O conselheiro de Estado Luís Filipe Menezes criticou hoje a penalização desde outubro das mais de 10 mil crianças com necessidades educativas especiais e disse desconfiar de uma "tentativa de deixar apodrecer" as funções de apoio especializado.
"Começo a ter desconfianças de que há aqui uma tentativa de deixar apodrecer a situação para depois se entregar estas funções a outras entidades. Tenho essa desconfiança", afirmou hoje o social-democrata à margem de um encontro com o novo bispo do Porto, António Francisco dos Santos.
Menezes criticou assim a "guerrilha" em torno da educação para crianças com necessidades educativas especiais (NEE) e lamentou que "este ano tenha havido uma atitude conjugada entre a Segurança Social e a Educação no sentido de burocratizar de tal forma o acesso a esses cuidados que neste momento há milhares de crianças" sem apoio e "milhares de técnicos a não saber qual vai ser o seu futuro".
"Parece uma atitude um pouco esquizoide, masoquista, que alguns responsáveis pontuais aqui, acolá estejam com atitudes incompreensíveis a estragar aquilo que, eventualmente, o esforço de ministros e membros do governo mais responsáveis, a começar pelo primeiro-ministro, estão a desenvolver", disse.
O ex-líder do PSD assinalou que com o ano letivo a terminar "não é previsível que o estado vá optar pela profissionalização deste tipo de técnicos", pelo que toda a situação parece "um completo contrassenso".
"E não percebo esta querela porque isto tem uma história, estas são crianças com um pequeno handicap, uma dislexia, um pequeno atraso psicomotor suscetível de precisar de acompanhamento na primeira infância", assinalou Menezes para quem "se há gente que tem de ser penalizada, por uma ou outra falta assim seja, mas não as crianças, não os técnicos muito qualificados, não as instituições em geral".
Meia centena de manifestantes concentrou-se hoje frente à Direção Regional de Educação do Norte, no Porto, para contestar os "cortes" na atribuição do subsídio de educação especial.
Já na quarta-feira centenas de manifestantes receberam em Braga o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, contestando os "cortes" na atribuição do subsídio de educação especial.
Organizado pela Associação de Pais e Amigos das Crianças e Jovens com Necessidades de Apoio Especializado (APACJNAE), o protesto inseriu-se na "agenda diária de manifestação e luta" que, desde segunda-feira, tem vindo a promover e que tem já iniciativas diárias previstas "até ao dia 25 em todo o país", segundo adiantou à agência Lusa o presidente da Associação Nacional de Empresas de Apoio Especializado (ANEAE), Bruno Carvalho.
O vice-presidente da Associação Nacional de Empresas de Apoio Especializado (ANEAE), Henrique Matos, afirmou à Lusa que, este ano, cerca de 13 mil crianças já estão ou vão ficar sem apoios.
Na origem da contenda está um protocolo assinado em outubro entre o Instituto da Segurança Social e a DGEstE, que, segundo a ANEAE, "exclui milhares de crianças com necessidades de apoios especializados", como terapia da fala, fisioterapia, fisiatria, psicologia clínica, neurologia e pedopsiquiatria.
Menezes assinalou ainda que a "dita saída limpa [do programa da troika] era quase inevitável, isso não significa que está tudo feito".
"Agora penso que vai começar a parte pior", afirmou o conselheiro de Estado que comparou Portugal a um doente que estava em "paragem cardiorrespiratória" e a quem "agora é preciso tratar das costelas partidas, dos estragos que se fizeram" com a sua salvação e ainda "fazer um diagnóstico preciso de porque é que o coração parou e não o deixar parar outra vez e relançar o crescimento".
In: RTP
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