sábado, 3 de julho de 2010

Aplicação da lei de Educação Especial revela dificuldades pelas escolas

As escolas "estão a fazer um grande esforço de mudança" para aplicar a lei de Educação Especial - isso não significa que "tudo esteja a correr bem" e que não "precisem de ajuda", reconheceu ontem a coordenadora da equipa de avaliação externa à reforma. 

Foi anunciado como a apresentação dos resultados da avaliação pedida pelo Ministério da Educação (ME) à aplicação da nova lei de Educação Especial (decreto lei nº 3/2008) mas afinal o que foi ontem explicado, no Centro Cultural de Belém, foi um balanço - o processo avaliativo só estará concluído no final do ano.

A ministra, Isabel Alçada, que fez a intervenção inicial (e saiu para outra iniciativa) foi a primeira a referir que a aplicação não é pacífica: "os sistemas nunca são perfeitos e nunca conseguimos políticas sem erros, como toda a acção humana". Manuela Sanches Ferreira, coordenadora da equipa de avaliação, também admitiu a existência de dificuldades.

A sua convicção, no entanto, sublinhou à Imprensa, "é que as escolas estão a fazer um grande esforço de mudança" e que "que uma percentagem que já não é insignificante" foi capaz de activar respostas para os alunos antes abrangidos pelas Necessidades Educativas Especiais e agora excluídos, pelo novo sistema de sinalização (CIF - Classificação Internacional de Funcionalidade).

O reconhecimento de que estes alunos continuam nas escolas gerou um burburinho na plateia, entre os docentes que assistiam à sessão. No período de debate, David Rodrigues, presidente da Associação Nacional de Docentes da Educação Especial, perguntou pelos "erros" - "quais foram?".

Apesar de frisar a utilidade de uma avaliação externa a uma medida educativa - iniciativa inovadora em Portugal, alega -, o professor afirmou que o modelo avaliativo apresentado ontem “está encadeado pela CIF” e a lei, frisou, “é muito mais” que o sistema de classificação - há as escolas de referenciação e o ensino bilingue, por exemplo. No final da sessão, à Imprensa, David Rodrigues reconheceu que há alunos - por exemplo, com dificuldades especiais de aprendizagem - “que foram deixados em branco”.

?A CIF serviu num momento específico um objectivo economicista? - ?a redução drástica dos professores de Educação Especial?, avalia David Rodrigues.

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