Há uma semana que as aulas começaram, mas Pedro, 10 anos, ainda não tem as condições necessárias para se poder movimentar dentro da escola. O Ministério da Educação e a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) tinham-se comprometido a que tudo estaria pronto no início do ano lectivo.
Pedro Prazeres está numa cadeira de rodas por causa de uma paralisia cerebral e desde o infantário que é referenciado como aluno com necessidades especiais. Este ano passou para o 5.o ano e matriculou-se na escola EB 2,3 Francisco Torrinha, no Porto, que fica a 300 metros de casa. Em Outubro passado, os pais de Pedro alertaram a direcção da escola para as necessidades especiais do filho, esperando que fossem tomadas providências para assegurar o acesso de Pedro à escola: uma plataforma exterior, uma plataforma interior para acesso aos diferentes pisos, uma casa de banho especial e uma cadeira de rodas eléctrica que o Centro de Paralisia Cerebral pediu em Dezembro de 2009.
No dia 2 deste mês, o pai de Pedro foi à escola falar com a coordenadora do ensino especial e verificar se estava tudo pronto para receber o filho, que começaria as aulas no dia 13. "Foi-lhe dito que as obras ainda não estavam concluídas e que a cadeira de rodas eléctrica não se encontrava ainda na escola", afirma ao i Alexandra Moreira, mãe de Pedro. "Queríamos testar o equipamento para o Pedro se adaptar e não houve um telefonema a dizer que estava atrasado", diz.
A directora-adjunta da DREN, Ema Gonçalo, tinha garantido a Alexandra Moreira, em Abril, que "o Pedro Prazeres poderia iniciar, nesta escola, com toda a tranquilidade e, à semelhança dos seus pares, o ano lectivo de 2010/2011". Também o Ministério da Educação, em Maio, afirmava por carta que asseguraria as "condições ao aluno de iniciar o ano lectivo com toda a tranquilidade".
Uma semana volvida do início do ano lectivo e Pedro está a ter aulas num auditório, no piso térreo, por falta de acessos aos restantes pisos. "A primeira plataforma já existe. A segunda ainda não está colocada e dizem que estará durante esta semana. Por isso é que a turma do Pedro tem aulas no auditório, mas isso não é solução. As cadeiras que têm mesa incorporada não servem para ele nem para os colegas", diz Alexandra. "Além disso a cadeira eléctrica ainda não chegou. No outro dia era um aluno que vinha a empurrar a cadeira de rodas com todo o perigo que isso acarreta."
Segundo a DREN, a cadeira eléctrica estará disponível no final da semana. "A cadeira de rodas eléctrica, a que os encarregados de educação recorreram em Dezembro de 2009, não se encontra ainda disponível para utilização por a empresa adjudicatária só prever a sua entrega no dia 26 do mês corrente, uma vez que a mesma é importada da Suécia, de onde sairá no dia 21", lê-se na acta da reunião que a DREN teve a pedido dos pais de Pedro no dia 10 deste mês. "Não se percebe este atraso, tendo em conta que a cadeira está pedida desde o ano passado", contrapõe Alexandra. A DREN refere que a proposta de aquisição da cadeira foi feita "logo que houve disponibilidade de verbas no âmbito do PIDDAC, o que sucedeu em Julho", tendo o concurso público para aquisição de equipamentos decorrido em Agosto.
O Bloco de Esquerda questionou o ministério, em Março, sobre este caso e voltou a questioná-lo agora. Na resposta à primeira questão, o ministério referia que Pedro iria começar o ano com "toda a tranquilidade", mas observava: "Muito embora exista uma escola com todas as condições para o pleno sucesso nas aprendizagens, que não dista a mais de 2 quilómetros da residência do aluno, não foi essa a opção da encarregada de educação". Alexandra Moreira garante que "o problema nunca foi a distância": "Quero que o meu filho continue com o grupo de crianças que o tem acompanhado." Agora só faltam os restantes acessos.
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