Censos 2011 e a deficiência

A colega Ana confrontou o INE (Instituto Nacional de Estatísticas) com as seguintes questões pertinentes:

1 - Censos anteriores havia uma questão relativa à deficiência permitindo identificar se o cidadão tinha deficiência e de que tipo.

2 - Os Censos de 2011 têm umas questões vagas sobre visão, audição e autonomia.

3 - Não me parece lógico um país não querer saber quantos deficientes tem e de que tipo ...ajudaria a canalizar apoios e definir estratégias.

O INE respondeu com o seguinte teor:

O conteúdo dos questionários dos Censos de todos os países deve estar em consonância com orientações internacionais sobre a matéria, visando a comparabilidade da informação estatística sobre a população a nível mundial.

A nível nacional, foi criada, em 2006, a Secção Eventual para Acompanhamento dos Censos 2011 (SEAC) no contexto do Conselho Superior de Estatística, órgão de Estado que, pelas suas competências e composição[1], desempenha um papel fundamental no acompanhamento dos trabalhos dos Censos 2011, desde a fase de preparação até à divulgação dos resultados.

No âmbito desta Secção foi conduzida uma ampla reflexão e debate para a definição do conteúdo dos questionários, a qual incorporou as propostas apresentadas pelos seus membros, bem como os resultados de um amplo processo de debate que envolveu toda a sociedade através do processo de consulta publica lançada durante o ano de 2008.

A variável tipo de deficiência, observada nos Censos 2001, foi substituída pela variável tipo de incapacidade, no sentido de uma adopção do novo quadro conceptual nesta área resultante da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) aprovada na 54ª Assembleia Mundial de Saúde em Maio de 2001.

Esta alteração decorre da própria mudança de paradigma, de um modelo puramente médico, baseado em diagnósticos de deficiências, para um modelo biopsicossocial e integrado da funcionalidade e incapacidade humana, enfatizando as experiências de vida e as necessidades reais da pessoa.

Na observação da variável Incapacidade adoptou-se o quadro geral de inquirição proposto pelo Washington Group on Disability Statistics, grupo da ONU que tem como finalidade o desenvolvimento de uma metodologia de inquirição na área da incapacidade internacionalmente comparável. A observação da incapacidade faz-se através da avaliação das limitações concretas das pessoas face a situações quotidianas, não incluindo todavia a informação específica sobre a influência ambiental. Pretende-se conhecer as situações em que se verifiquem limitações de funcionalidade ou de participação, sem necessidade de inquirir a causa que conduziu a essa mesma limitação. O Instituto Nacional de Reabilitação acompanhou a elaboração destas perguntas.

 

In: Incluso