O número de pais que entregam os filhos por não conseguirem lidar com os problemas de comportamento destes tem vindo a aumentar.
Mais velhos e mais problemáticos. É este o perfil que está a impor-se entre as crianças e jovens em situação de acolhimento institucional e familiar, revelou ontem a secretária de Estado da Reabilitação, Idália Moniz. Ou seja, frisou, "as características dos jovens em acolhimento estão a mudar". Apesar de serem menos os que estão nesta situação - o seu número diminuiu de 15.118 em 2004 para 9563 em 2009 -, a mudança que se está operar entre eles poderá tornar mais difíceis projectos de futuro e vai exigir "modelos de acolhimento mais especializados".
Os dados coligidos no Plano de Intervenção Imediata de 2009, um relatório de caracterização dos menores à guarda do Estado, que é elaborado anualmente pela Segurança Social, reflectem, diz Idália Moniz, que há um trabalho de prevenção junto das famílias que está já a dar frutos - existem cada vez menos crianças pequenas nas instituições. Mas também dão conta de uma derrapagem nas relações e comportamentos.
Ao contrário do que era "a realidade do acolhimento institucional nas décadas anteriores", em que este era, na maioria dos casos, decidido a pedido dos pais, geralmente motivado por situações de pobreza, agora são cada vez mais os menores institucionalizados sem o consentimento dos seus progenitores. No ano passado, quase seis mil estavam em instituições na sequência de processos instaurados em tribunal. Muitos deles, afirma-se no relatório, estiveram expostos, reiteradamente, "a situações de maus tratos físicos e psicológicos".
A par, verifica-se também "outra realidade crescente": pais que solicitam o acolhimento dos filhos às entidades competentes, devido a dificuldades na relação com os mesmos, nomeadamente por estes evidenciarem "comportamentos disruptivos com os quais os mesmos não conseguem lidar e dos quais podem mesmo ser vítimas". Dos 2187 menores que foram institucionalizados em 2009, 1163 (53 por cento) tinham entre dez e 18 anos. No conjunto, entre os que entraram no ano passado e aqueles que já estavam em acolhimento há mais de um ano (que são a maioria), 61 por cento tinham idades a partir dos 12 anos, o que significa que "o acolhimento institucional se está a dirigir predominantemente para jovens adolescentes", conclui o relatório.
Comportamento é problema
A análise das características particulares associadas aos menores que estão em acolhimento foi feita agora pela primeira vez: 13 por cento têm problemas de comportamento graves. Esta situação agrava-se na faixa etária entre os 15 e os 17 anos, mas foi também identificada, já de uma forma expressiva, no intervalo de idades entre os seis e os nove anos. Dos 1221 menores com problemas de comportamento, 288 já tiveram, de algum modo, problemas com a justiça.
Mais grave será a situação no que respeita a problemas de saúde mental, que poderão afectar 30 por cento das crianças e jovens institucionalizados. Três por cento têm uma deficiência física.
Idália Moniz lembrou que existem menores que entraram para instituições com dias e que ainda lá estão 16 anos depois. "Isso quer dizer que não houve um olhar para estas crianças", denunciou. Vinte e cinco por cento dos menores que estavam em instituições no ano passado tinham sido acolhidos há mais de seis anos. Mas há também cada vez mais crianças a não chegarem a um ano de acolhimento, frisou a governante. É uma das boas notícias.
Há mais. Em 2009, o número de menores que abandonaram as instituições foi maior do que aqueles que iniciaram a experiência de acolhimento. Entre os 3016 que saíram, 30 por cento foram reintegrados na família. Registou-se também, entre os que continuam institucionalizados, "uma redução muito significativa" dos que não têm projectos de vida definidos. Eram 282 em 2009 contra 2419 em 2008. A adopção será o futuro apenas para 10,5 por cento.
Um projecto de vida é ter um caminho pela frente, pelo qual são responsáveis as instituições e os técnicos que nelas trabalham. Que tantas crianças não tivessem tido alguém que lhes desenhasse um futuro é uma das nódoas maiores que Idália Moniz aponta ao passado recente. Subsiste outra que, segundo ela, é "urgente" mudar: a deslocalização dos menores. Dezasseis por cento foram colocados num distrito diferente daquele a que pertence o seu agregado familiar. Esta é uma situação que pode provocar sérias perturbações emocionais e inviabilizar a possibilidade de retorno às famílias de origem, alerta.
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