O deputado do Bloco de Esquerda (BE), João Semedo pediu ontem explicações à ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, Helena André, sobre o Acordo de Cessação de Contrato de Formação em Posto de Trabalho assinado pela Associação, Social, Cultural, Recreativa e Desportiva de Nogueiró, Ascredno, e Sónia Braga, uma jovem licenciada em Educação, portadora de Esclerose Múltipla (EM).
Sónia estava desde Março de 2010 a cumprir um Contrato de Formação em Posto de Trabalho, financiado pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional, e diz ter sido "coagida" a abandonar o estágio. "Tive duas crises agudas da minha doença o que me impediu de realizar todas as minhas tarefas durante algum tempo", explicou ao JN.
A associação onde decorria o estágio, uma IPSS que funciona no edifício da Junta de Freguesia de Nogueiró, em Braga, é presidida por elementos do executivo socialista da autarquia.
O trabalho de Sónia consistia em introduzir na base de dados da associação elementos sobre os utentes. "Ela nunca se adaptou ao trabalho e quando constatamos que não podia continuar a trabalhar na área da informática, ainda pensamos a pô-la no centro de dia a trabalhar com os idosos ou num projecto de jardinagem mas nem um nem outro se adequavam à doença da Sónia", referiu Clara Ribeiro, directora técnica da Ascredno e coordenadora do estágio realizado ao abrigo da medida Inov-Social.
"Desempenhei sempre as minhas funções o melhor que pude mas não tive culpa de ter uma crise aguda que me deixou bastante debilitada", disse Sónia Braga que agora faz parte da Bolsa de Voluntariado de Braga, apoiando idosos.
A relação laboral foi interrompida no dia 29 de Julho de 2010, através de um documento onde a associação refere que "por decorrência da deficiência de que é portadora - esclerose múltipla - não estão a ser cumpridos os objectivos mínimos, pretendidos com o estágio profissional, dada a dificuldade/impossibilidade" da licenciada em Educação, "poder, designadamente, operar com um computador".
O deputado do BE quer saber se o Governo considera "aceitável e legal que o facto de um formando ter Esclerose Múltipla, seja motivo para rescisão de um contrato de formação celebrado no âmbito do Inov-Social", um programa público. "Quais as medidas previstas pelo Governo no âmbito dos programas de promoção de estágios profissionais para incentivar a contratação de jovens em situação mais vulnerável, nomeadamente, os que sejam doentes crónicos", questionou ainda Semedo.
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