Programa Nacional de Diagnóstico Precoce, conhecido como o "Teste do Pezinho", foi reformulado e poderá incluir futuramente o rastreio a outras doenças como a fibrose quística.
Criado em 1979, o Programa Nacional de Diagnóstico Precoce (PNDC) visa diagnosticar doenças nas primeiras semanas de vida do bebé e tratá-las precocemente para evitar a ocorrência de atraso mental, doença grave irreversível ou morte da criança.
"O PNDP teve um enorme sucesso e tem revelado uma elevada qualidade, que é bem patente na sua taxa de cobertura superior a 99 por cento dos recém-nascidos e pelo seu tempo médio de intervenção terapêutica 11/12 dias", refere o despacho do secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Manuel Pizarro, publicado hoje, terça-feira, em Diário da República.
Dirigido inicialmente à fenilcetonúria e ao hipotiroidismo, duas doenças que, na criança, quando não tratadas acarretam atraso mental, foi alargado mais tarde a mais 23 doenças hereditárias do metabolismo.
"Outras doenças como a fibrose quística, hiperplasia congénita da supra-renal e deficiência da biotinidase foram rastreadas em estudos-piloto e poderão futuramente vir a ser incluídas no Programa Nacional", refere o documento.
O rastreio e a confirmação do diagnóstico permitem o encaminhamento dos doentes para a rede de Centros de Tratamento, sedeados em instituições hospitalares de referência.
O PNDP foi-se expandindo face aos desafios encontrados no seu desenvolvimento, mas não ficou identificado na lista dos Programas Nacionais do Programa para o Plano Nacional de Saúde, nem foi actualizada a sua composição.
"Foi assim criada a oportunidade para reformular o PNDP, ajustando-o aos desafios do Plano Nacional de Saúde e dotando-o de uma estrutura de coordenação que assegure a sua sustentabilidade na próxima década", salienta o despacho.
Entre as "estratégias de intervenção" para implementação do plano fazem parte a estruturação da rede nacional de centros de tratamentos, que "assegure a universalidade do acesso e a mais elevada qualidade dos cuidados prestados em todo o ciclo de vida", e propor a inclusão nos contratos-programas com os hospitais de financiamento específico para os centros de tratmento.
O programa, agora proposto pelo Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge (INSA), ajusta-se aos "desafios do Plano Nacional de Saúde" e está dotado de uma "estrutura de coordenação que assegura a sua sustentabilidade para a próxima década", salienta Manuel Pizarro.
Deste modo, o PNDP passa a integrar desde já a lista dos Programas Nacionais do PNS e será tido em conta nas iniciativas que se realizem para elaborar o novo Plano Nacional de Saúde, com o limite temporal que for estabelecido.
"Os programas têm maior sucesso e eficiência quando é obtida uma boa colaboração entre as equipas de coordenação, as estruturas laboratoriais, os profissionais de saúde nos diferentes níveis de cuidados e são bem compreendidos e aceites pela opinião pública e pelos doentes", refere o DR.
O PNDP é um Programa Nacional de Saúde Pública, cuja componente laboratorial está centralizada num único laboratório nacional: a Unidade de Rastreio Neonatal, que está sedeado no Centro de Genética Médica Jacinto de Magalhães no Porto.
Sem comentários:
Enviar um comentário