quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Protocolo para proteger crianças e jovens em risco

Várias instituições assinaram ontem um protocolo de cooperação para melhorar a capacidade de resposta a nível local e regional aos casos de maus tratos a crianças e jovens em contexto de violência doméstica. Vasco Prazeres, coordenador da Comissão de Acompanhamento da Acção de Saúde para Crianças e Jovens em Risco, defende que "o principal objectivo é prevenir os casos de maus tratos, mas quando isso não for possível, dar a melhor resposta para que não haja uma reincidência".

O protocolo integra não só a Direcção-Geral da Saúde mas ainda a Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, a Coordenação Nacional para a Saúde Mental e a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género. "Em termos gerais, o que se pretende é fomentar uma maior articulação entre as diversas instituições", esclarece Vasco Prazeres.

No decurso deste plano de acção, as instituições outorgantes do protocolo têm de elaborar e divulgar um plano de acção com base em experiências-piloto, bem como monitorizar as suas acções e elaborar um relatório anual.

O médico e sexólogo frisa que para este tipo de casos, e face à sua gravidade, "a resposta tem de ser abrangente e articulada" e, por isso, "a melhor forma é trabalhar em rede, para que todos possam dar o seu contributo". Vasco Prazeres lembra que a violência doméstica não é só a agressão física, e que a própria lei de protecção de crianças e jovens tipifica o facto de existir risco quando o menor está exposto a maus tratos psíquicos. "Sendo que sempre que há maus tratos físicos há também violência psíquica", sublinha.

Apesar da realidade ainda existente - em 2009 houve 1777 menores vítimas de maus tratos físicos e 3554 de maus tratos psicológicos -, o coordenador da acção refere que as mentalidades estão a mudar. "Não só na representação social mas também nas diferentes instituições está a perder-se a ideia de que não se deve interferir na intimidade do lar nem nos filhos dos outros", diz Vasco Prazeres. "Já não olhamos para esse fenómeno com indiferença", frisa.

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