terça-feira, 9 de novembro de 2010

Psicofármacos serão grátis só em hospitais

A maioria das pessoas com problemas psiquiátricos continuará a ter os medicamentos comparticipados a 95%, após a redução decidida em Setembro. Ontem, segunda-feira, Ana Jorge anunciou o regresso à gratuitidade total, mas só para quem é seguido nos serviços de psiquiatria.
 
A ministra da Saúde anunciou que voltam a ser gratuitos os medicamentos antipsicóticos fornecidos no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, mas que tal gratuitidade é aplicável apenas aos doentes mentais graves assistidos nos serviços de Psiquiatria.
 
Este tipo de fármacos será disponibilizado pelos próprios serviços. Segundo Ana Jorge, cabe a cada instituição avaliar a quantidade necessária de psicofármacos, os quais serão adquiridos por compra centralizada pelo Estado.
"Irregularidades graves"

Ana Jorge fez o anúncio desta medida, em Lisboa, ao intervir numa conferência europeia sobre inclusãodo doente mental e promoção do seu bem-estar. Na ocasião, a ministra da Saúde revelou que vão ser elaborados guias de orientação sobre prescrição racional de psicofármacos e que sobre o mesmo tema será desenvolvido um Programa de Formação de Médicos de Medicina Geral e Familiar.

Estas preocupações já tinham sido expressas no passado mês pela responsável da pasta, quando, no Congresso da Ordem dos Farmacêuticos, afirmou ser "excessivo" o consumo de antidepressivos. Em Outubro, o Ministério da Saúde revogou a portaria que previa a comparticipação acrescida do SNS na compra de psicofármacos a doentes com patologias especiais, como a esquizofrenia. Ontem, segunda-feira, Ana Jorge deu conta de que esta medida teve na base "uma série de irregularidades, algumas delas graves", estando casos a ser investigados pela Polícia Judiciária.

"É inadmissível discriminar doentes caso eles não sejam seguidos nos hospitais; um direito é um direito", comentou ao JN o presidente da Sociedade Portuguesa de Saúde Mental.

Para Pacheco Palha, também "não será o Ministério que pode ensinar" os médicos sobre os medicamentos adequados a doentes que sofrem de psicoses, como a esquizofrenia. "Os casos de polícia não podem ter a ver com tudo o resto", considera ainda o mesmo especialista.

Idêntica observação é feita pela presidente da Associação Encontrar+Se, que refere a "ironia" de Ana Jorge ter concedido os 100% de comparticipação aos doentes seguidos por serviços psiquiátricos hospitalares, tendo aos restantes sido reduzido para 95% esse valor no mês de Setembro último. "Logo no dia em que a ministra fala numa conferência europeia para combater o estigma e melhorar o bem-estar dos doentes mentais", comenta.

Para esta docente de Psicologia Clínica, "aquele foi um retrocesso face há dez anos atrás", até porque "não se está a fazer uso das informações obtidas por estudos epidemiológicos" como o que foi dirigido por Caldas de Almeida, coordenador do Plano Nacional de Saúde Mental.

"O acesso aos serviços de psiquiatria é muito baixo, quer pela disponibilidade quer pelo estigma ou por eles se centrarem muito na medicação", comenta Filipa Palha, que sublinha serem os doentes mentais "pessoas já com enormes dificuldades, tornando-se para muitas inacessível pagar 5% dos medicamentos".
 
In: http://jn.sapo.pt/paginainicial/

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