O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (FENPROF) considerou hoje uma ilegalidade e uma vergonha que uma escola cobre aos pais pelo aluguer de uma sala para a filha com Trissomia 21 ter terapia da fala.
“É ilegal e sendo uma criança com deficiência é uma vergonha. A escola, teoricamente, é inclusiva”, disse Mário Nogueira à agência Lusa.
Uma escola de Lisboa passou a cobrar dinheiro aos pais de uma criança deficiente para que esta possa continuar a ter sessões de terapia da fala no estabelecimento de ensino, alegando que os cuidados de saúde não são sua responsabilidade.
A escola “tem de aceitar os alunos e uma coisa era não ter condições, mas tendo uma sala, não podia fazer isso”, sustentou o sindicalista.
Carla Alves, mãe de Joana, uma criança com trissomia 21 de nove anos, disse à Lusa que a filha "praticamente não consegue dizer o seu nome" e que precisa de terapia da fala "pelo menos duas vezes por semana", uma necessidade que está expressa no seu plano educativo especial.
“Em primeiro lugar, a escola deveria ter essa resposta, não tendo, também não vale tudo. Sei que as escolas estão sem dinheiro, mas tem de haver limites. Não pode valer tudo ou a escola não cumpre a sua função”, declarou Nogueira.
Até agora, os pais têm pago a terapeuta da fala e têm podido usufruir de uma sala na Escola Básica Integrada Vasco da Gama, no Parque das Nações, onde a filha tinha sessões de terapia.
Na semana passada, uma mensagem de correio eletrónico "sem assunto" informou os pais de que "a cedência desse espaço passará a ter o custo de 10 euros por hora, caso se mantenha o interesse, caso contrário deixará de ser permitida a entrada da terapeuta".
A diretora do Agrupamento de Escolas Eça de Queiroz, a que pertence a Vasco da Gama, Maria José Soares, disse à Lusa que "a terapia da fala é um cuidado de saúde, não é competência da escola".
"Quando uma criança tem problemas de visão e precisa de óculos, não é competência da escola fornecer-lhe os óculos. Ou se a criança falasse mal porque precisava de aparelho, não era a escola que tinha que lho arranjar", argumentou.
Maria José Soares afirmou que se Joana tem "necessidade de cuidados de saúde que lhe melhorem o desempenho", os pais podem recorrer ao "aluguer de uma sala a um preço tabelado, mas com uma atenção especial".
Carla Alves afirma que os pais recusam pagar, invocando o decreto-lei de 2008 que regula o ensino especial e que estipula que as escolas devem adaptar "estratégias, recursos, conteúdos, processos, procedimentos e instrumentos" para incluir as crianças com necessidades educativas especiais.
A mãe de Joana garante que a filha precisa de terapia da fala para conseguir aprender e desenvolver as suas capacidades de comunicação, afirmando que os relatórios médicos que acompanham o seu processo assim o comprovam.
A diretora do agrupamento contrapõe que é "um problema pessoal de logística dos pais, a quem dá jeito deixar a criança na escola e que a terapeuta lá se desloque".
"Isto é o mesmo que eu precisar de uma costureira para me arranjar a roupa e pô-la a trabalhar aqui na escola", prosseguiu.
Maria José Soares afirmou que se trata de "uma escola pública com sobrelotação de salas" e negou que a escola tenha tomado esta atitude para "lesar uma criança".
In: I online
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