DREN recua e já admite fazer obras em escola para receber criança em cadeira de rodas

A inexistência na Escola EB 2,3 Francisco Torrinha, no Porto, de acessos para alunos com problemas de mobilidade pode impedir a matrícula de uma criança que sofre de paralisia cerebral residente a 300 metros de distância do estabelecimento. A Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) está alertada para a situação desde Outubro e, depois de, segundo os pais, lhes ter dito para matricularem o filho noutra escola, enviou ontem, depois de contactada pelo PÚBLICO, dois técnicos ao estabelecimento, admitindo resolver o problema de uma forma "alternativa".

Desde Outubro de 2009 que os pais de A., uma criança que se desloca em cadeira de rodas e que frequenta o quarto ano, têm vindo a fazer diligências junto da escola referida e da DREN no sentido de ser resolvido o problema de mobilidade no estabelecimento de ensino que o filho do casal poderá frequentar no ano lectivo de 2010-2011. A mãe, Alexandra Moreira, lembra que avisou os organismos responsáveis com um ano de antecedência, tarefa que considera nem ser da sua responsabilidade.

"O meu filho faz parte deste agrupamento escolar desde os seis anos, Esta era uma situação que já deveria ser do conhecimento das duas entidades", argumenta. Após uma troca de e-mails entre os pais, DREN e estabelecimento de ensino, Alexandra Moreira afirma ter sido convocada para uma reunião, realizada a 19 de Março, com o director adjunto da DREN, Manuel Oliveira, a coordenadora doGabinete de Apoio ao Ensino Especial, Conceição Menino, e com Maria José Baganha, do gabinete de obras do mesmo organismo, na qual diz ter-lhe sido informado que não havia dinheiro para as obras e que, por isso mesmo, o aluno teria que se inscrever noutra escola.

Alexandra Moreira considera a atitude da DREN discriminatória, não só para o seu filho, mas para todas as crianças na mesma situação. "O que explicamos ao nosso filho? Dizemos-lhe que não pode ir para a escola, acompanhado dos amigos, porque é deficiente motor?" A encarregada de educação não encontra justificação para que se desloque para outro estabelecimento de ensino "um aluno que pode e tem direito a frequentar uma escola a 300 metros de casa", e que, "por não se cumprir a lei, terá que abandonar os colegas de aulas de sempre".

A mãe sublinha o facto de ter iniciado os contactos a tempo suficiente de se programar o orçamento de 2010 e invoca o Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, que prevê "a criação de condições para a adequação do processo educativo às necessidades educativas especiais dos alunos com limitações significativas ao nível da actividade e da participação num ou vários domínios da escola".

Ontem, já depois de contactado pelo PÚBLICO, o gabinete de comunicação da DREN afirmou que dois técnicos se deslocaram à escola para averiguar uma possível alternativa para que o aluno pudesse frequentar o estabelecimento de ensino já no próximo ano lectivo. No entanto, não adiantou qual será a alternativa nem garantiu que a mesma se concretize. Alexandra Moreira afirmou ter sido contactada ao final da tarde por Conceição Menino, que lhe disse que estava a ser estudada a hipótese de se montar nas escadas da escola uma plataforma elevatória. Algo que em Novembro de 2009 tinha sido considerado inviável por peritos do agrupamento.

In: http://www.publico.pt/