar por reconhecimento do direito a “assistência sexual” e que se pode traduzir pela aceitação de uma “prostituição voluntária”, ou seja, a existência de voluntários e voluntárias que proporcionassem assistência sexual a pessoas que dada a sua condição de deficiência e por razões muito variadas não encontram parceiros sexuais.
Como muitas vezes aqui tenho referido, algumas das questões que respeitam às condições de vida das pessoas com deficiência envolvem mais os valores das comunidades que questões de natureza técnica ou funcional. No caso mais particular da sexualidade, a situação é ainda mais permeável a valores devido, obviamente, à forma como é percebida esta dimensão da nossa vida e a multiplicidade de ideias e valores de que é objecto.
São conhecidas as situações, aliás, já abordadas na comunicação social, de recurso por parte de deficientes à prostituição como forma de aceder a algo que naturalmente faz parte da globalidade do ser humano, a actividade sexual. Este recurso à prostituição, alvo de forte discussão, é ainda visto de forma diferenciada e mais discutida, consoante se trate de homens ou mulheres. Estas questões, tal como agora em França, suscitam sempre um forte debate decorrente do entendimento da prostituição e dos valores morais e éticos envolvidos. Este cidadão francês que também acusado de fomentar a prostituição introduz como dado novo a ideia de voluntariado.
É minha convicção de que o debate agora na agenda não será conclusivo. Apenas me parece de sublinhar que algumas das posições podem ser informadas por alguma hipocrisia com que, frequentemente as questões da prostituição e da sexualidade são encaradas e, sobretudo, a necessidade de estarmos atentos a um enorme equívoco que com muita frequência enuncio, sexualidade e deficiência não significa de todo deficiência na sexualidade.
Como sempre afirmo, um dos mais fortes indicadores de desenvolvimento das comunidades é a forma como percebem e lidam com os problemas das minorias.
Texto de Zé Morgado
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